DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
13.581,60 (treze mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Vilauba
Figueiredo Bernardo Ribeiro e Maria Roziane da Silva Gonçalves.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Julho de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:C61B3CA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.07/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global
Estimado: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), para
a execução de todos os serviços contratados, levando-se em
consideração a taxa de agenciamento/administração ofertada pela
contratada, estipulada em 1% (um por cento) para o Lote 01 e de 10%
(dez por cento) para o Lote 02. Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiroe Ana Maria
Rolim de Sousa Norões Tavares.

Milagres/CE, 18 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:B3FD55C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.07.15/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa M. R. DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 94.590,90 (noventa e quatro mil quinhentos e
noventa reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Maria Roziane da Silva
Gonçalves.

Milagres/CE, 18 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:0BD35A70

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.06/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Global Estimado: R$ 138.500,00 (cento e trinta
e oito mil e quinhentos reais), para a execução de todos os serviços
contratados,
levando-se
em
consideração
a
taxa
de
agenciamento/administração ofertada pela contratada, estipulada em
1% (um por cento) para o Lote 01 e de 10% (dez por cento) para o
Lote 02. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean
Karlo Alves Feitosa e Ana Maria Rolim de Sousa Norões Tavares.

Milagres/CE, 18 de julho de 2023
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:248B0B17

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030703/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCO JOSE QUIROZ DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ DO
NASCIMENTO, ocupante em comissão do cargo de NÚCLEO DE
DIVISÃO DE EVENTOS, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A1F68BB2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030704/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - PAULO
SERGIO CAVALCANTE BATISTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor PAULO SERGIO CAVALCANTE
BATISTA, ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADORES
DE ASSISTENCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6F86D57F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 300605/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIA SOCORRO DE SOUZA