DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10295/2022.
Nº Processo: 64017.004867/2021-71.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega de componentes destinados às aeronaves tipo helicóptero as550a2
fennec. Vigência: 15/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.585.763,75. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64539.004085/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
92.871.979/0001-91 - LABORATORIO DE ANALISES MICROLAB LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia contratual pelo período de 12 meses e adoção da nova tabela de valores
autoizada pela diretoria de saúde do exército. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEANDRO AUGUSTO DE
SOUZA, CPF 228.010.598-54, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160463
Nº Processo: 64141001309202390. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP
(Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) do 2º Batalhão Logístico e
das Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e
Contratos (GCALC) da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital, termo de referência e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/07/2023 das 10h00 às 11h30. Endereço: Via
Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160463-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo Administrativo
NUP: 64286.006199/2023-16
INTERESSADO: VALEN
STORE
COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.679.265/00001-60.
Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo
para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório
e a ampla defesa. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: VALEN STORE
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 17.679.265/00001-60 a sanção administrativa de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01
(hum) ano, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja
providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na
Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o
cancelamento da Ata de Registro de Preços do Pregão 06/2021, referente ao item nº
01.
Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160420 - 19º GAC
No Extrato de Termo de Contrato Nº 06/2023 publicado no D.O.U de
17/07/2023, Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: Nº Processo: 64554.007999/2023-39
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Leia-se: Nº Processo: 64554.008442/2023-15 Pregão
Eletrônico Nº 05/2023.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 03/2023
UASG 160420
Nº Processo 64554.007281/2023-42.
Objeto: Aquisição de matéria de divulgação institucional, em proveito do 19º
Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Registro
(Ata SRP - CNPJ - Item - Valor Total): 01 - CNPJ: 19.804.618/0001-32 JAIRO ANTONIO
MALLMANN
CONSULTORIA -
Itens:
1,3
- Valor
total:
R$
14.712,00; 02
-
CNPJ:
31.709.675/0001-38 DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - Itens: 11, 12 - Valor total: R$
16.274,40; 03 - CNPJ: 40.358.740/0001-19 GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA - Itens: 9, 10, 13 -
Valor total: R$ 29.649,00; 04 - CNPJ: 42.545.989/0001-69 GRAFICA PLANET COMERCIO E
IMPRESSAO LTDA - Item: 14 - Valor total: R$ 40.508,00; 05 - CNPJ: 50.447.623/0001-85 RB
FLEXO LTDA - Item: 4 - Valor total: R$ 18.151,600; 06 81.475.196/0001-72 BSA TECNOLOGIA E
SOLUCOES LTDA - Item: 17 - Valor total: R$ 27.280,00. Valor Global das Atas: R$ 146.575,00.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.008634/2023. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamento médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia
Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia
Intervencionista do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital:
19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 13h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 18/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
UASG 160222
NR Processo: 64154003414/2023-14.
Objeto: Alienação de bens inservíveis do 5 Batalhão de Suprimento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos: Total de
Lotes: 5. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva
Jardim Nr 110, Rebouças - Curitiba/PR Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às
08h00 no site www.monzonleiloes.com.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00
no site www.monzonleiloes.com.br.
Curitiba - PR, 18 de julho de 2023
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.005866/2022-06.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Valor
Total: R$ 28.675,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001918202361. Objeto: Adequação Murros Vila Militar 63º
BI, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160220-00001-2023NE800000
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035001447202386. Objeto: Eventual contratação de serviço de
empresa especializada em transporte terrestre de pacientes, em caráter de urgência ou
emergência, com equipe técnica especializada, em ambulância de suporte básico (tipo B) e
suporte avançado (tipo D).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Gen 
João 
Manoel, 
1261
- 
Centro, 
- 
São 
Gabriel/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160402-00001-2023NE000001