DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de
Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.23/0025-03 e Renata
Torrezan CPF ***.106.628-**, Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá CPF ***.174.768-**,
Janine Passos Lima da Silva CPF ***.245.287-**, Priscila Santos da Silva CPF ***.620.937-**,
Ingrid da Silva Pacheco de Oliveira CPF ***.332.927-**; Objetivo: Cessão, pelos autores acima,
dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Cocadas Cremosas de
Polpa de Coco Verde com Frutas Tropicais"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 12/07/2023;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina
Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SAIC: 23500.23/0059-6; SEI:
21154.0001398/2023-12 - Cessionário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz - CPF: 375.768.870-87,
Éder Comunello - CPF: 969.172.109-00, Danilton Luiz Flumignan - CPF: 046.063.439-90;
Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Boletins
Agrometeorológicos - 1º Semestre de 2023; Data de Assinatura: 18/07/2023. Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária, e Carlos Ricardo Fietz, Éder
Comunello e Danilton Luiz Flumignan pelos Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.19/0100-3; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a SUPERA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP - CNPJ: 04.296.845/0001-27. Objeto:
Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação
confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no
campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 16/05/2019. Signatários: Alcido Elenor
Wander, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Pelo Confidente: Claudio Henrique de
Ávila, Sócio Administrador da SUPERA.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação de Estudos e Projetos
com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM), inscrita CNPJ 11.023.374/0001-49. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover
a recuperação ambiental em áreas degradadas nos Biomas Pampa e Mata Atlântica com
ações conjuntas, incluindo a restauração ecológica em aldeias Guarani com o plantio de
mudas de butiá e outras frutas nativas. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global
convencionado para execução deste Acordo é de O Valor Global convencionado para
execução deste Acordo é de R$ 96.075,01 (noventa e seis mil setenta e cinco reais e um
centavos ). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura
em 17.07.2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Germani Concenço pela
EMBRAPA e Lucas da Rocha Ferreira - Cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico -
SRP nº 7/2023. Empresa vencedora Max André Avila de Paiva, CNPJ 07.775.577/0001-14,
Valor R$ 736.132,24, grupo 4, 5 e 6
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023) 135031-13203-2023NE800053
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 11/2023. Empresas vencedoras: Antonio Carlos Saller Pedroso, Valor R$ 640.490,05,
CNPJ 01.316.267/0001-55, grupos 3, 4, 5, 6 e 7; Conceito Comércio e Distribuidora Ltda, R$
19.414,00, CNPJ 14.869.829/0001-30, grupos 11 e 12; Super Tratores Máquinas Agrícolas
Ltda, R$ 326.401,75, CNPJ 89.800.502/0001-00, grupo 1
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Tatiane Veiga Gravino. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
01/08/2023 a 31/03/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Tatiane Veiga Gravino, estudante de
pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029529. Nº do PROCESSO: 21175.001022/2023-60. Pregão
Eletrônico SRP 006/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42. Objeto: aquisição de
materiais de consumo para manutenção do setor de campos experimentais. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/07/2023. Valor Total: R$ 958,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s), mediante Registro de
Preços, para atender as demandas da Embrapa Florestas para o fornecimento de estações
de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), Switches Gerenciáveis,
Servidor e Equipamentos para rede sem fio (wi-fi) com garantia de funcionamento on-site
pelo período de 36 (trinta e seis) meses para os Desktops e Notebook, 12 (doze) meses +
life time para os Switches e 12 (doze) meses para os demais equipamentos.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 18/07/2023) 135028-13203-2023NE800027
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Natália Saudade de Aguiar, CPF ***.739.610-**, Jéssica de Cássia Tomasi, CPF
***.152.980-**, Leandro Marcolino Vieira, CPF ***.609.939-**, Manoela Mendes Duarte,
CPF ***.467.230-**, Mônica Moreno Gabira, CPF ***.467.230-**, Ivar Wendling, CPF
