DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900002
2
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República,
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, nos dias 8 e 9 de março de 2023, inclusive trânsito,
com destino a Caracas, República Bolivariana da Venezuela, para participar de encontros
oficiais com autoridades governamentais daquele país. Homologo. Em 18 de julho de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
Nº 9, de 23 de junho de 2023. Alteração do afastamento do País do Presidente do Banco Central
do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2023, Seção 2, página 3, para fazer constar o período de 22 a 27 de
junho de 2023, mantidas as demais condições. Homologo. Em 18 de julho de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Exposição de Motivos
Nº 14, de 27 de junho de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da Agricultura
e Pecuária, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, com ônus, no período de 21 de julho a
3 de agosto de 2023, inclusive trânsito, para:
- em Seul, República da Coreia, participar de reuniões bilaterais com autoridades
governamentais e de reunião com representantes da Agência de Quarentena Animal e
Vegetal - APQA, bem como proferir palestra no seminário "Oportunidades e Parcerias para
a Indústria de Proteína Animal";
- em Tóquio, Japão, proferir palestra no seminário "Oportunidades e Parcerias para a
Indústria de Proteína Animal" e participar de reuniões bilaterais com autoridades
governamentais e representantes da Agência Japonesa de Cooperação Internacional - JICA;
- em Riade, Reino da Arábia Saudita, participar de reuniões bilaterais com autoridades
governamentais e representantes da Companhia Saudita de Investimentos Agrícolas e
Pecuários - SALIC; e
- em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, participar de reuniões com representantes dos
Fundos de Investimentos Abu Dhabi Investment Authority - ADIA , Abu Dhabi Investment
Council - ADIC e Mubadala Development Company - Mubadala.
Autorizo. Em 18 de julho de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de Motivos
Nº 14, de 17 de julho de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Esporte, ANA
BEATRIZ MOSER, com ônus, no período de 18 a 26 de julho de 2023, inclusive trânsito, com
destino a Auckland, Nova Zelândia, Sydney e Adelaide, Comunidade da Austrália, para participar
de encontros bilaterais com autoridades da área do esporte neozelandesas e australianas, bem
como com altos representantes de federações esportivas. Homologo. Em 18 de julho de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 55, de 14 de julho de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com
ônus, no período de 22 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, para:
- em Nairóbi, República do Quênia, participar da 59ª Sessão do Painel Intergovernamental
de Mudança do Clima; e
- em Chennai, República da Índia, participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio
Ambiente e Sustentabilidade Climática do G20 e da Reunião de Ministros de Meio
Ambiente e Sustentabilidade Climática dos países do G20.
Autorizo. Em 18 de julho de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 30, de 12 de julho de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas
e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 18 a 25 de
julho de 2023, inclusive trânsito, com destino a Goa, República da Índia, para participar
da Reunião Ministerial do G20, do 14th Clean Energy Ministerial & 8th Mission
Innovation Meeting e de reuniões com representantes do setor privado e autoridades
governamentais de diferentes países e organizações internacionais. Homologo. Em 18
de julho de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.693 - D ES I G N A R
BRUNO DE CARVALHO DUARTE, para exercer a função de Secretário Adjunto da
Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da
República, código
FCE 1.15,
ficando dispensado
da função
que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.694 - N O M EA R
ARNALDO
AUGUSTO
DO
AMARAL
NETO,
para exercer
o
cargo
de
Diretor
do
Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
Nº 2.695 - D ES I G N A R
HERVAL LACERDA ALVES, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, código FCE 1.15,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677, 909091,
910057 e 910811, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº
187/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 11 de julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo SUPER nº 00262.841953/2023-44.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.037, DE 17 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR, a pedido,
TALITA GOMES ROCHA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Divisão
de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.039, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUZIA DO REGO LEITE para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na
Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética
Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 42, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
- DOU - Seção 2, de 18 de julho de 2023, página 01, onde se lê: Portaria nº 42, de 17 de
julho de 2023, leia-se: Portaria nº 42, de 14 de julho de 2023.