DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900087
87
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.003594/2023 . Objeto: Contratação do curso online na modalidade
vaga aberta Conformidade Contábil e Análise de Balancete na Administração Pública. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço
técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JONICA
MARQUES COURA ARAGAO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. ANA
PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.400,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 18/07/2023) 155912-26443-2023NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23771.000296/2020-95.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
20.745.929/0001-57 - FRANCISCO DE ASSIS PONTES DA SILVA 60122714415. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 23/07/2023 a 23/11/2023, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 23/07/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.126,49.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23477.006961/2023-21.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 69/2022, pela identificação
do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000301 para,
querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.005095/2022-07.
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 37/2023, Processo Administrativo 23538.010387/2023-44 PE
nº 29/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.263.792/0001-90. Valor Total R$ 15.120,00 (quinze mil
cento e vinte reais). Objeto: Aquisição de medicamentos do Grupo G2 - Antimicrobianos
(fracassados), especificado(s) no(s) item(ns) 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de
Pregão nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 15.120,00 (quinze mil cento e
vinte reais). Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO ADITIVO-
TERMO DE
COMODATO
33/2022, Processo
Administrativo
23538.016127/2021-11, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa 1) WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0025-03. Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2023 a
18/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, todos do RLCE
1.1. Total dos Equipamentos em comodato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência:
18/08/2023 a 18/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23538.016127/2021-11.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 35.820.448/0025-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
18/08/2023 a 18/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 343.714,80. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 02 e
15 Valor Total: R$ 2.767,30 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Itens: 01 e
03 Valor Total: R$ 39.456,00 Gold Hospitalar Comercio E Representacoes Ltda Cnpj:
32.283.972/0001-279, 11, 12 e 13 Itens: 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12 e 13 Valor Total: R$
75.922,40 Import Service Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 01.122.234/0001-74 Item:
16 Valor Total: R$ 11.739,00 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Itens: 07
e 10 Valor Total: R$ 3.511,40 Valor GLOBAL: R$ 133.396,10
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 18/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23526.010704/2018-02.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze), com início na data de 15/07/2023 e encerramento em 15/07/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do RLCE 1.1; b)o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As
partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja
concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o
mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.978,42. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001869/2022-69.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Termo de garantia referente a aquisição de cadeiras de escritório e cadeiras fixas para
atendimento das necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total: R$ 251.872,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23820.008339/2020-58.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
20.656.089/0001-56
-
AQUAVITA
LABORATORIO
DE
ANALISES
QUIMICAS
E
MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.937,12. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.037320/2021-35.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em gestão e execução de serviços contínuos de limpeza e
conservação
hospitalar,
desinfecção/descontaminação
de
superfícies,
com
a
disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais
de limpeza, EPIs, máquinas e equipamentos, para as áreas internas (críticas, semicríticas,
não-críticas e administrativas), externas, anexos e ambulâncias próprias do Complexo
Hospitalar da UFC (CH-UFC/Ebserh), visando à obtenção de adequada condição de
salubridade e higiene em suas dependências bem como sistema de medição de eficácia de
limpeza para superfícies através da detecção da ATP manual e automatizada.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$
12.794.324,40. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533012284202369. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de hemostáticos, telas e clipes cirúrgicos, esses com fornecimento em regime de
comodato. Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas:
a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 18/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152683 SEI HCPA 23092.009807/2023-26 - SEQUENCIAMENTO DE DNA DE
FUNGOS - PESQUISA
Contratado:
GO
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO
LTDA
CNPJ:
22.523.995/0001-08 R$ 7.728,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349139
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 14/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152734 SEI HCPA 23092.009999/2023-71 - TOUCA NEOPRENE PARA ETCC -
PESQUISA MARCA QUARK
Contratado: MENDES & BARBOSA PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 71.769.673/0001-59 R$
305,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 17/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152765 SEI HCPA 23092.010078/2023-51 - ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML,
LIQUIDO
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
23.520,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507588 17/07/2023
Autorização:
17/07/23
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 18/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152758 SEI HCPA 23092.010041/2023-22 - AQUISIÇÃO DE TÊNIS DE
SEGURANÇA BRANCO -SOMENTE MARCAS HOMO
Contratado: ALFA MEGA EPIS LTDA CNPJ: 44.821.264/0001-81 R$ 9.297,7500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507591 17/07/2023
Fechar