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DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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81
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19 (R$ 30,00), 22 (R$ 1,00), 26 (R$ 2,50), 30 (R$ 54,00), 31 (R$ 70,00), 32 (R$ 190,00), 33
(R$ 109,00), 34 (R$ 129,00), 35 (R$ 158,00), 36(R$ 180,0000), 37(R$ 230,0000);
STERICONTROL LTDA, CNPJ:82.297.680/0001-11, itens: 27 (R$ 9,40), 29 (R$ 5,50);
TECHSTERI LTDA, CNPJ:40.772.091/0001-06, item: 40 (R$ 4,70).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/07/2023)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1036, DE 18 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 35/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de
27/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 66/2023-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 102, de 30/05/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.065888/2023-32
ÉRIKA FERNANDES TRITANY
40h
Epidemiologia, Bioestatística,
Sistemas de Informação em
Saúde, Vigilância em Saúde,
.
Informações em Saúde, Práticas
Integradas 
na
Gestão 
em
Saúde
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Engenharia de Software para
Aplicações de ciência de Dados. VALOR FINANCEIRO: R$ 881.280,00 (oitocentos e oitenta e
um mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 09/11/2025. DATA E
ASSINATURA: 17/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.537847/2023-41.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450032202359 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Exigência de Microminerais para Frangos de Corte em Dietas
Suplementadas
com Enzima
Fitase
IAP: 002258
Total
de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Ciências
Agrárias. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. SERGIO LUIZ VIEIRA. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 14/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 18/07/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23078.542631/2020-55.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024 nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.100.760,24. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 23078.516253/2019-11.
Pregão. Nº 90/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Suprimir 0,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.000,08 (um mil reais e oito centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação
justificada do dmalic - departamento de meio ambiente e licenciamento (doc. Sei nº
4813004)
Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.187.675,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.535636/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 28.436.813/0001-48 - CINCOLINHA JR. - EMPRESA JUNIOR
DO CURSO DE BIOTECNOLOGIA DA UFRGS. Objeto: Ficam extintos, por acordo entre as
partes, a partir da data de assinatura deste termo, os vínculos decorrentes do termo
de permissão de uso n° 003/proplan/decon/2021, firmado em 02/06/2021, referente à
permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da
empresa cincolinha jr, nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada no
instituto de biotecnologia da ufrgs, com endereço na av. Bento gonçalves n° 9500,
edifício 43421 setor iv sala 109b, instituto de biotecnologia , bairro agronomia, cep
91.501-970, em porto alegre - rs, com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei nº
8.666/93, em razão de dificuldades financeiras para o pagamento das taxas do contrato
(energia elétrica, água/esgoto e lixo), conforme solicitação da unidade requisitante, nos
termos do relatório dicon (doc. Sei nº 4867713).
A assinatura do presente termo não desobriga o cumprimento das pendências
contratuais ainda existentes a encargo das partes, acaso ainda não encerradas.
A rescisão promovida neste termo não
gera direito à indenização para o
contratado.
A contratante resguarda-se o direito de aplicar as sanções administrativas cabíveis pelo
não cumprimento de obrigações assumidas e não cumpridas por parte do contratado..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CNPJ: 92.969.856/0001-98
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 721 (setecentos e
vinte e um) diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro G-35 - registro 1139 a 1200, livro G-36 - registro 1 a 659.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 18 de julho de 2023.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 1751
PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidad Nacional
de Colombia. RESUMO DO OBJETO: O objetivo do presente convênio é promover o
intercâmbio
de estudantes
proporcionando experiência
acadêmica internacional e
possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2028.
DATA E ASSINATURA: 24/03/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Dolly
Montoya Castaño, Reitor da Universidad Nacional de Colombia. N.º DO PROCESSO:
23078.450209/2021-55.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005583/2020-17
Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 13/2020.
Título: Modernização e Ampliação da Infraestrutura do Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho - HUCFF
Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 15.608.696,91 (quinze
milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos)
para R$ 17.558.696,59 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e
noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), através do aporte de recursos oriundos
de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 10 de julho de 2023
Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.229506/2023-95.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO N.º 01.23.0212.00.
Partícipes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Finep), CNPJ: 33.749.086/0001-09, e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: "Marcadores de tumorigênese e progressão tumoral em adenomas hipofisários
clinicamente não funcionantes".
Valor Total: R$ 1.995.308,78 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e
oito reais e setenta e oito centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.220946/2023-87
Espécie: Convênio Específico n° 15/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Conservação e Restauração de Bens Móveis e
Integrados Escultóricos do Museu D. João VI - EBA, do Núcleo de Pesquisa e Documentação
- FAU e da Escola de Música".
Valor: R$ 1.466.520,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais).
Vigência: Da data da assinatura até 29 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 29 de junho de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Vice-Reitor (em Exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079222481202307. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia
- Antineoplásicos,adjuvantes e imunossupressores - Itens que resultaram
desertos e/ou cancelados no pregão 28/2023 - Pr 23079.239048/2022-11.. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00066-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/07/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos
entre o edital e o compras net prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 153152-15236-2023NE111111

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