DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
UNIDADE 
GESTORA 
(SECRETARIA) 
PROJETO/ATIVIDADE FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
SUBELEMENTO 
Secretaria 
da 
Saúde 
0506 10 302 0006 2.021 
1600000000 
– 
SUS 
e 
1500100200 
– 
Próprio 
  
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.99 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - 
Secretária da Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEILIANE VIEIRA DA 
SILVA. 
  
Irauçuba – CE, 20 de junho de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretário da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:346588F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2023-PE, cujo objeto: 
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e 
eventual contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização 
dos eventos e festividades, compreendendo: locação de palco, sistema 
de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas, 
incluindo também, recursos humanos, planejamento operacional, e 
demais serviços auxiliares, junto as diversas secretarias do município 
de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com 
com início do acolhimento das propostas: 19/07/2023 as 08h00mim, 
fim do acolhimento das propostas: 31/07/2023, as 08h00mim; data de 
abertura das propostas: 31/07/2023, às 08h05; início de disputa de 
preços: 31/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 18 de Julho de 2023  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:427504AB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220511 
 
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20220511 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021111801-SEIN 
  
CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER; 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP - 
SYOMARA ALVES BARBOZA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO 
BEIRO RIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO 
BÁSICO. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2022 
Projeto 
0505.154511502.1.005 Const., Reforma e Ampliação de Praças, 
Parques e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, com recursos ordinários. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 334.484,46 (trezentos e 
trinta quatro mil, quatrocentos e oitenta quatro reais e quarenta seis 
centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:19670D1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232204 
 
CONTRATO Nº...........: 20232204 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 024-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
JUNTO A EMENDA 202281000306 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.886,00 (um mil, oitocentos e oitenta 
e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
1020.082440005.1.047 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 1.886,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Junho de 2023 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretaria de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F91601DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2023020701-SAUD 
 
O Ordenador de Despesas da(o) SECRETARIA DE SAÚDE, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 
8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que 
trata da credenciamento objetivando a contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços na realização de cirurgia de 
facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável e 
exames pré e pós operatório junto Sec. de Saúde de Jaguaretama. , 
com 
os 
participantes 
HMI 
HOSPITAL 
DE 
MEDICINA 
INTEGRADA LTDA, com o valor total de R$ 200.500,00(Duzentos 
Mil, Quinhentos Reais)., vem RATIFICAR a declaração de 
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 07 de Fevereiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Fundo Municipal de Saúde