DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cícero Aparacido Godoi,
Prefeito do Município de Castanheiras.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 05/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Costa Marques, CNPJ nº
04.100.020/0001-95. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Costa Marques, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Vagner Miranda da Silva,
Prefeito do Município de Costa Marques.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO,
CNPJ nº 15.884.109/0001-06. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25
de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Helio da Silva, Prefeito do Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 07/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Novo Horizonte do Oeste,
CNPJ nº 63.762.009/0001-50. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25
de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Cleiton Adriane Cheregatto, Prefeito do Município de Novo Horizonte do
Oeste.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 08/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no
03.277.610/0001-25
e
o
Município
de Paracis,
CNPJ
nº
84.745.363/0001-46. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Município de Paracis, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de
2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016,
e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcondes de
Carvalho, Prefeito do Município de Município de Paracis.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 09/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Campo Novo de Rondônia,
CNPJ nº 63.762.033/0001-99. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25
de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Alexandre José Silvestre Dias, Prefeito do Município de Campo Novo de
Rondônia.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 10/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Primavera de Rondônia, CNPJ
nº 84.723.030/0001-16. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25
de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito do Município de Primavera de Rondônia.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 11/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Santa Luzia D'Oeste, CNPJ nº
15.845.365/0001-94. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de
2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016,
e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jurandir de Oliveira
Araujo, Prefeito do Município de Santa Luzia D'Oeste.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 12/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Felipe D'Oeste, CNPJ nº
84.745.389/0001-94. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Sidney Borges de Oliveira,
Prefeito do Município de São Felipe D'Oeste.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 13/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Seringueiras, CNPJ nº
63.761.993/0001-34. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Seringueiras, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre
o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Armando Bernardo da Silva,
Prefeito do Município de Seringueiras.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO 
Nº
60067.000061/2023-29. 
EXTRATO 
DO 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE
PARTICIPA DA OPERAÇÃO "SENTINELAS AVANÇADAS".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 14/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto /
Universidade de São Paulo (FMRP-USP), CNPJ n° 56.023.443/0001-52 Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto /
Universidade de São Paulo (FMRP-USP), para o desenvolvimento no Município de Alta
Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de
2022. Data de Assinatura: 07/07/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jorge Elias Júnior,
Vice-Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 15/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Goiás (UFG), CNPJ
n° 01.567.601/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Goiás (UFG), para o desenvolvimento no Município de Alta
Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Goiás à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção
3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e a Senhora Adriana Régina Marques de Souza, Diretora de Extensão da Pró-Reitora de
Extensão de Cultura da Universidade Federal de Goiás.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 16/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Taubaté (UNITAU), CNPJ n°
45.176.153/0001-22
Objeto: realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
 e
a
Universidade de Taubaté (UNITAU), para o desenvolvimento no Município de Alto Alegre
dos Parecis, no
Estado de Rondônia, a proposta de
trabalho apresentada pela
Universidade de Taubaté à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção
3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais,
e a Senhora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 17/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG - Campus SÃO JOÃO DEL REI),
CNPJ n°10.723.648/0001-35 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, para o
desenvolvimento no Município de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia, a
proposta de trabalho apresentada pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
- Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e a Senhora Teresinha Moreira de Magalhães, Diretora-Geral do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Espécie: Acordo de Cooperação nº 18/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Alfenas ( U N I FA L ) ,
CNPJ n°17.879.859/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Alfenas, para o desenvolvimento no Município de Campo Novo
de Rondônia, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Alfenas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
- Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Sandro Amadeu Cerveira, Reitor da Universidade Federal de
Alfenas
Espécie: Acordo de Cooperação nº 19/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná/Campus Medianeira (UTFPR/MEDIANEIRA), CNPJ n°75.101.873/0002-70 Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná/Campus Medianeira, para o desenvolvimento no Município de Campo Novo de
Rondônia, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Tecnológica Federal do Paraná/Campus Medianeira à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de
Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cláudio Leones Bazzi, Diretor-Geral da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Medianeira
Espécie: Acordo de Cooperação nº 20/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de São José do Rio
Preto (FAMERP/USP), CNPJ n°00.326.036/0001-60 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, para o
desenvolvimento no Município de Castanheiras, no Estado de Rondônia, a proposta de
trabalho apresentada pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas
Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de
dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Francisco de Assis Cury, Diretor-Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio
Preto.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 21/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM), CNPJ n° 95.591.764/0001-05 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Federal de Santa Maria, para o desenvolvimento no Município
de Castanheiras, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Santa Maria à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
- Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Luciano Schuch, Reitor da Universidade Federal de Santa
Maria.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de São João Del Rei
(UFSJ) , CNPJ n° 21.186804/0001-05 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Universidade Federal de São João Del Rei, para o desenvolvimento no Município de