DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 11/2023
NUP: 64324.002970/2022-93. Nº Processo: RFQ 0011/2023. Objeto: ALIENAÇÃO DE
VEÍCULO CHEVROLET VAN CARGO EXPRESS, ANO 2006, COM 15 ASSENTOS, MOTOR A
GASOLINA - 6.0 L, V8, 115.590 MILHAS, CHASSI 1GAHG39U061110113, COR 59U. ITEM
ALIENADO PARA EMPRESA CHERNER BROTHERS AUTO SALES NO VALOR DE US$
7,842.00.
Washington D.C., 5 de junho de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536011186202361. Objeto: Aquisição de material institucional
destinado ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 116. Edital:
19/07/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160086-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160086
Nº 
Processo: 
64536012614202373. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços
comuns de engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante
denominada SINAPI para atender as necessidades do Gab Cmt Ex (Brasília-DF) e da 3ª Bda
Inf Mtz (Cristalina-GO). . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ
nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65261.013883/2023-97.
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de
estruturas e equipamentos de apoio logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação,
manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de
Pacaraima - RR, no período de dezembro de 2020, no montante de R$ 542.551,00
(quinhentos e
quarenta e
dois mil
e quinhentos
e cinquenta
e um
reais).
2023NE000228.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ
nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S
E
REFORMA 
EIRELI,
CNPJ 
nº
07.825.261/0001-90,
como 
Credora.
Processo:
65261.013882/2023-42. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação
serviços de locação de contêineres, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na
cidade de Boa Vista - RR, no período de setembro a dezembro de 2020, no montante de
R$ 5.272.448,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta
e oito reais). 2023NE000230.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124001159202322. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de pneus, baterias, óleos, lubrificantes e insumos para pintura automotiva para atender as
necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares
Vinculadas Administrativamente (OMVA), bem como Unidades Gestoras Participantes
(UGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 19/07/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Av. General Sampaio, Nº 1589, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/07/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160482
Nº Processo:
64307003064202303. Objeto:
Aquisição de
material de
construção. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002571202302. Objeto: Adequação do telhado do pavilhão
principal do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira-AM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Dos
Expedicionarios,
Nr. 2061
-
Ponta
Negra,
Ponto
Negra -
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação do telhado do
pavilhão principal do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira-AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581026982202353 . Objeto: I R DE LIMA - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 18/07/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/07/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.458.421/0001-50 I R DE LIMA.
(SIDEC - 18/07/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64581.002315/2021-13.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do
art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.010,76. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581021386202387. Objeto: Aquisição de material de consumo do
laboratório.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279041760202394 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/07/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.235.094/0001-31 SINAPSE S.A..
(SIDEC - 18/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64006004924202221 . Objeto: Cessão de Uso não onerosa, do Patrimônio
Imobiliário da União, Jurisdicionado ao Comando do Exército, administrado pela Base de
Administração e Apoio da 1ª Região Militar para funcionamento de um posto de
atendimento da Fundação Habitacional do Exército, localizado no 3º andar da Ala Cristiano
Otoni do Palácio Duque de Caxias, endereço: Praça Duque de Caxias, 25, Bairro: Centro, Rio
de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por estar de acordo com o Art. 25º, caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. ALINSON DE PAULA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS.
Comandante
da
1ª Região
Militar.
Valor
Global:
R$
0,01. CNPJ
CONTRATADA
:
00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
(SIDEC - 18/07/2023) 160303-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos específicos para
o Centro de Automação em Anatomia Patológica a serem utilizados para realização de
exames laboratoriais na especialidade de anatomia patológica e citopatologia, por um
período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica Benfica - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2023) 160324-00001-2023NE000001