DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CTR 705/2023. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Renovação 60 meses,
22/07/2023 a 21/07/2028. AC Doutor Ricardo. Locador: Letícia Dadalt. Assinatura:
14/07/2023
2º TA ao CTR 56/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Troca de titularidade.
Locadores:
Esther
Maria Bruhn
e
Josiane
Gallas.
AC Estância
Velha.
Assinatura:
07/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 297/2023 - SE/CE; Data da Assinatura: 08/03/2023; Contratada: L AMORIM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: locação de equipamentos de movimentação
de carga, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos
equipamentos; Origem: PGE Nº 002/2023 - SE/CE; Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024;
Valor Global: R$ 502.764,00; Conta Orçamentária: 12011.44404.030004
CONTRATO Nº 298/2023 - SE/CE; Data da Assinatura: 08/03/2023; Contratada: L AMORIM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: locação de equipamentos de movimentação
de carga, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos
equipamentos; Origem: PGE Nº 002/2023 - SE/CE; Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024;
Valor Global: R$ 112.190,40; Conta Orçamentária: 12011.44404.030004
CONTRATO Nº 296/2023 - SE/CE; Data da Assinatura: 08/03/2023; Contratada: L AMORIM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: locação de equipamentos de movimentação
de carga, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos
equipamentos; Origem: PGE Nº 002/2023 - SE/CE; Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024;
Valor Global: R$ 270.048,00; Conta Orçamentária: 12011.44404.030004
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 342/2023 - SE/AL; Data da Assinatura: 21/03/2023; Contratada: L M
CORREIA MOREIRA EIRELI; Objeto: locação de empilhadeira elétrica para o CLI Maceió,
incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos
necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos;
Origem: PGE Nº 032/2022 - SE/AL; Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024; Valor Global: R$
74.476,92; Conta Orçamentária: 04011.44404.030004
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000014/2023 SE/AM
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual do Amazonas -
AM, relativos às etapas dos processos
de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - SRP, conforme condições previstas no
edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1010699 recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 10/08/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2023 SE/AP
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/AP,
conforme edital e anexos. ID 1008954. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4086,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 21/08/2023
e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente da CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 476/2023 - SE/PB; Data da Assinatura: 20/04/2023; Contratada: M U LT Y LO G
EMPILHADEIRAS EIRELI; Objeto: Locação de Empilhadeira elétrica, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos; Origem: PGE Nº 037/2022
- SE/PB; Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024; Valor Global: R$ 166.320,00; Conta
Orçamentária: 30011.44404.030004
CONTRATO Nº 477/2023 - SE/PB; Data da Assinatura: 20/04/2023; Contratada: M U LT Y LO G
EMPILHADEIRAS EIRELI; Objeto: Locação de Empilhadeira elétrica, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos; Origem: PGE Nº 037/2022
- SE/PB; Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024; Valor Global: R$ 166.320,00; Conta
Orçamentária: 30011.44404.030004
CONTRATO Nº 478/2023 - SE/PB; Data da Assinatura: 20/04/2023; Contratada: M U LT Y LO G
EMPILHADEIRAS EIRELI; Objeto: Locação de Empilhadeira elétrica, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos; Origem: PGE Nº 037/2022
- SE/PB; Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024; Valor Global: R$ 137.749,92; Conta
Orçamentária: 30011.44404.030004
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 679/2023 da AC Jandaíra/RN. Contratado: Genival Galdino de Souza, CPF:
175.451.104-04. Valor global: R$ 69.000,00. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2028. Data de
assinatura: 17/07/2023. Origem: Dispensa de Licitação: 23000021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23 SE/SE
Aquisição de água mineral potável, natural, sem gás, classificada com selo de
qualidade do DNPM/CPRM/INMETRO no rótulo, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)
litros, com lacre de segurança, para atendimento das demandas dos diversos órgãos
localizados na Grande Aracaju dos Correios em Sergipe - ID 1004011. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/07/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.007789/2022-24.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 28.153.136/0001-50 - BB MEDIA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço multiscreens + content pulse, plataforma interativa da empresa bb
media, que oferece dados e informações sobre o conteúdo audiovisual presente em
plataformas de vídeo por demanda (video on demand - vod).
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 305.712,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.004866/2023 . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas, para
capacitação do servidor Otavio Albuquerque Ritter dos Santos, no curso pós-graduação
Lato Sensu LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O curso
em questão
tem como principal objetivo
capacitar profissionais no
contexto de
transformação digital. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. VALMIR CORREIA DE
ALMEIDA. Gerente de Adm. Ratificação em 17/07/2023. EDUARDO FONSECA DE MORA ES .
Secretário de
Gestão Interna.
Valor Global:
R$ 35.300,00.
CNPJ CONTRATADA
:
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 18/07/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416004551202328 . Objeto: Contratação do QSP Centro da Qualidade,
Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina, CNPJ 67.634.022/0001-84, para
participação de 20 (vinte) servidores da ANCINE no curso preparatório "ISO 31000:2018 -
Capacitação em Gestão de Riscos C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management
Professional", incluindo-se aplicação de exame para obtenção da Certificação Internacional
C31000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: As características do objeto são compatíveis com o disposto no
inc. II, do art. 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023.
MARGARITA ACATAUASSU NUNEZ DEL PRADO KLING. Gerente de Administração Substituta.
Ratificação em 18/07/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna.
Valor Global: R$ 55.517,85. CNPJ CONTRATADA : 67.634.022/0001-84 QSP - CENTRO DA
QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMERICA LAT.
(SIDEC - 18/07/2023) 203003-20203-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
RWR Comunicações Ltda., CNPJ: 03.948.703/0001-34, bem como o sócio Roberto de
Oliveira, a respeito do não conhecimento do 3º recurso impetrado no âmbito do projeto
"Chico Buarque" (Salic: 04-0220) - Processo: 01580.008755/2004-73, e que a referida
decisão manteve, em última instância e com pequena retificação, os termos da Deliberação
da Diretoria Colegiada nº 136-E, de 2017.
A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para
recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de
regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito
atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei
nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
através do e-mail spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro,18 de julho de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000281/2023-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigia com dedicação exclusiva de
mão de obra e com fornecimento de materiais, para atender às necessidades das unidades
museológicas do instituto brasileiro de museus/ibram vinculadas ao er-mg/es no estado de
minas gerais, a saber: museu regional de são joão del-rei - mrsjdr.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000280/2023-16. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO
DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 05.637.990/0001-97
- X
BELMAX
SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigia com dedicação exclusiva de mão
de obra e com fornecimento de materiais, para atender às necessidades das unidades
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