***.647.709-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "CEVAD estufa: cultivo de erva-mate em alta densidade em estufa" da Série
Comunicado Técnico, Nº 485. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 13/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados:
Natália Saudade de Aguiar, CPF ***.739.610-**, Jéssica de Cássia Tomasi, CPF ***.152.980-
**, Leandro Marcolino Vieira, CPF ***.609.939-**, Manoela Mendes Duarte, CPF
***.467.230-**, Mônica Moreno Gabira, CPF ***.467.230-**, Renata de Almeida Maggioni,
CPF ***.792.009-**, Ivar Wendling, CPF ***.647.709-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "CEVAD campo: cultivo de erva-mate em alta
densidade no campo" da Série Comunicado Técnico, Nº 486. Modalidade de Licit a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 13/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000608/2023. Objeto: Contração de empresa especializada
na prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, na modalidade Local
digital, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, fixo-fixo e fixo-
móvel incluindo o fornecimento de entroncamento digital E1 e linhas DDR, aproveitando-
se dos números já existentes (portabilidade), destinado ao tráfego de chamadas entre a
rede pública de telefonia e a Sede da Embrapa Florestas (Colombo/PR). Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-
cx.p
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-
Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição do serviço conforme
Termo de Referência anexo ao Edital.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 18/07/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa
e Extensão (CNPJ: 00.703.697/0001-67); Objeto: recebimento doação 01 microcomputador
DELL Optiplex 5070 MT, 01 Monitor DELL Ultrasharp 27" 02 purificadores de água Europa
Bliss, 02 estufas cultura BOD 340 L 110V CD/2 FANEM; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$
31.162,60. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/06/2023;
Signatário: José Humberto Viana Lima Júnior - Diretor Executivo da FADEPE.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 124/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); E Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças
(CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Transferência de 01 (um) Monitor Acer 19,5'' V206hql
HD Led TN 60hz 5ms HDMI VGA Vesa Bivolt Preto. Data de Assinatura: 18.07.2023;
Processo SEI: 21182.000661/2023-19; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT - Diretor
Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURICIO MOREIRA
DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL ,
inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa AMAZING METALURGICA LTDA, inscrita
no CNPJ:08.906.031/0001-18; Objeto: Aquisição de módulos de arquivo deslizante,
divisórias e mezanino pré-moldado com instalação, para utilização na biblioteca da
Embrapa Agricultura Digital, situada em Campinas, SP; Modalidade: Adesão a Ata do
Pregão Eletrônico SRP 08/2022(UASG 160418); Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de
Recursos: 1000000000
- PTRES
217443; PEP:
CA/135027.19-0908; Valor
Global:
R$99.999,00; Data de assinatura: 17/07/2023; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunta de Administração pela
Embrapa, e a Sra. CÁSSIA FABIANE DA CUNHA - Sócia Administradora, pela AMAZING
METALÚRGICA EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0061-9): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Argustech
Serviço em Tecnologia LTDA (Argustech)- CNPJ 08.529.396/0001-70; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' doravante
designada simplesmente "API SATVeg". Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 18/07/2023; Vigência: de 18/07/2023 a 18/07/2024. Signatários Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert,
pela FAPED, e Walkiria Natsue Sassaki, pela Argustech.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02
(dois) SISTEMAS DE MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL; MARCA: SHURE; MODELO
BLX24BR/P. Valor unitário: R$ 2.686,50. 03 (três) BEBEDOUROS TIPO COLUNA, EG C 3 5 B,
BRANCO. Valor unitário: R$ 666,00; 01 (um) MARTELETE COMBINADO SDS GR2470 800W.
MARCA: MAKITA. Valor: R$ 999,90; 01(uma) PLAINA ELETRICA, 82MM, 110V, 710W,
BOSCH GHO700. Valor: R$ 1.099,00; 01(uma) ESMERILHADEIRA ANGULAR 9, 2200W, 127V,
GA90. Valor: R$ 899,90; 01(uma) SERRA 1/2 ESQUADRIA 10, M2300G, 1500W, 127V,
MAKITA MT. Valor: R$ 1.499,00; 01(uma) SERRA MARMORE, BOSCH, GDC 151 PREM,
1500W. Valor: R$ 427,41; 02 (duas) CANCELAS AUTOMATICAS COM BRAÇO RETANGULAR
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