DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Costa Marques, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de São João Del Rei à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
- Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da Universidade Federal
de São João Del Rei.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 23/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná/Campus Pato Branco (UTFPR/PB), CNPJ n° 75.101.873/0004-32 Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná/Campus Pato Branco, para o desenvolvimento no Município de Costa Marques, no
Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica
Federal do Paraná/Campus Pato Branco à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
- Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Gilson
Ditzal Santos, Diretor-Geral da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná/Campus Pato Branco.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário São José (UNISJ), CNPJ
n° 42.401.588/0001-35 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário São José, para o desenvolvimento no Município de Nova Brasilândia
D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pelo Centro
Universitário São José à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção
3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e o Senhor Antonio Charbel Jose Zaib, Reitor do Centro Universitário São José.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 25/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e da Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho - Fundação João Pinheiro (EG-FJP), CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro, para o desenvolvimento no Município de
Nova Brasilândia D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada
pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas
Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de
dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Mônica Moreira Esteves Bernardin, Vice-Presidente da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 26/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG), CNPJ n° 64.172.579/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento no
Município de Novo Horizonte do Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho
apresentada pela Universidade do Estado de Minas Gerais à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de
Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 27/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Ciências e Letras/Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCL/UNESP ARARAQUARA), CNPJ n°
48.031.918/0001-24 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade
de Ciências e Letras/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para o
desenvolvimento no Município de Novo Horizonte do Oeste, no Estado de Rondônia, a
proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Ciências e Letras/Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
- Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor da Faculdade de Ciências e
Letras/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 28/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Vale do Cricaré (UNIVC),
CNPJ n° 01.997.757/0001-64 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o
Centro Universitário Vale do Cricaré, para o desenvolvimento no Município de Parecis, no
Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Vale
do Cricaré à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19
de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de
23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Solimar Roberto Riva, Reitor do Centro Universitário Vale do Cricaré.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 29/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), CNPJ n° 92.969.856/0001-98 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento no
Município de Parecis, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
- Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 30/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Sergipe (UFS), CNPJ
n° 13.031.547/0001-04 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Sergipe, para o desenvolvimento no Município de Primavera de
Rondônia, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Sergipe à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção
3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e o Senhor Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Universidade Federal de
Sergipe.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 31/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário La Salle (UNILASSALE),
CNPJ n° 60.916.731/0026-61 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o
Centro Universitário La Salle, para o desenvolvimento no Município de Primavera de
Rondônia, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pelo Centro
Universitário La Salle à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção
3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e o Senhor Jardelino Menegat, Reitor do Centro Universitário La Salle.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 32/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, 
CNPJ/MF
n° 
03.277.610/0001-25
e 
a
Universitário 
Sagrado
Coração
(UNISAGRADO), CNPJ n° 61.015.087/0008-31 Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universitário Sagrado Coração, para o desenvolvimento no Município de
Santa Luiza D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universitário Sagrado Coração à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção
3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e a Senhora Vânia Cristina de Oliveira, Reitora do Centro Universitário Sagrado
Coração.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 33/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual do Oeste do
Paraná/Campus Cascavel (UNIOESTE/CASCAVEL), CNPJ n° 78.680337/0001-84 Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual do Oeste do
Paraná/Campus Cascavel, para o desenvolvimento no Município de Santa Luiza D'Oeste,
no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual
do Oeste do Paraná/Campus Cascavel à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
- Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre Almeida Webber, Reitor da Universidade Estadual
do Oeste do Paraná/Campus Cascavel.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto/Universidade de São Paulo (EERP/USP), CNPJ n° 63.025.530/0001-43 Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto/Universidade de São Paulo, para o desenvolvimento no Município de São Felipe
D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de
Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pedro Fredemir Palha, Diretor da Escola
de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 35/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), CNPJ
n°80.257.355/0001-08 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Estadual de Ponta Grossa, para o desenvolvimento no Município de São Felipe
D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Estadual de Ponta Grossa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022,
de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241,
de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Miguel
Sanches Neto, Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 36/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Odontologia/Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (FO/UNESP ARAÇATUBA), CNPJ n°48.031.918/0001-24
Objeto:
realizar 
parceria
entre 
o
Ministério 
da
Defesa 
e
a 
Faculdade
de
Odontologia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para o desenvolvimento
no Município de Seringueiras, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada
pela Faculdade de Odontologia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à
Coordenação-Geral
do Projeto
Rondon para
participação
na Operação
"Sentinelas
Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de
2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor
da Faculdade de Odontologia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 37/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM),
CNPJ n° 25.437.484/0001-61 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para o desenvolvimento no Município de
Seringueiras, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal do Triângulo Mineiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022,
de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241,
de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 38/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI),
CNPJ n° 84.307974/0001-02 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Vale do Itajaí, para o desenvolvimento no Município de Porto Velho, no
Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Vale do
Itajaí à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas
Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de
dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valdir
Cechinel Filho, Reitor da Universidade do Vale do Itajaí.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O
GOVERNO 
DO 
ESTADO 
DE 
RONDÔNIA. 
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
nº
1/GOV/RO/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado de
Rondônia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon em Rondônia, no ano
de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado de Rondônia e o Ministério
da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de
25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais; e o Senhor Marcos José
Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia.