DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Nº da Inscrição: Data: / /2023 
  
Assinatura do responsável pelo recebimento da Inscrição 
  
ANEXO III –QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO 
  
ÓRGÃO: SECRETARIA DA ASSISTENTE SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 
CARGO/ LOCAL 
ESCOLARIDADE 
VAGAS 
C. HOR. 
SALÁRIO 
Psicólogo 
Nível Superior completo com registro profissional 
03 
40h 
1.900,00 
Assistente Social 
Nível Superior completo com registro profissional 
04 
30h 
1.900,00 
CRAS SEDE/ Família Cidadã 
Orientador Social 
Nível médio Completo 
05 
40h 
Salário Mínimo 
CRAS RURAL/ varzea 
Orientador Social 
Nível médio Completo 
02 
40h 
Salário Mínimo 
VISITADOR Programa Criança Feliz 
Sede 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Martinslândia 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Mocambo 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Guarani 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Monteiro 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Santa Luzia 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Santo Amaro 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Bananeira 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Santo Antº Camelos 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
Cruz das Almas 
Nível médio Completo 
01 
40h 
Salário Mínimo 
CREAS 
Educador Social 
Nível médio Completo 
02 
40h 
Salário Mínimo 
CADASTRO ÚNICO 
Entrevistador / Digitador 
Nível médio Completo 
07 
40h 
Salário Mínimo 
MOTORISTA 
Nível médio Completo+ Carteira Nacional de Habilitação categoria B. 
02 
40h 
Salário Mínimo 
  
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS 
  
Eu, , 
RG Nº , CPF Nº , DECLARO, para fins de contratação no cargo público de , da Prefeitura de Guaraciaba do Norte, QUE NÃO EXERÇO nenhum 
cargo, função ou emprego público na Administração Pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas 
subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com o cargo em que serei contratado, em 
consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal. 
  
DECLARO QUE NÃO RECEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja 
inacumulável com o cargo em que serei contratado; 
  
DECLARO que não sofri, no exercício de função pública, as penalidades previstas na Lei Municipal. 
DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar ao CONTRATANTE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida 
funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos; 
  
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal 
crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento; 
  
Guaraciaba do Norte, de de 2023 
  
Assinatura do(a) Candidato(a) 
  
ANEXO V – REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
Eu, , portador(a) do documento de identidade , protocolo de inscrição n° , concorrendo a uma vaga para o cargo de , apresento recurso perante a 
comissão da referida Seleção Pública Simplificada nos seguintes termos: 
DAS RAZÕES DO RECURSO:_____________________________ 
  
Guaraciaba do Norte/CE, _ de _ de 2023 
  
Assinatura do(a) Candidato(a) 
  
COMPROVANTE DO RECURSO 
Nome do(a) Candidato(a): 
Data e horário do Protocolo: / / :  
  
Assinatura do responsável pelo recebimento 
  
ANEXO VI – FORMULÁRIO DA ANÁLISE DE TÍTULOS – NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR 
  
TÍTULOS 
PONT. MAXIMA 
Experiência de trabalho no exercício do cargo pretendido, inclusive estágios e serviços voluntários, pelo período mínimo de 06 (seis) meses - 02 (dois) pontos por cada 
período, sendo, no máximo 16 (dezesseis) pontos. 
  
Outras experiências de trabalho, pelo período mínimo de 1 (um) ano limitado a 3 (três) anos - 1 (um) ponto por cada período, sendo, no máximo 3 (três) pontos. 
  
Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas, - 02 (dois) pontos por cada curso, sendo, no máximo 6(seis) pontos.   
Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 60 (sesenta) horas, - 01 (um) ponto por cada curso, sendo, no máximo 3(três) pontos. 
  
Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, - 01 (um) ponto por cada curso, sendo, no máximo 2(dois) 
pontos. 
  
PONTUAÇÃO TOTAL 
  
  
candidato(a) ao cargo de reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade todas as informações apresentadas e que os títulos, declarações e 
documentos aqui relacionados são verdadeiros e válidos na forma da lei sendo comprovados através de cópias para fins de atribuição de pontos, com 
vista à classificação na segunda etapa deste processo seletivo.