DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE 6 METROS. Valor unitário: R$ 4.813,85. Termo de Doação assinado em: 18/07/2023.
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro
Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente,
FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(uma) unidade de TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGANICOS TR200, MONOFASICO BIVOLT,
TRAPP. Valor: R$ 2.288,38 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais e trinta e oito
centavos). Termo de Doação assinado em: 18/07/2023. Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF:
898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187001730202361. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MICROPIPETAS para os laboratórios da Embrapa Meio Ambiente.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Chefe Adjunto Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 18/07/2023) 135025-13203-2023NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135025
Nº
Processo: 
2187002196202319.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização
e copeiragem nas dependências da Embrapa Meio Ambiente em Jaguariúna-SP, que
compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos necessários à execução dos
serviços, conforme especificações e
quantitativos mínimos estabelecidos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Chefe Adjunta de Administração em Exercício
(SIASGnet - 18/07/2023) 135025-13203-2023NE999999
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de veículos,
máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos
credenciados com vistas
a atender as necessidades da
Embrapa Meio-Norte na
manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, o que
inclui o fornecimento de peças e acessórios (originais/de primeira linha) e serviços. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração Substituto
(SIDEC - 18/07/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000507/2023. Objeto: Aquisição de Switches Core e
Switches TOR (topo de Rack), novos, de primeiro uso, de acordo com detalhamento técnico
constante no item 7 do Anexo I do Termo de Referência 9072774 e demais condições
constantes no Edital e seus Anexos. Sei 21190.000507/2023-48. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado
Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 18/07/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.21/0014-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa
Centro Oeste Vigilância e Segurança Eireli; Objeto: Repactuação do Valor
Contratual, Por Força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2023, da
Categoria, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Sob nº
MR011724/2023; Com Efeitos a Partir de 01/03/2023; O Valor Global Passa a
Ser de R$ 410.830,02 (Quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta reais e dois
centavos); Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Élcio Lopes Sarath,
Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, e Luiz Edevaldo Macena de
Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos
Pela Embrapa Pantanal, e Rodrigo de Oliveira, Pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001222/2023 . Objeto: Inscrição no 3º Curso de Tesouro Gerencia
Básico, 100% online. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do
limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. LEONARDO VENTURA DE
ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 18/07/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE nº 01/2023 do Contrato de Comodato; SAIC nº 23200.23/0029-2;
partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e o Empregado
Ricardo Reinaldo da Silva, objeto: Contrato de Comodato com o senhor Ricardo Reinaldo
da Silva do bem Imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa, localizado no
Campo Experimental da Embrapa Rondônia à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto
Velho/RO - CEP 76.815-800; com área construída de 154,19m² (cento e cinquenta e quatro
metros quadrados e dezenove decímetros quadrados); construída em alvenaria, coberta
com telha de fibrocimento de 4 mm, com dois dormitórios, um banheiro, sala, cozinha,
área conjugada com varanda e garagem, e área de serviços; (conforme processo SEI
N°21196.001805/2019-19); sob o registro patrimonial nº 1230 8101, doravante designado
simplesmente "Imóvel".; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e
Ricardo Reinaldo da Silva como comodatário.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização de Evento (Grupo 6 - Serviço de
Alimentação); 
Código 
SAIC 
22400.23/0104-3; 
Participantes: 
Embrapa 
Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa JAILSON BARBOSA ME - Service
Vip (Contratada) - CNPJ/MF - 10.238.682/0001-29; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, Grupo
6 - Serviços de Alimentação; Data da assinatura: 17/07/2023; Vigência: 17.01/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido, Jailson Barbosa, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional
nas dependências da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.23/0102-7; Participantes:
Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa VPA
VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.. (Contratada) - CNPJ/MF - 14.443.309/0001-60; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, na Sede da Embrapa Semiárido; Data da assinatura: 17/07/2023; Vigência:
19/07/2023 à 18/07/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno
Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Deyvid Alexandre de Lima Sousa e Priscila Leite
Anastácio de Moura Arruda, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional
nas dependências da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.23/0103-5; Participantes:
Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa VPA
VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.. (Contratada) - CNPJ/MF - 14.443.309/0001-60; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da Embrapa (CEB II); Data da assinatura: 17/07/2023; Vigência:
19/07/2023 à 18/07/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno
Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Deyvid Alexandre de Lima Sousa e Priscila Leite
Anastácio de Moura Arruda, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumentos Contratuais publicados no DOU nº 132, de
13/07/2023, Seção 3, página 7, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Contrato de Prestação
de Serviços de Vigilância Armada Convencional nas dependências da Embrapa Semiárido
(Contratante), celebrado com a Empresa VPA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA., onde se lê:
CNPJ/MF - 19.232.342/0001-65, leia-se: Vigência: CNPJ/MF 14.443.309/0001-60.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de de Telefonia Fixo
Comutado - STFC; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a OI
S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ - nº 76.535.764/0001-43; Objeto: : Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar até 18/01/2024;
Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001420/2023-11; Data de Assinatura:
10/07/2023; Valor médio Global: R$ 46.269,66( Quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e
nove reais e sessenta e seis centavos); Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattiolli - Chefe de Administração
da Embrapa Solos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Kátia Virginia Coelho Guimaraes -
Representantes legal da Oi S/A.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001206/2023-15); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9049257/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
e futuro fornecimento de Itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 14;
Fornecedor: Sulcabos Comércio e Serviços Eireli - CNPJ/MF: 24.793.806/0001-42; Fonte de
Recurso: 0100; Valor global: R$ 9.900,00; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da
assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Yuri
Carvalho de Sordi pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001205/2023-71); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro
de Preços nº 9049185/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023; Fundamento
legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual e futuro
fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 11, 13 e 16;
Fornecedor: RPF Comercial Ltda. - CNPJ/MF: 03.217.016/0001-49; Fonte de Recurso: 0100;
Valor global: R$ 3.144,31; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura: 14.07.2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Elcio Castelhano, pelo fornecedor.

                            

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