DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2023. Processo nº 23209.003218/2023-80. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.
CNPJ
10.626.896/0003-34.
Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
LAVRAS.
CNPJ
22.078.679/0001-74. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação
superior e da educação profissional. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas.
Data da Assinatura: 28/06/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-UASG 158122
Processo nº 23214.000462/2023-11. Objeto: Alienação de dois imóveis de propriedade do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, IFMG-SJE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus
Anexos. O Edital está disponível a partir de 19/07/2023 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às
17h00 horas, no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de
Junho, 
1043 
-
Centro 
- 
São 
João
Evangelista 
- 
MG 
ou
pelo 
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
Entrega dos envelopes até o dia 30/08/2023 às 13h30min, no Setor de Compras
do IFMG - Campus São João Evangelista e abertura dos envelopes, no dia 30/08/2023 às
14h00 no Campus São João Evangelista do IFMG, no endereço acima mencionado.
PAULO MODESTO DE CAMPOS
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 105, DE 18 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 102, DE 3 DE JULHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº
23391.000957/2023-08, resolve:
I - Retificar o Edital nº 102 de 03 de julho de 2023, publicado no DOU de 04 de
julho de 2023.
Onde se lê:
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 Período: 07/07/2023 a 17/07/2023.
5.3 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 24/07/2023, a
partir das 08h00min, no Campus Araçuaí, de acordo com o sorteio realizado nos termos do
item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.
5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no
dia 21/07/2023, às 08h00 min e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II
deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada
área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada
candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático.
Leia-se:
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 Período: 07/07/2023 a 23/07/2023.
5.3 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 31/07/2023, a
partir das 08h00min, no Campus Araçuaí, de acordo com o sorteio realizado nos termos do
item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.
5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no
dia 28/07/2023, às 08h00 min e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II
deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada
área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada
candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático.
ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: Josiane Ferreira de Sousa; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 16/01/2024,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/07/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista,
pelo Contratante e Josiane Ferreira de Sousa, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: Keila de Souza Almeida Matos; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas
semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 17/01/2024,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 18/07/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista,
pelo Contratante e Keila de Souza Almeida Matos, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155854
Nº Processo: 23791.000539/2023-08. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST. FED. NORTE
DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 16.886.522/0001-72 - SANTA ROSA
SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gêneros
alimentícios para realização de atividades pedagógicas no ifnmg campus teófilo otoni.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2023 a
18/01/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23798.000252.2021-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.216.620/0001-
37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 06/2021 com alteração
subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa BRS
Suprimentos Corporativos S/A., pela BRS Suprimentos Corporativos S.A., passando a
empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até
então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 19/07/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.230,90. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411009384202394 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus União da
Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital da Chamada
Pública 02/2023 - Campus União da Vitória e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com base no Art. 14 da Lei 11.947/2009
Declaração de Dispensa em 17/07/2023. CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO.
Diretor de
Planejamento e Administração.
Ratificação em
18/07/2023. PATRICIA
CAMBRUSSI BORTOLINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 63.359,84. CNPJ CONTRATADA :
06.261.279/0001-43 COOPERATIVA
AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU.
Valor: R$
45.806,88. CNPJ CONTRATADA : 16.383.914/0001-19 ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS DE PAULO F. Valor: R$ 17.552,96
(SIDEC - 18/07/2023) 158009-26432-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
Pregão nº 46/2023. Processo 23411.020725/2022-00. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de cercamento e de roçada/limpeza do terreno (faixa
de 3m no entorno), objetivando cercar a área do Campus Ponta Grossa do IFPR, de acordo
com os projetos, características técnicas, quantidades e demais requisitos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Informa o
vencedor
do certame
em epígrafe.
ENGETELA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
-
12.721.248/0001-20: Item 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras
do Governo Federal.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIDEC - 18/07/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Número do Contrato: 04/2021 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.015201/2021-16.
Pregão Eletrônico nº 43/2021-158009.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI. CNPJ do Contratante:
10.652.179/0013-59.
Contratada: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.. CNPJ da
Contratada: 13.452.604/0001-10.
Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-Irati,
por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2023 a
11/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação: 11/09/2023 a 11/05/2025.
Valor do Termo Aditivo: R$ 504.085,40.
Nota de Empenho: 2023NE000015.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2023
Processo 23411.002355/2023-00. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Apucarana. OBJETO: visando a oferta dos
Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de
Apucarana. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.
ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE
APUCARANA: Sebastião Ferreira Martins Junior - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023
Processo 23411.003555/2023-71. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Guaíra. OBJETO: visando a oferta dos Cursos
Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Guaíra.
VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE GUAÍRA: Heraldo
Trento- Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2023
Processo 23411.003542/2023-01. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Faxinal. OBJETO: visando a oferta dos Cursos
Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Faxinal.
VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE FAXINAL: Ylson Álvaro
Cantagallo - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2023
Processo 23411.003571/2023-64. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - IFPR e o Município de Nova Olímpia. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na
modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Nova Olímpia VIGÊNCIA:
13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio
Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA: Luiz Lázaro Sorvos - Prefeito