DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900006
6
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001136/2023-03); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9015803/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 09, 10
e 20; Fornecedor: XM Construções Ltda. - CNPJ/MF: 42.343.998/0001-77; Fonte de
Recurso: 0100; Valor global: R$ 4.464,94; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da
assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e
Claudemir Ximenes De Menezes, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001185/2023-38); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9037122/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Item 17; Fornecedor:
Totus Pisos E Azulejos Eireli. - CNPJ/MF: 27.619.368/0001-99; Fonte de Recurso: 0100;
Valor global: R$ 12.400,00; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura:
14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Marli Maria da
Silva, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001131/2023-72); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9014708/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 1 e 7;
Fornecedor: Go Atacadista Ltda. - CNPJ/MF: 44.060.520/0001-65; Fonte de Recurso: 0100;
Valor global: R$ 33.897,10; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura:
14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Natacha Candido
Tcholakian, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001134/2023-14); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9015387/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Item 8; Fornecedor: Beatriz
Araujo da Luz. - CNPJ/MF: 33.726.859/0001-31; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$
13.999,80; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura: 14.07.2023; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Beatriz Araujo da Luz, pelo fornecedor.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 054/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MONSARAS
TRADE E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de papel xerográfico A4 - 1º
PEIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 007/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
45.140,00 (quarenta e cinco mil e cento e quarenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Gustavo Arpini Gallon - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 055/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SU L AT EC H
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
via permanente - Grupo 02 - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 031/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.620,00 (setenta mil e seiscentos e vinte reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM;
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Kelvin Crepaldi
Guerra - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 028/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual
em 42 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) dias; DATA DA ASSINATURA:
01/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva
Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Manasses Guimarães da Silva
-
Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 041. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CBTU-STU/REC
Aquisição de plataforma elevatória para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
José 
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 18/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 275057
Nº Processo:
38. Objeto:
Eventual aquisição
de materiais
para solda
aluminotérmica, para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478
- Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00023-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 18/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 005-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: TC DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ nº 30.306.389/0001-69. RESUMO DO
OBJETO: Serviço de confecção de crachás e cordões para empregados, estagiários,
aprendizes, terceirizados e visitantes da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: DL 005/2023. NATUREZA
DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e
cinco reais). Assinatura do contrato: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 13/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos
Marques; pela contratada: Thiago Cesar Miranda Soares.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 96, DE 18 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 20/07/2023 até 29/07/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 26º DANIELE DE OLIVEIRA OSCAR.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 01343.000777/2019-74.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.344.070/0001-90
- COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 18/2020, a
partir de 15/07/2023 até 14/07/2024, no percentual de 3,16 %, com base na variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge, no período de julho de 2023 a junho
de 2024.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.655,82. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima a sócios MARCO AURÉLIO VIANA, CPF:
828.506.667-34, ALBERTO RODRIGUES CPF: 355.875.557-04 E MONICA DINIZ SILVA CPF:
549.392.676-87, da empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.493.603/0002-16, que em
face da não manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no Diário Oficial da
União nº 114, seção 03, pág. 8 em 19/06/2023, imputa- lhes o débito através de Decisão
Administrativa de Aplicação de Penalidade, no valor de Valor de R$ 83.169,85 (oitenta e
três mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para Ressarcimento ao
Erário, valores oriundos do Processo Administrativo SEI nº 01342.002318/2023-11 tendo
como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN-CNEN em decisão
proferida no Processo nº 0150200-75.2008.05.02.0028 da 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
PAULO, ajuizada por SALETE MARIA DE OLIVEIRA em relação a inadimplementos
acometidos na execução do Contrato IPEN-CNEN nº 01/2003
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos
para subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo
comum de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação
desta decisão.
ISOLDA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002351202341. Objeto: Aquisição de café, açúcar, adoçante
e chá.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 113202-11501-2023NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.982/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.015247/2023-15
Requerente: Eurofins Agroscience Services Ltda.
CQB: 486/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta s/ nº, de 05/07/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Edison
de Fraia Junior, para a exclusão de Thales Kazuo Ono e a inclusão de Roberto Marchi

                            

Fechar