DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de
Segurança Ltda, CNPJ:00.865.761/0001-06; OBJETO: Prestação de serviços de forma
qualificada e continuada, às atividades de apoio administrativo do TRT da 8ª Região, de
vigilância
patrimonial
armada;
PROCESSO
TRT8
nº
6479/2022;
VALOR
TOTAL:
R$7.200.067,98 (sete milhões duzentos mil sessenta e sete reais e noventa e oito
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura;
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023; DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de
2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente
e, o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 26/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Multiplus Balsa Nova Ltda., CNPJ 19.657.644/0001-85. Objeto: implantação de
sistema de iluminação decorativa, pintura externa e adequações no Edifício Rio Branco e
casarão histórico. Valor total: R$ 383.000,00. Vigência: 210 dias contados da data de
assinatura. Data da assinatura: 18/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação:
Processo Pregão 24/2023, Proad 1305/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante,
e Fábio Israel da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0001238-09.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de suporte técnico,
com substituição de peças e componentes defeituosos da solução de armazenamento de
dados (storage) HP3PAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00049-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 17/07/2023) 80016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0001364-93.2022.5. Objeto: Aquisição, SOB DEMANDA, de
Quadros de Galerias de Fotos para realização de solenidades institucionais como
atualização de Fotos de Ex-Presidentes, de Ex-Diretores de Foros Trabalhistas, Ex-Gestores,
bem como a criação da Galeria de Ex-Diretores e Ex- Juízes de Vara Única de Araguaína,
conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 18/07/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros gerenciamento de
eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total
de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé,
930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIDEC - 18/07/2023) 080002-00011-2023NE000093
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA-561/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob
demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do
TRT11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Av.
Tefé,
930,
Praça
14
de
Janeiro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/07/2023) 80002-00011-2023NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: TRT MA-289/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.ºs 23 e 24/2023,
referentes a Dispensa Eletrônica para Registro de preços n.34/2023. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 e Decreto nº 11.462, de 31/03/2023. OBJETO: eventual
aquisição de café em pó, açúcar granulado e filtro de papel. FORNECEDORAS e VA LO R ES
REGISTRADOS: ARP n.23/2023 - DANTAS E VELOSO CIA LTDA. VALOR REGISTRADO:
R$7.990,00; ARP n.24/2023 - F. F. MYRRIA LTDA - R$3.070,00; VIGÊNCIA: 1 ano, a contar da
data da publicação. DATA E ASSINATURA: 30/06/2023 - Ildefonso Rocha de Souza,
Ordenador da Despesa-TRT11 e Mário Gabriel Leal Dantas e Flávia Fernandes Myrria,
respectivamente pelas Fornecedoras.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 6810/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Financeira
Alfa S/A, Crédito, Financiamento e Investimentos. Objeto: Habilitação do S EG U N D O
CONVENENTE para processamento das consignações em folha de pagamento de
magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigencia: 60 meses
a partir de 10-9-2023. Data da assinatura: 13-7-2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior,
Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pela Alfa: João
Maurício Geremias Benites e Janaína Cristina de Lacerda Matos, Procuradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 3477/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Proactiva
Meio Ambiente Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no
período de 4-10-2023 a 3-10-2024. Data da assinatura: 17-7-2023. Pelo TRT: Sandro
Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Francisco Celso Dal Rio
Filho, Diretor Técnico; e Hanokh Camilo Vilela Yamagishi, Diretor Regional.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TEXPROAD Nº 1207-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de 2 (dois) Roteador
tipo 1, Mod. Referência: Mikrotik CCR2004-16G-2S+, incluindo 01 par de DAC para cada
roteador e 8 (oito) Roteador tipo 2, Mod. Referência: Mikrotik RB3011UiAS-RM, para
atender às necessidades da STIC deste Tribunal, por meio de Adesão à ARP n. 01/2023,
vigente por 12 meses a contar da data de assinatura, assinado em: 11/07/2023, gerenciada
pelo TRT da 21ª Região, da qual este Regional é coparticipante. Valor total: R$ 22.006,46.
Empresa: AR6 LICITAÇÕES LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013,
c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019, conforme competência no art.
arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2023, publicada dia 05/01/2023.
DATPorto Velho, 07 de julho de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
PROAD Nº 5866-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDIC AÇ ÃO,
correspondente à contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de
Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por
intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, tanto em
caráter eletivo, de emergência e de urgência, destinados aos magistrados e servidores,
ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, com cobertura
NACIONAL. Empresa Vencedora: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor
Total: R$ 421.591,50, conforme Ata do PE (Id.146) e Relatório da Pregoeira (Id.162).
Amparo legal: fulcro no art. 13, incisos IV a VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019,
subsidiariamente o artigo 4º, incisos XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, c/c item 14 do edital,
conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023,
com publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 17 de julho de 2023.
ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
PROTOCOLO: 3637/2020
O Juiz Coordenador do NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, SERGEI BECKER, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, CONSIDERANDO o Edital n. 01/2021 e a Resolução Administrativa
TRT16 nº 161, de 3 de dezembro de 2020, que dispõem sobre o credenciamento dos
leiloeiros oficiais, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
TORNA PÚBLICO o resultado do Credenciamento de Leiloeiros, que ficam
autorizados a atuar nos leilões e alienações realizados por este Tribunal.
CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE LEILOEIRO
NOME: Vicente de Paulo, CPF ***791033**
NOME: Marco Antonio Barbosa De Oliveira Junior, CPF: ***582476**
NOME: Conceição Maria Fixer, CPF: ***820709**
DOS RECURSOS
Considerando o disposto no item 4 do Edital n. 01/2021, eventual recurso
poderá ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, perante o Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de
Pesquisa Patrimonial, em documento em formato PDF, enviado ao endereço eletrônico:
pesquisapatrimonial@trt16.jus.br
com
assunto:
"Recurso
contra
o
resultado
do
Credenciamento de Leiloeiros".
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente
edital, que será publicado na forma da lei. São Luís-MA, em 13/7/23. Eu, Sílvia Rosana
Costa Ferreira, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.
São Luis,MA 13 de julho de 2023
SERGEI BECKER
Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, após
decisão dos recursos o resultado final da habilitação do Chamamento Público n°
01/2023, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis
antieconômicos
por
meio
de doação/cessão,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos (PA TRT16 n. 1069/2017). Habilitadas: Prefeitura
Municipal de Sebastião Barros - PI, Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Sabrina
Minhomens, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís - MA - APAE,
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