DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saude da 
Familia 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
20.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
50.000,00 
1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação COVID-19 
50.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 130.000,00 
  
TOTAL GERAL 130.000,00 
  
Nova Olinda, 18 de Julho de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:CC6BC594 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 08/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, 
Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (02) diárias no 
valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de 
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com a finalidade realizar o 
transporte de servidores que representam a Administração Pública 
Municipal de Nova Olinda/CE. Na ocasião, os referidos irão realizar a 
ASSINATURA DE ATO DE RECEBIMENTO DE UM CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI – POR MEIO DO PROGRAMA 
DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES 
III, em Fortaleza/CE, nos dias 19 e 20 de julho de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 18 de julho de 2023.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:BBF2532F 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2023, DE 18 DE JULHO DE 
2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de 
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 20 e 21 de 
julho de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro 
Antônio Bezerra, Fortaleza – CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE JULHO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7F64E61D 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2023, DE 18 DE JULHO DE 
2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora RAFAELLA SILVA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF: 056.734.193-33, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE GESTÃO, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 
(Trinta e Nove Reais), para participar do XV Seminário Regional de 
Fortalecimento do Programa Selo Verde – 2023 – Rua José Edmilson 
Rocha. N° 54, Centro de Potengi-Ce, no dia 27 de julho de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE