DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art 2º Designar CLEYBSON MIRANDA SOUSA, CPF ***.117.261-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Projeto de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.017904/2023-48).
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
PORTARIA Nº 10.005, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Designar MICHEL GULARTE RECONDO, CPF ***.060.400-** e UDSON
EDUARDO
NOGUEIRA
MACHADO,
CPF
***.145.261-**,
para,
nesta
ordem
e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Gestão Estratégica de Dados, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.018118/2023-68).
Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 270, de 30 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023.
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo disposto no artigo art. 2º da Lei Nº 9.007/1995, Portaria SEDGG/ME
Nº 6.066/2022 e Portaria MGI 136, de 16 de fevereiro de 2023 e Portaria MGI 572/2023
e demais informações que constam do processo SEI 53180.025013/2023-81 resolve:
Disponibilizar a requisição da empregada pública Carolina Dias Alencar da Silva, matrícula
81349335, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para exercício no Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão requisitante. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada
por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de
1º de agosto de 2013, resolve: Alterar, mediante a substituição da empregada a) Maria do
Amparo Farias Vaz, Administradora, matrícula 8.013.153-0 pela empregada a) Danielle
Alves Rodrigues , Administradora, matrícula 8.135.863-6, a composição da Comissão de
Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei
nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária BY CREDIT COBRANÇAS EIRELI, CNPJ
26.587.081/0001-61, durante a vigência do Contrato 9912409125, na utilização do serviço
do segmento carta Comercial a Faturar, conforme fatos trazidos a lume por meio do
Processo nº 53180.037119/2020-85, bem como fatos conexos que emergirem no curso da
apuração. A Comissão deverá apresentar as conclusões do trabalho em até 180 (cento e
oitenta) dias a contar da data de publicação da Portaria anterior, ocorrida em
14/02/2023.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada
por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de
1º de agosto de 2013, resolve: Alterar, mediante a substituição da empregada Maria do
Amparo Farias Vaz, Administradora, matrícula 8.013.153-0 pela empregada a) Danielle
Alves Rodrigues , Administradora, matrícula 8.135.863-6, a composição da Comissão de
Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei
nº 12.846/2013, a
conduta da sociedade empresária TIM
COB EIRELI, CNPJ
24.585.141/0001-81, durante a vigência do Contrato 9912438530, na utilização do serviço
do segmento carta Comercial a Faturar, conforme fatos trazidos a lume por meio do
Processo nº 53180.037122/2020-07, bem como fatos conexos que emergirem no curso da
apuração. A Comissão deverá apresentar as conclusões do trabalho em até 180 (cento e
oitenta) dias a contar da data de publicação da Portaria anterior, ocorrida em
14/02/2023.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 937, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA BECCALLI KLUG para exercer a função de
Coordenadora Técnica de Normatização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Normatização e Gestão do Território do Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 63, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA da função de
Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, a contar de 17 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 64, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria
MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, e no Processo nº 01400.007913/2023-10, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MinC nº 45, de 30 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2023, que designou membros para comporem
o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de
ocupação do Palácio Gustavo Capanema, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º -------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
VIII - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB):
a) titular: Ana Maria Pessoa dos Santos;
b) suplente: Lia Calabre." (NR)
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 111-E, DE 29 DE JUNHO DE 2023, publicada na seção 2, fl. 11,
edição n.º 123, do Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, retificar:
Onde se lê: [...] Ministério da Cultura [...]
Leia-se: [...] Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [...]
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 218, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000864/2023-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FÁBIO GUIMARÃES ROLIM, matrícula SIAPE nº 1541176, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização, da Coordenação de Acervo Museológico do Departamento de Processos
Museais do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 219, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01469.000329/2023-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MÁRCIA MARIA QUINTÃO, matrícula SIAPE nº 1355046, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 220, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.007730/2016-06, resolve:
Art. 1º DISPENSAR NICOLLE SOARES HIPÓLITO MIGLIARDI, matrícula SIAPE nº
1669053, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais
deste Instituto.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 394, DE 17 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art.
18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art.
38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990, e
o
processo
nº
01506.000989/2023-28, resolve:
Designar OLIVIA MALFATTI BUSCARIOLLI, matrícula SIAPE nº 3126511,
para o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, na
Coordenação Técnica do Iphan no Estado de São Paulo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAQUEL
DA COSTA NERY, matrícula SIAPE nº 1559397, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
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