DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160317
Nº Processo: 64502001936202384. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas e
higienização de reservatórios de água para a Escola de Instrução Especializada, o 1º
Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear e Unidades Participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação. . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160317-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação da subestação elétrica do
bloco "j", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 335.054,37. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 65304.015624/2021-95.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 34/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93,
de 1993 e reajustar o valor de acordo com o
índice ipc-a (ibge) acumulado no período de novembro de 2021 a maio de 2023 com o
percentual de 17,092550 %. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 753.941,76. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000066-Objeto:Medidor de vazão e
Medidor de espessura ultrassônicos. Empresa vencedora:P.F.MEOTTI LICITAÇOESLTDA, CNPJ
34.133.591/0001-97, Valor:12.383,92.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
Pregão 2023PR00073(SRP),
OBJETO:Ventilador, Empresa:
GMO SOLUÇÕES
COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 13.505.280/0001-31, Item: 01. VALOR TOTAL: R$519.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/2023
Procedimento Licitatorio
n 2023PL000001, Alienacao (Venda)
de bens
inserviveis (maquinas e equipamentos industriais), empresas vencedoras: BR USINAGEM
LTDA ME - CNPJ 16.745.913/0001-77 - LOTE 01 e 09 Valor Total: R$ 7.000,00 (Sete mil
reais), OLINTO CARLOS DE OLIVEIRA - CNPJ 21.015.681/0001-34 - LOTE 04, 05, 07, 11 E 22
Valor Total: R$ 12.751,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais). COMERCIO DE
METAIS PALMARES LTDA - CNPJ: 44.803.781/0001-28 - LOTE 02, 03, 06, 08, 10, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18 e 19, Valor Total R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil e cem reais .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000077. Objeto: Materiais para promover a
SIPAT-2023. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00077-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Descrição a seguir deve ser sempre a do edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000194-FPV. Objeto: Aquisição de software para desenhos
técnicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. 
Endereço:
Av.15
de
Marco 
Bairro
da
Limeira,
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1741/2022.
Nº Processo: 000743/2022.
Dispensa. Nº 743/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 12.423.116/0001-12 - ETHOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência por 05 meses, passando para 31/12/2023 o marco final para
execução dos serviços. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência até 27/06/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022,
processo nº 63105.006219/2022-88. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição
eventual e futura de sobressalentes de máquinas e equipamentos de jardinagem, fim
realizar manutenção e aumentar a vida útil das mesas, visando atender às necessidades da
Divisão de Prefeitura, para Conservação e Limpeza dos arruamentos da Base Naval do Rio
de Janeiro, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresa Registrada: JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ: 30.737.096/0001-36, Ata de Registro de Preços com 118 itens, Valor total
da Ata: R$ 68.683,06. Data da assinatura: 27/06/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de
Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência até 29/06/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2022,
processo nº 63105.006101/2022-50. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição
eventual e futura de de materiais de construção / ferramentas e materiais para corte de
grama e poda, a serem utilizados nos reparos / manutenções da Base Naval do Rio de
Janeiro, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresas Registradas: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 31952323000109, Ata de Registro de Preços com 2 itens,
Valor da Ata: R$ 2.087,08; RB PRODUTOS & SERVIÇOS 2017, inscrita no CNPJ:
28.148.886/0001-34, Ata de Registro de Preços com 5 itens, Valor da Ata: R$ 8.339,98;
GABRIELLA BIANCHI BROCHADO, inscrita no CNPJ: 49.550.669/0001-46, Ata de Registro de
Preços com 7 itens, Valor da Ata: R$ 231.007,50; ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO
LTDA inscrita no CNPJ: 27.756.232/0001-20, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor da
Ata: R$ 1.200,00; DIGITALHOUSE LTDA inscrita no CNPJ: 37.871.120/0001-74, Ata de
Registro de Preços com 1 item, Valor da Ata: R$ 1.220,00; e AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ: 10.463.704/0001-54, Ata de Registro de Preços com
6 itens, Valor da Ata: R$ 806,40. Data da assinatura: 29/06/2023. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelho de Potencial
Evocado Auditvo com Otoemissões (PEATE/EOA) para a Policlínica Naval de São Pedro da
Aldeia (PNSPA). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - S AO
PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 18/07/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000160202080 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde
da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade
em 02/05/2023. FERNANDA CHRISOSTOMO DE PADUA. Fiscal do Contrato. Ratificação em
02/05/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.172.259/0001-70 BIO SCANDIAGNOSTICO POR IMAGEM S/A.
(SIDEC - 18/07/2023) 781600-52131-2023NE000019