DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253

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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:5AD8B576

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 86

PORTARIA Nº 086/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Leis Municipais nº 824/2023 e n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DAS DORES MORAIS DE
CARVALHO, portadora do CPF n° 840.100.613-91 e Carteira de
Identidade n° 73050884 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua
Francisco Avelino Portela, S/N, Bairro Centro, no município de
Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
Facilitadora da Casa da Mulher Ibiapinense, com lotação na Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância
com as disposições previstas nas Leis Municipais nº 824/2023 e n°
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:28D9AA64

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 87

PORTARIA Nº 087/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO EUDES DE SÁ BATISTA,
portador do CPF n° 796.736.191-15 e Carteira de Identidade n°
1.210.566 SSP/PI, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora
das Graças, S/N, Alto Lindo, no município de Ibiapina-CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Especial
Político, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:D07622B6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 88

PORTARIA Nº 088/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. CRISLEY DE PAULA SOUSA, portadora
do
CPF
n°
605.903.153-66
e
Carteira
de
Identidade
n°
2002099075536 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino
Machado Portela, S/N, bairro São João, no município de Ibiapina-CE,
para exercer as funções do Cargo em Comissão de Supervisora de
Apoio Administrativo ao Esporte, com lotação na Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:C6913F1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 314/2023

Portaria Nº 314/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 13 de julho de
2023.

Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.