DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 760, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 716, de
7 de julho de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, matrícula nº 911667 do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador(a), código CCE 1.10, a contar de 7 de julho de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 766, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR matrícula nº 910015 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05, a contar de 17 de julho de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GLADIMIR ARAÚJO FERREIRA para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.08, no Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 251, DE 17 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 424, de 22 de
maio de 2023 e pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00432.001461/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES
DOMINGUES, matrícula Siape n° 1332460, ocupante do cargo de Advogado da União,
Categoria Especial, código da vaga nº 93207, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e
IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de
29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.101, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00545.000008/2023-13, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCA FEITOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1042298, Auxiliar Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03
(21015008), da Unidade Estadual de Administração em Rondônia, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.108, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.005629/2023-69, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARIA MATOS NERI LUSTOSA, matrícula Siape nº 1214797, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10 (335003), do Gabinete da Consultoria-Geral
da União, a contar de 4 de julho de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.114, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.004092/2023-29, resolve:
DISPENSAR
ROBERTA MACEDO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 2139126, Procuradora Federal,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015095), da
Coordenação de Negociação, Normatização e Orientação, da Procuradoria Nacional Federal
de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.115, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.004092/2023-29, resolve:
D ES I G N A R
RUY TELLES DE BORBOREMA NETO, matrícula Siape nº 1662129, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015095), da
Coordenação de Negociação, Normatização e Orientação, da Procuradoria Nacional Federal
de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.162, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00408.051740/2023-26, resolve:
N O M EA R
ARINETE DE FATIMA DAS CHAGAS PORTO, matrícula SIAPE nº 8756379, , para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014534), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.003808/2023-22, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, do militar deste Órgão elencado
no Processo supracitado, no período de 7 a 8 de julho de 2023, incluído trânsito, para
preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Letícia,
República da Colômbia.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 155, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB RÉGIS RODRIGUES NUNES para exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.825, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000362/2023-03, resolve:
Dispensar LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1013039, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.826, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000362/2023-03, resolve:
Designar RENILDO COELHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1052803, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA