Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900021
21
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64284.001970/2023-71), QUE CELEBRAM ENTRE SI E A
UNIÃO REPRESENTADA PELO EXÉRCITO BRASILEIRO POR INTERMÉDIO DO COMANDO DO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE E O ESTADO DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO PELA
SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES (SEE-PE), OBJETIVANDO AS ATIVIDADES DO
PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP). O presente Acordo de Cooperação formaliza
parceria entre o ESTADO, e a UNIÃO, por intermédio do CMNE, Comando Militar de Área
enquadrante das Organizações Militares (OM), sediadas em Recife/PE (4º Bcom, CPOR/R e 4º
BPE), Olinda/PE (7º GAC e 3º CGEO)e Jaboatão dos Guararapes/PE (14º BI Mtz), que tem por
objeto a execução das ações necessárias à implementação do PROFESP, em consonância com o
respectivo PLANO DE TRABALHO, previamente acordado entre as partes, anexo aos autos do
presente processo, que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes
do seu conteúdo no texto deste instrumento, com a finalidade de: I - contribuir para inserção
social das crianças e adolescente, em situação de vulnerabilidade social, através da prática
esportiva; II - incentivar a prática desportiva; III - contribuir para a efetivação da cidadania; IV -
contribuir no processo socioeducativo; V - promover o desenvolvimento psicossocial; VI -
desenvolver atividades cognitivas; e VII - trabalhar ações de civismo, disciplina e ética. O
presente Acordo de Cooperação possui como diretrizes e concepção o PROGRAMA FORÇAS NO
ESPORTE desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da
Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Educação, Ministério do Esporte, Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate a Fome. Vigência entrará em vigor a partir da data de assinatura, 14 de Julho de
2023, com eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial da União, e terá vigência de
02 (dois) anos, podendo ser prorrogada, mediante a Termo Aditivo, por sucessivos períodos,
até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde de que haja interesse de ambos os
convenentes. Signatários: Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELOS - Comandante Militar do
Nordeste e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS - Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco.
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à empresa LIBRA EMPREENDIMENTOS E PR OJ E T O S
LTDA, inscrita no CNPJ 06.006.135/0001-40, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22 de junho de 2023, conforme (inciso III, do art.
87, da Lei nº 8.666/93 c/c subitem 19.3.2 do Projeto Básico), por inexecução parcial do
Termo de Contrato nº 19/2021, objeto da Nota de Empenho 2021NE000751, de 10 de
dezembro de 2021, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante
do Processo Administrativo NUP 64278.002004/2023-50.
Em 18 de julho de 2023
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - CORONEL
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.001119/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.420.916/0008-28 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos asfálticos que serão empregados nas obras de implantação e
pavimentação da rodovia br 367/mg e da obra de manutenção da rodovia br 222/pi,
trecho piripiri/pi - são joão do arraial/pi.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 6.565.510,11.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Pregão nº 06/2023. Resultado: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 00.472.805/0025-05, Valor: R$ 1.665.252,8445. EMAM - EMULSOES E TRAN S P O R T ES
LTDA, CNPJ: 04.420.916/0006-66, Valor: R$ 8.947.152,1900. EMAM - EMULSOES E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0008-28, Valor: R$ 6.565.510,2489. Valor total: R$
17.177.915,2834. Responsável pelo julgamento: JOAO PAULO LIMA DA COSTA, 3º Sgt,
Pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 18/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 640400009612023. Objeto: Aquisição de combustíveis(óleo diesel
S-10, óleo diesel S-500 e gasolina comum) para utilização na OBRA DE IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTOS DA RODOVIA BR-367/MG em JACINTO/MG.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.002296/2021-32.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Fornecimento de cbuq.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.482.633,84.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.002296/2021-32.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Aquisição de cap 60/85 e.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.687.304,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.002296/2021-32.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Transporte em rodovia pavimentada de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 94.148,04. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160038
Nº 
Processo: 
64452001744202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de engenharia de reparação do PNR do 6º Depósito de
Suprimento na 2ª Companhia de Suprimento em Alagoinhas/BA.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa
de 
Cima, 
S/n
- 
Forte 
de 
São 
Pedro,
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, -
Salvador/BA .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160038-00001-2023NE800000
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620002085202341. Objeto: Contratação dos Serviços para a
Adequação da Rede Elétrica do Parque Regional de Manutenção 6 (1ª fase).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da 
Boa 
Viagem, 
1947-boa 
Viagem, 
Boa 
Viagem 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160040-00001-2022NE000104
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160139
Nº
Processo: 64590002384202380.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
de
Amplificação Sonora Individuais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2023 das 08h00
às 11h50. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160139-00001-2023NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000915202380. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES
E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGI CO,
DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN).. Total de Itens Licitados: 156. Edital:
19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca
1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160345-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64278.013811/2021-36.
Contratante:
COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR.
Contratado: 08.728.600/0001-82
-
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços ao supracitado termo de
contrato, que tem por objeto o Reparação do Muro de Arrimo da Fortaleza Nossa Senhora
da Assunção - 1ª fase do Cmdo da 10ª RM. Vigência do contrato: 27/01/2022 a
06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato passará a ser: R$ 193.530,61. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de informática
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2023) 160041-00001-2023NE000001

Fechar