DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915878/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL, CNPJ nº 46211702000115. Alteração no
investimento global para R$ 172.985,00 do convênio 915878/2021 - sendo R$ 172.985,00
de recursos de repasse OGU e R$ 29.735,00 de contrapartida financeira da Prefeitura.
Valor Total: R$ 19.247,52, Valor de Contrapartida: R$ 19.247,52, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA, CPF nº
***.647.518-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915210/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE TENORIO, CNPJ nº 01612649000126. Termo Aditivo de
contrapartida. Valor Total: R$ 5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MANOEL VASCONCELO S ,
CPF nº ***.626.484-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917124/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CABREUVA, CNPJ nº 46634432000155. Termo Aditivo de
Contrapartida. Valor Total: R$ 81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANTONIO CARLOS
MANGINI, CPF nº ***.257.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938482/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS, CNPJ nº 27167477000112. SUPLEMENTAÇÃO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 275.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 275.750,00,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: DANIEL
SANTANA BARBOSA, CPF nº ***.080.265-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901854/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO
DE ANDRADINA,
CNPJ nº
44428506000171. VALOR
DE
CONTRAPARTIDA PARA R$ 181.050,00. Valor Total: R$ 174.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 174.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MARIO CELSO LOPES, CPF nº ***.912.248-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920940/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, CNPJ nº 08924011000170. Ajuste no plano
de trabalho. Valor Total: R$ 36.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.490,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCOS ERON
NOGUEIRA, CPF nº ***.345.544-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911680/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, CNPJ nº 70946009000175. Valor da
Contrapartida. Valor Total: R$ 11.090,01, Valor de Contrapartida: R$ 11.090,01, Vigência:
20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCOS AUGUSTO ISSA
HENRIQUES DE ARAUJO, CPF nº ***.958.498-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. PROCESSO: 21160.000728/2022-92. OBJETO: A conjunção
de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação contínua e
manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT: (A019 - Gurupi/TO).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT: LUÍS EDUARDO BOVOLATO - Reitor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis, SAIC
34907.23/0047-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: a contratação de gerenciamento e
controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos, tratores, equipamentos de
jardinagem e geradores das unidades Embrapa sede - SUSEC, Embrapa Agroenergia - CNPAE,
Embrapa Café - CNPCa e Embrapa Cenargen, que será executado nas condições estabelecidas
no Contrato, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as
partes independentemente de transcrição. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 005/2023
- Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 568.769,55. Vigência: 10/8/2023 à 10/8/2024, Data
da Assinatura: 10/7/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente de
Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações e Renata
Nunes Ferreira pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00038/23, SAIC 34905.23/0112-1, Partes: Embrapa
e E.B. Agrosul Comércio de Sementes Forrageiras Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TREVO BRANCO, cultivar BRS URS ENTREVERO; Valor Global: R$
3.420,00; Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024; Data Assinatura: 17/07/2023; Signatário:
Isaac Leandro de Almeida, Fernando Flores e Edmir Baggio.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00043/23, SAIC 34905.23/0116-2, Partes: Embrapa
e RUBENS GERSON GUSE SCHADECK; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 33.000,00; Vigência: 17/07/2023
a 17/07/2028; Data Assinatura: 17/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e Rubens Gerson Guse Schadeck.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00044/23, SAIC 34905.23/0118-8, Partes: Embrapa
e Três Tentos Agroindustrial S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 26.460,00; Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028;
Data Assinatura: 17/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge Lemainski e João
Marcelo Dumoncel.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00042/23, SAIC 34905.23/0115-4, Partes: Embrapa
e VALTER JOSE SCHERER ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 5.250,00; Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2028; Data Assinatura: 17/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e Valter José Scherer.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00045/23, SAIC 34905.23/0119-6, Partes: Embrapa
e Três Tentos Agroindustrial S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 25.200,00; Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2028; Data Assinatura: 17/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e João Marcelo Dumoncel.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00047/23, SAIC 34905.23/0123-8, Partes: Embrapa
e JOSÉ CARLOS STEFANELLO SCAPIN; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 10.600,00; Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2028; Data Assinatura: 17/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e José Carlos Stefanello Scapin.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00015/23,
SAIC
34905.23/0105-5,
Partes:
Embrapa e APSEM - Associação Piauiense dos Produtores de Sementes e Mudas; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BRS 4105, BRS 4107;
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028; Data Assinatura: 17/07/2023; Valor Global: R$
25.375,00; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Frederico Ozanan Machado Durães e
Ranilson Norberto Bezerra Da Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00041/23, SAIC 34905.23/0121-2, Partes: Embrapa
e LSJ Agropecuária Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS SATURNO; Valor Global: 10.800,00; Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2028; Data Assinatura: 17/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e Raphaela Costa Naldi Froes.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00043/23, SAIC 34905.23/0116-2, Partes: Embrapa
e RUBENS GERSON GUSE SCHADECK; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: 9.700,00; Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2028; Data Assinatura: 18/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e Rubens Gerson Guse Schadeck.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00048/23, SAIC 34905.23/0124-6, Partes: Embrapa
e COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS RELVA LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global1.680,00; Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2028; Data Assinatura: 18/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de
Almeida, Jorge Lemainski e Sadi Pereira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 9/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 09/2023,
referente à oferta de sementes de açaí cultivares BRS Pará e BRS Pai D'Égua, sendo
contemplado o produtor A M DA S Pantoja Ltda.
ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA
Gerente-Geral da Diretoria de Negócios
Substituto
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Vanice Conceição do Nascimento;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0047-0); Data de assinatura:
13/07/2023; Vigência: até 01/07/2025; Signatários Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral, Mariella Carmadelli Uzêda - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício e Vanice Conceição do Nascimento - estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE KAREN RODRIGUES ROMANO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Karen Rodrigues Romano. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Dra. Rosires Deliza, em
conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 a
31/05/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Karen Rodrigues Romano, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: ALINE SOARES
CASCAES TELES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aline Soares Cascaes Teles. Objeto: Este Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a TONDO
S.A. E SUPERNOVA CONSULTORIA (parceira) e a Embrapa em conjunto com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
22100.22/0084-1, celebrado em 01/12/2022 (informar o instrumento jurídico celebrado
conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 a 30/11/2023. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava,
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES e Aline Soares Cascaes Teles, Estudante.