DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.0137.2.068; 
1001.08.244.0137.2.079; 
1001.08.244.0137.2.080; 
1001.08.244.0137.2.085. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000/1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO C. M. NETO LTDA 
R$ 6.247,50 (SEIS MIL E DUZENTOS E 
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
CARLOS MARTINS NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 14 de julho de 2023 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:1BFC963D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PATRICIA ALVES DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Alves da Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA   
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:F6FABB4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 100/2023 Orós – CE, de 18 de Julho de 2023.  
  
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 
147, II E III DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o relatório da Comissão Processante, referendada 
pela Decisão do Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº. 
001/2023-SMS, que determinou a demissão da servidora em Processo 
Administrativo Disciplinar. 
RESOLVE: 
Art. – 1º. DEMITIR a servidora MILLENA HAVILLA 
MARINHEIRO VIDAL, ocupante do Cargo de Agente Comunitária 
de Saúde – ACS, sob matrícula nº. 3196, com fundamento no art. 147, 
II e III c/c art. 153 e art. 154 da LCM 003/86 e LCM 009/97, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. – 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 18 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D09CF984 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 099/2023 Orós – CE, de 18 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
004/2023 que convocou o(a) senhor(a) MAYARA DE MELO 
PEREIRA para tomar posse no cargo de ENFERMEIRO(A).  
CONSIDERANDO O Ofício datado de 17/07/2023 e encaminhado à 
Secretária Municipal de Saúde, onde a Senhora Mayara de Melo 
Pereira comunica a sua Desistência de assumir o Cargo de 
ENFERMEIRO, efetivo, neste município  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o(a) senhor(a), MAYARA DE MELO 
PEREIRA, portador(a) do CPF: 076.237.234-64, do cargo de 
ENFERMEIRO(A), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 
nº.095/2023.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 18 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:4A65C17B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.05.31.01/2023–SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.05.31.01/2023–SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.05.31.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.05.31.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
MÓVEIS,