DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
museológicas do instituto brasileiro de museus/ibram vinculadas ao er-mg/es no estado
de minas gerais, a saber: museu do diamante - md e museu regional casa dos ottoni
- mrco.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 179.984,25.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000111/2023-73.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
as condições estabelecidas no termo de referência. Serão distribuídas entre as unidades
museológicas conforme o consumo estimativo mensal e anual, de acordo com o estudo
realizado pelos membros da equipe de planejamento de cada unidade. E nos seguintes
endereços:
museu histórico nacional: praça marechal âncora s/nº - centro, rio de janeiro - rj - cep:
20.021-200
museu de arte religiosa tradicional: largo de santo antônio - centro, cabo frio - rj - cep:
28.905-365
museu castro maya : r. Murtinho nobre, 93 - santa teresa, rio de janeiro - rj - cep: 20.241-
050
escritório regional do ibram -rj: praça marechal âncora - centro, rio de janeiro - rj - cep:
20.021-200
são anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência que embasou a contratação; o aviso de contratação
direta; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 21.600,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01437.000503/2019-36.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução do contrato administrativo nº 03/2019, cujo objeto destina-se a
contratação para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura consultiva de
supervisão e auxílio à fiscalização da elaboração do projeto completo de restauração
integral do museu palácio rio negro, nos termos da cláusula segunda "vigência" do referido
contrato. O prazo de execução será de mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, iniciando-
se em 17/07/2023 e encerrando-se em 29/12/2023, conforme cronograma de execução
atualizado (sei nº 2092251). A vigência do contrato não sofrerá alterações, permanecendo
o prazo de término em 22/06/2024. Vigência: 17/07/2023 a 22/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.577,43. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01437.000659/2018-36.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J.
Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 04/2019, cujo
objeto destina-se a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de
projeto completo de restauração integral do museu palácio rio negro, nos termos da
cláusula segunda "vigência" do referido contrato. O prazo de execução será de mais 165
(cento e sessenta e cinco) dias, iniciando-se em 17/07/2023 e encerrando-se em
29/12/2023, conforme cronograma de execução atualizado (sei nº 2089541). A vigência do
contrato não sofrerá alterações, permanecendo o prazo de término em 22/06/2024.
Vigência: 17/07/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.792,44.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343020
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01440.000123/2021-67.
Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a retificação da cláusula sexta do 1º termo aditivo ao contrato nº 02/2022. Do
processo
01440.000123/2021-67. Vigência:
01/07/2022
a
01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.385,41. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01403.000372/2019-84.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
35.631.449/0001-32 - A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste, a partir de 04 de novembro
de 2022 perfazendo o montante estimado de r$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos
mil reais) referente ao saldo do contrati após a data de aniversário da porposta e conforme
analisa o parecer técnico. Vigência: 27/12/2019 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.297.926,58. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01403.000348/2020-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-AL. Contratado:
04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato original. Vigência:
02/04/2021 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.773,92. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01403.000478/2021-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato original de R$ 5.261,91 (cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa
e dois centavos para R$ 5.595,32 (cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e
dois centavos a partir de 1º de janeiro de 2023. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.238,92. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01403.000372/2019-84.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
35.631.449/0001-32 - A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste, a partir de 04 de novembro
de 2022 perfazendo o montante estimado de r$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos
mil reais) referente ao saldo do contrati após a data de aniversário da porposta e conforme
analisa o parecer técnico. Vigência: 27/12/2019 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.041.526,50. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01510.000671/2022-05.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, o prazo
da vigência do contrato nº 10/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13 de setembro de 2023 a 13 de novembro de 2023. Vigência: 13/09/2023
a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000039/2023-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E
VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Contratação de serviços de
recadastramento de 225 (duzentos e vinte e cinco) sítios arqueológicos no estado do Acre.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 478.901,00. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
XXXXX
Número do Contrato: 0004/2023
Nº Processo: 01423.000041/2023-92
Dispensa Eletrônica. Nº 05/2023. Contratante: Superintendência do IPHAN/AC. Contratado:
A. S. INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
execução de serviço de impressão gráfica do "Catálogo de Obras do Hélio Melo". Vigência:
18/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DIVTEC IPHAN-PR
Processo IPHAN n°: 01508.000562/2022-29
Objeto: Regularizar os empreendimentos "Subestação 138 kV Seara" e "Ampliação de
Indústria de Alimentos Seara", no município de Rolândia/PR, mediante estabelecimento de
medidas compensatórias
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº
26474056/0001-71
Compromissário: SEARA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.914.460/0311-10
Obrigação tomada: Recadastramento de 93 (noventa e três) sítios arqueológicos situados
nos municípios de Altônia, Apucarana, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Doutor Camargo,
Faxinal, Francisco Alves, Inajá, Jandaia do Sul, Lobato, Marilândia do Sul, Marilena,
Marumbi, Mirador, Nova Londrina, Nova Itaolomi, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranavaí,
Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, Santo Antônio do Caiuá, São
Pedro do Paraná, Terra Rica e Umuarama, Estado do Paraná.
Data de assinatura: 17/07/2023
Vigência: 365 dias
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420100478202355. Objeto: Aquisição de Solução de
Infraestrutura Hiperconvergente - HCI, com no mínimo 03 nós, incluindo todo
o software e hardware necessário (com suas respectivas licenças), bem como
o serviço de implantação, configuração,
repasse de conhecimento e de
operação, e suporte técnico "onsite", dentro da garantia de 36 meses.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Scrn 702/703 Bloco b Lotes 02, 04 e 06 Entrada 18, Asa
Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00003-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/07/2023 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 344041-34208-2023NE800001