DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.832, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.055072/2023-69, resolve:
Nomear LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.834, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.055608/2023-46, resolve:
Nomear MARYANNA FIRME NANTES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de
Propostas, da Coordenação de Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário,
da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.835, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21026.003789/2023-37, resolve:
Nomear LÉLIA RITA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 1606743, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza FERNANDO FERREIRA, Coordenador-Geral de Prevenção e Vigilância
em Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGSVA/DSA, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar na XXXII Reunião CVP Comissão de Saúde Animal,
em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 27.07.2023, com ônus para
PCEANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.050752/2023-96)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na LFDA-SP da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Regional Training Course on Diagnostic Test Validation and Results
Interpretation, em Viena, República da Áustria, no período de 12 a 20.08.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21053.000238/2023-94)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JONATHAS DE ALENCAR
MOREIRA, Coordenador-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no DEFIN/CGMF, da Secretaria de Política Agrícola -
SPA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de eventos para altos funcionários sobre caminhos políticos para a Agricultura
Sustentável, em Roma, República Italiana, no período de 25 a 28.07.2023, com ônus para
MANUTSPA. (Processo SEI n° 21000.054855/2023-25)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DALTRO NOLETO VASCONCELOS
JUNIOR, Coordenador-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no DIAE - DIV REG AUDIT EM ESTAB, da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo participar de Missão brasileira com o objetivo de auditar plantas industriais
que pretendem ser habilitadas à exportação de carne bovina de Wagyu do Japão ao Brasil,
em Tóquio, Japão, no período de 15 a 28.09.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo
SEI n° 21000.055700/2023-14)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MATEUS WRUBLESKI COSTA,
Coordenador-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no DIAE - DIV REG AUDIT EM ESTAB, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo participar de Missão brasileira com o objetivo de auditar plantas industriais que
pretendem ser habilitadas à exportação de carne bovina de Wagyu do Japão ao Brasil, em
Tóquio, Japão, no período de 15 a 28.09.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n°
21000.055700/2023-14)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CRISTINA MARA TEIXEIRA,
Coordenador-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada no DITEC - DIV AVAL INOV TECNOLÓGICAS, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo participar de reuniões técnicas e bilaterais com outros países sobre alternativas ao
uso de antimicrobianos previamente e durante a realização do Congresso da Associação
Latinoamericana de Microbiologia (ALAM), em Quito, República do Equador, no período de
21 a 26.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.055691/2023-53)
Autoriza CARLOS
HENRIQUE CANESIN,
Analista, lotado
na EMBRAPA
DEPI/GCPDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de Coordenar a participação da Embrapa em na segunda missão de prospecção ao Senegal
da Agência Brasileira de Cooperação na área agrossilvipastoril, que visitará as regiões da
Grande Muralha Verde do Senegal, em Dakar, República do Senegal, no período de 21.07
a 05.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010200/2023-71)
Autoriza DIEGO BARBOSA ALVES ANTONIO, Analista, lotado na EMBRAPA
Agrossilvipastoril, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica para prospecção sobre soluções relacionadas ao
desenvolvimento sustentável por meio de sistemas agrícolas integrados no Senegal em
consonância com o programa Senegalês de reflorestamento e da Grande Muralha verde.
De acordo com a programação da missão teremos atividades nas cidades de Dacar, Lougá,
Sakal, Dahrá, Koyli Alpha, Mbaye Awá, Widou Thiengoly, Labgar, Linguère, Ranérou,
Ourossogui, Sinthiou Bamambé, Bakel, Béma, Sarré, Golmi e Bakel, Senegal, República do
Senegal, no período de 21.07 a 05.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.010278/2023-95)
Autoriza SIBELLE DE ANDRADE SILVA, Analista, Assessora do Presidente da
Embrapa, lotada na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, a convite do Sr.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, de Missão Oficial à República da Coréia,
Japão, Emirados Árabes Unidos e Reino da Arábia Saudita, no período de 21.07 a
03.08.2023, com ônus para a Embrapa Sede. (Processo SEI n° 21148.010319/2023-43)
Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, a convite do Sr. Ministro da Agricultura e
Pecuária, Carlos Fávaro, de Missão Oficial à República da Coréia, Japão, Emirados Árabes
Unidos e Reino da Arábia Saudita, no período de 21.07 a 03.08.2023, com ônus para a
Embrapa Sede. (Processo SEI n° 21148.010313/2023-76)
Autoriza DANILTON LUIZ FLUMIGNAN, Pesquisador, lotada na EMBRAPA
Agropecuária Oeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica para prospecção sobre soluções relacionadas ao
desenvolvimento sustentável por meio de sistemas agrícolas integrados no Senegal em
consonância com o programa Senegalês de reflorestamento e da Grande Muralha Verde.
