DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data Center ICI II, localizado no Complexo de Tecnologia do Banco do Brasil I (CCT I)
em Brasília (DF).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 09.08.2021 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número da licitação 1010878.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO CIDADE CÉU DE ARTE, EDU C AÇ ÃO
E CULTURA. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do
espetáculo O Último Tango - VIGÊNCIA: de 13 de julho a 10 de outubro de 2023.
ASSINATURA em 13/07/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Eletrônica: DGCO 00313/2023; firmado em 14/07/2023; Favorecido: GRANT
THORNTON CORPORATE CONSULTORES DE NEGOCIOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços
de Background Check, por meio de "Due Diligence"; Modalidade: Licitação Eletrônica nº
2023/31; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 170.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00311/2023; firmado em 14/07/2023; Favorecido: AC
COMERCIO LTDA; OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, bebedouros industriais, cafeteiras industriais, estufas tipo marmiteiro, fornos
de micro-ondas, purificadores de água, refrigeradores, fragmentadores de papel,
impressoras laser, projetores data-show, suportes para projetores, telas de proteção e
televisores e demais eletroeletrônicos, para estabelecimentos da BBTS; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2023/06; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 274.849,38.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2020/076, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 22/06/2023 a 22/06/2025), à empresa BRAZILBIZZ MUSIC
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME, CNPJ Nº
05.382.018/0001-19, em razão de
irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 2018/718-
631, em conformidade com o item PENALIDADES, alínea "d", do Contrato de Patrocínio e
art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/051, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO
PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 10/07/2023 a 10/07/2025), à empresa MCP
REFEIÇÕES LTDA., CNPJ Nº 06.088.039/0001-99, em razão de irregularidades cometidas
durante a execução do CONTRATO Nº 2020/137, em conformidade com a Cláusula
Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.4, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227000332202346. Objeto: Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2023..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/09/2023 às 17h59 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A inscrição
será realizada em formulário eletrônico disponibilizado no portal do Arquivo Nacional
(https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/sites_eventos/premios-e-concursos-1/premio-
arquivo-nacional-de-pesquisa), incluindo o envio do original em formato PDF, sendo que
o documento não deve conter nenhuma informação que permita a identificação da/o
candidata/o.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/07/2023) 200247-00001-2023NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 19973.106428/2022-18.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 
34.367.332/0001-20
- 
OPUSSANUS
WEB 
TREINAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
direta, por inexigibilidade, para prestação de serviços relativos à aplicação de avaliação
de potencial e perfil - app® para 1.500 servidores de carreiras geridas pela secretaria
de gestão do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, utilizando o
software maper, com fundamento legal no inciso art. 25, caput, da lei nº 8.666, de
1993, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 51.000,00.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Sagrou-se vencedora a empresa FICHIER SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ
N¨15.057.443/0001-96 para o GRUPO 1.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170607
Nº 
Processo: 
12600100391202033. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia para recuperação e reforço estrutural na casa de
máquinas do elevador de serviço localizado no subsolo - ala sul, do Bloco C da Esplanada
dos
Ministérios, em
Brasília-DF, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo
B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA SERRAO GONCALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 170346
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 03125.002237/2017-63.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALO R ES .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 001/2017, por mais 12 (doze) meses a
contar de 31/07/2019 a 31/07/2020, para continuidade na prestação de serviços
continuados de vigilância armada, a serem prestados nas dependências do imóvel onde se
encontra instalada a Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN-RO que prevê: 01 (um) posto
diurno 12h x 36h e 01 (um) posto nortuno 12h x 36 h. (convalidação de ato administrativo,
lei nº 8.666/93, artigo 61, paragrafo unico). Vigência: 31/07/2019 a 31/07/2020. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 189.225,00. Data de Assinatura: 22/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2019).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101354/2022-80.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços, através de registro de preços, para grupo 01 - instalação de divisórias, portas, e
respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e grupo 02 - contratação de
empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem, transporte, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 03/12/2023. Valor Total: R$ 22.491,20. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880100549202393 . Objeto: Contratação remanescente para a prestação
serviços continuados terceirizados de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimentos de
materiais e
equipamentos, nas
dependências da
Procuradorias
Seccionais
da 
Fazenda
Nacional
no 
Estado
de
São
Paulo, 
SPU/Santos
e
Gerências/Agências Regionais do Trabalho de São Paulo, para assumir o contrato
remanescente nº 175/2022 PR 21/2022 (Sete Satelite). Vigência até 05/11/2023. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente do pregão 21-2022 - SRA-SP-MGI
Declaração de Dispensa em 18/07/2023. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Gerente da
Drl/sra-sp. Ratificação em 18/07/2023. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente-
sra-sp. Valor Global: R$ 253.374,94. CNPJ CONTRATADA : 25.117.817/0001-75 ECOLOG
LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.
(SIDEC - 18/07/2023) 170131-00001-2023NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 13068.105246/2020-96.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: Proceder a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro)
meses, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada, ante nova contratação de
objeto idêntico. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/07/2023 a 18/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.910,96. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO
Processo SEI nº 14984.100029/2023-73. A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM
SANTO ÂNGELO-RS, através da Comissão Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, torna
pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro
reserva de estagiários dos cursos de níveis Superior e Médio para atuarem na Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Santo Ângelo, com sede na cidade de Santo Ângelo.