DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de 
peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos 
pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Jardim/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
64.016,39 (sessenta e quatro mil e dezesseis reais e trinta e nove 
centavos ) para a execução de todos os serviços contratados, sendo 
que o valor máximo a ser pago pela execução dos serviços 
(fornecimento de peças e mão-de-obra) em sua totalidade será de R$ 
35.793,05 (trinta e cinco mil e setecentos e noventa e três reais e cinco 
centavos) elevando-se em consideração o percentual de desconto 
ofertado pela contratada, estipulado em Lote 04 - 47% (quarenta e sete 
porcento) e Lote 05 - 33% (trinta e três porcento). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Érica Lorena da Silva 
Pereira e Joaquim Antonio de Lima.Data de Assinatura do Contrato: 
19 de Julho de 2023   
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:084980BA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão N° 2023.06.26.1. Partes: o Município de 
Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
JOAQUIM ANTONIO DE LIMA - ME. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços mecânicos com vistas 
à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e 
acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos pertencentes a 
frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Jardim/CE., 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 830.167,65 (oitocentos e 
trinta mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) 
para a execução de todos os serviços contratados, sendo que o valor 
máximo a ser pago pela execução dos serviços (fornecimento de peças 
e mão-de-obra) em sua totalidade será de R$ 440.190,32 
(quatrocentos e quarenta mil e cento e noventa reais e trinta e dois 
centavos) elevando-se em consideração o percentual de desconto 
ofertado pela contratada, estipulado em Lote 03 - 48% (quarenta e oito 
porcento), Lote 04 - 47% (quarenta e sete porcento) e Lote 05 - 33% 
(trinta e três porcento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Suely Maciel Rocha e Joaquim Antonio de Lima.Data de 
Assinatura do Contrato: 19 de Julho de 2023.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:0C8A0DEC 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão N° 2023.06.26.1. Partes: o Município de 
Jardim, através do Gabinete do Prefeito e a empresa JOAQUIM 
ANTONIO DE LIMA - ME. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços mecânicos com vistas à 
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e 
acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos pertencentes a 
frota oficial do Gabinete do Prefeito do Município de Jardim/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 44.350,20 (quarenta e quatro mil e trezentos e 
cinquenta reais e vinte centavos) para a execução de todos os serviços 
contratados, sendo que o valor máximo a ser pago pela execução dos 
serviços (fornecimento de peças e mão-deobra) em sua totalidade será 
de R$ 23.194,52 (vinte e três mil e cento e noventa e quatro reais e 
cinquenta e dois centavos) elevando-se em consideração o percentual 
de desconto ofertado pela contratada, estipulado em Lote 03 - 48% 
(quarenta e oito porcento) e Lote 04- 47% (quarenta e sete porcento).. 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Luiz Pereira 
Lemos e Joaquim Antonio de Lima.Data de Assinatura do Contrato: 
19 de Julho de 2023.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:98E89CED 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão N° 2023 .06.26.1. Partes: o Município de 
Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa 
JOAQUIM ANTONIO DE LIMA - ME. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços mecânicos com vistas 
à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e 
acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos pertencentes a 
frota oficial da Secretaria Municipal de Administração do Município 
de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 104.494,60 (cento e quatro 
mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) para a 
execução de todos os serviços contratados, sendo que o valor máximo 
a ser pago pela execução dos serviços (fornecimento de peças e mão-
de-obra) em sua totalidade será de R$ 57.548,72 (cinquenta e sete mil 
e quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) 
elevando-se em consideração o percentual ~de desconto ofetiado pela 
contratada, estipulado em Lote 03 - 48% (quarenta e oito porcento), f-
'ote 04 - 47% (quarenta e sete porcento) e Lote 05 - 33% (trinta e três 
porcento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Francisca Luziana dos Santos e Joaquim Antonio de Lima.Data de 
Assinatura do Contrato: 19 de Julho de 2023.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:802C971B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Madalena, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o 
extrato 
resumido 
do 
processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023 - SECULT a 
seguir: OBJETO: Contratação de apresentação artística para animar 
os festejos alusivos às comemorações de aniversário de emancipação 
política do município de Madalena - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. Favorecido: 
TATY GIRL GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS E 
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no 23.268.243/0001-00, com 
sede na Av. Heráclito Graça, N° 300, CEP 60.140-060 – Centro – 
Fortaleza - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da 
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade 
de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de 
Madalena, em 13 de julho de 2023.  
  
Madalena – CE, aos 13 de julho de 2023. 
  
LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA 
Presidente Interina da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:1147024E 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
1307.01/2023 – SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
001/2023- 
SECULT, 
PROCESSO 
ADMNISTRATIVO 
Nº 
1207.01/2023 - SECULT, REALIZADO PELA SECRETARIA DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
PARA 
ANIMAR 
OS 
FESTEJOS 
ALUSIVOS 
ÀS 
COMEMORAÇÕES 
DE