DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.01/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão e 
Planejamento e a empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global 
Estimado: R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais), para 
a execução de todos os serviços contratados, levando-se em 
consideração a taxa de agenciamento/administração ofertada pela 
contratada, estipulada em 1% (um por cento) para o Lote 01 e de 10% 
(dez por cento) para o Lote 02. Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Ana Maria 
Rolim de Sousa Norões Tavares. 
  
Milagres/CE, 18 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B40EB89B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.07.13/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Estradas e a empresa M. R. DA SILVA 
GONÇALVES. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 2.719,00 (dois mil setecentos e dezenove 
reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: José Agnaldo 
Barbosa Landim e Maria Roziane da Silva Gonçalves. 
  
Milagres/CE, 18 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B9244C26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.07.16/2023 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.13.1 
 
Extrato do Contrato nº 18.07.16/2023, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.07.13.1. Partes: o Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a 
empresa ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: Construção de acesso, piçarramento e drenagem de 
via pública, na sede do município de Milagres/CE. Valor Global: R$ 
31.199,07 (trinta e um mil cento e noventa e nove reais e sete 
centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. 
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Signatários: José Agnaldo 
Barbosa Landim e Bruno Amaro Evangelista. Milagres/CE, 18 de 
Julho de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:911EDDC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.02/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Estradas e a empresa MARISSA VIAGENS E 
TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global 
Estimado: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), para 
a execução de todos os serviços contratados, levando-se em 
consideração a taxa de agenciamento/administração ofertada pela 
contratada, estipulada em 1% (um por cento) para o Lote 01 e de 10% 
(dez por cento) para o Lote 02. Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Ana Maria 
Rolim de Sousa Norões Tavares. 
  
Milagres/CE, 18 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:487F981A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.14/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e a empresa M. R. DA SILVA GONÇALVES. Objeto: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.750,00 (dois 
mil setecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. 
Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Maria Roziane da Silva 
Gonçalves. 
  
Milagres/CE, 18 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:76AFA2F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.04/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e a empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Global Estimado: R$ 21.100,00 (vinte e 
um mil e cem reais), para a execução de todos os serviços contratados, 
levando-se em consideração a taxa de agenciamento/administração 
ofertada pela contratada, estipulada em 1% (um por cento) para o Lote 
01 e de 10% (dez por cento) para o Lote 02. Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Ana Maria 
Rolim de Sousa Norões Tavares.  
  
Milagres/CE, 18 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E5F60E46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.07.09/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, D Humanos e a empresa M. R. 
DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da