De acordo com a programação da missão teremos atividades nas cidades de Dacar, Lougá,
Sakal, Dahrá, Koyli Alpha, Mbaye Awá, Widou Thiengoly, Labgar, Linguère, Ranérou,
Ourossogui, Sinthiou Bamambé, Bakel, Béma, Sarré, Golmi e Bakel, República do Senegal,
no
período
de
21.07
a
05.08.2023,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
n°
21148.010379/2023-66)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.697, de 5 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023, Seção 2, Página 6:
Onde se lê: "(...) NOMEAR JOÃO PAULO ARAKE MARTINS RODRIGUES, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Tarifas e Execução, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral
de
Administração
e
Finanças,
da
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo."
Leia-se: "(...) NOMEAR JOÃO PAULO ARAKE MARTINS RODRIGUES, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Tarifas e Execução, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral
de
Administração
e
Finanças,
da
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.763, de 11 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2023, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) DISPENSAR LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2379838, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação, do
Instituto
Nacional
de
Meteorologia,
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo."
Leia-se: "(...) DISPENSAR, a contar de 28 de junho de 2023, LUCIANO COSTA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2379838, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Sistemas de
Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado
do encargo de substituto que atualmente exerce.".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 209, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MAPA nº 558 de 09 de
fevereiro de 2023, no seu Artigo 2º, incisos VI e VII, combinado com o item 6 do
Anexo I da Portaria SDA nº 824 de 26 de junho de 2023 e o que consta do Processo
nº 21012.003723/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÁSSIO RAMOS PEIXOTO, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Chefe da DDA/SFA-BA, matrícula SIAPE 32176 para proceder análise e
elaborar Parecer Técnico de Viabilidade da Proposta n° 038608/2023, Convênio
Influenza Aviária, a ser firmado entre este Ministério e a Agência Estadual de Defesa
Agropecuária - ADAB;
Art. 2º Designar a servidora MÁRCIA HELOIZA CUNHA MOREIRA ALVES,
Auditora Fiscal Federal Agropecuária, Chefe do SISA/DDA/SFA-BA, matrícula SIAPE
1504730 para proceder análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade da Proposta
n° 038608/2023, Convênio Influenza Aviária, a ser firmado entre este Ministério e a
Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB;
Art.3º Designar o servidor DOUGLAS HONÓRIO, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Chefe do SISA/DDA/SFA-BA - Substituto, matrícula SIAPE 1346629 para
elaborar Parecer de Acompanhamento In Loco da Proposta n° 038608/2023, Convênio
Influenza Aviária, a ser firmado entre este Ministério e a Agência Estadual de Defesa
Agropecuária - ADAB;
Art. 4º Designar o servidor ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, lotado no SISA/DDA/SFA-BA, matrícula SIAPE 0020559 para
elaborar Parecer de Acompanhamento In Loco da Proposta n° 038608/2023, Convênio
Influenza Aviária, a ser firmado entre este Ministério e a Agência Estadual de Defesa
Agropecuária - ADAB.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências
de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de
2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria nº 1026 de 3 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a solicitação de Convênio da Empresa de Desenvolvimento
Agropecuário de Sergipe, conforme o Plano de Trabalho para atendimento ao convênio
emergencial da Influenza aviária de alta patogenicidade, contemplando 01 (uma) meta
em diversas áreas, e o constante do processo 21054.00864/2023-71; resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 43 de 24/11/2021 publicada para designar os
integrantes da Comissão de elaboração de parecer de viabilidade, acompanhamento,
Execução e Prestação de Contas do Convênio de proposta nº SUASA 39184/2023
celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Emdagro - Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe.
• Meta 1
Parecer de viabilidade técnica na plataforma Transferegov
Leandro
Oliveira
dos
Santos
CPF:
***.390.605-**
Matrícula
SIAPE:
130001573537;
Acompanhamento in loco e ações de acompanhamento na plataforma
Transferegov (relatórios de acompanhamento na frequência mínima semestral);
Vera
Lucia
Minan
de
Oliveira
CPF:
110.***.645-**Matrícula
SIAPE:
130000199028;
Guilherme
Reis
Coda
Dias
CPF:
***.403.***-24
Matrícula
SIAPE:130001574161;
Equipe de Apoio para acompanhamento in loco:
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