DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 160, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 159, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 158, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 157, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 155, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 154, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 152, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 151, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 150, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 149, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 148, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 145, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 144, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 143, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 142, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 141, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 140, de 1 º de junho de 2020:
Portaria nº 136, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 135, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 134, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 132, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 131, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 128, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 125, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 124, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 123, de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 122, de 1º de junho de 2020:
Portaria nº 121 de 1º de junho de 2020;
Portaria nº 247, de 27 de setembro de 2019;
Portaria nº 245, de 27 de setembro de 2019;
Portaria nº 176, de 18 de julho de 2019;
Portaria nº 175, de 18 de junho de 2019;
Portaria nº 163, de 18 de julho de 2019;
Portaria nº 132, de 25 de junho de 2019:
Portaria nº 130, de 25 de junho de 2019:
Portaria nº 129, de 25 de junho de 2019;
Portaria nº 128, de 25 de junho de 2019;
Portaria nº 126, de 25 de junho de 2019;
Portaria nº 123, de 25 de junho de 2019;
Portaria nº 117, de 25 de junho de 2019;
Portaria nº 114, de 25 de junho de 2019;
Portaria nº 113, de 25 de junho de 2019;
Portaria nº 110, de 25 de junho de 2019; e
Portaria nº 216, de 15 de outubro de 2018.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 973, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDILSON DA SILVA PEDRO, CPF ***.177.067-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014896/2023-07).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 974, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e demais informações que constam no Processo 01450.004264/2023-00,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LAÍS BARROS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
**073**, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal
deste Ministério, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
21260.201288/2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público SAMUEL LEANDRO DE
SANTANA, Matrícula SIAPE nº **726**, ocupante do cargo de Arquiteto, do quadro de
pessoal deste Ministério, para compor a equipe de trabalho do Ministério das Mulheres.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023
A
MINISTRA
DE
ESTADO
DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que
constam no processo SEI nº 01400.010143/2023-84, resolve:
Art. 1º
Disponibilizar a
requisição da
servidora FABIANA
IACOMINI
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº **430**, ocupante do cargo de Contador, do quadro
de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 978, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, MARCELA SILVA MARTINS
DE OLIVEIRA, CPF ***.966.771-**, do encargo de substituta do Chefe de Divisão de
Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.015188/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 979, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar PATRICIA CORREIA DA SILVA DE SANTANA, CPF ***.340.061-**, para
exercer, no período de 17 a 28 de julho de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.015188/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 975, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.940.367-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Gestão e Administração,
código FCE 1.10, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste
Ministério (Processo SEI nº 01209.000110/2023-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.243, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso VI do § 4º do art. 11 da Lei
11.105, de 24 de março de 2005, bem como no Decreto nº 5591, de 22 de novembro de
2005, resolve:
Art. 1º Reconduzir MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA como especialista titular em
na área de Saúde junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, indicado
pelo Ministério da Saúde - MS, para o cumprimento do 2º mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.244, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso das
suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de
março de 2005, e no caput e § 1º do art. 15 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de
2005, resolve:
Art. 1º Nomear LEANDRO VIEIRA ASTARITA para atuar na qualidade de
Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para o cumprimento
do primeiro mandato, até 31 de agosto de 2024.
Art. 2º Reconduzir SÉRGIO PAULO BYDLWOSKI para atuar na qualidade de
Presidente Substituto da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para o
cumprimento do segundo mandato, até 31 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUCIANA SANTOS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, Coordenador-Geral de Políticas Públicas para
Serviços de Telecomunicações do Departamento de Política Setorial da Secretaria de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar da 9ª Reunião de
Ministros de Comunicações dos BRICS e de Reuniões Técnicas dos Grupos de Trabalho:
DBTF, BIFN e ICT-WG, na Cidade do Cabo, África do Sul, de 29 de julho a 6 de agosto de
2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº
53115.017287/2023-81.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado das Comunicações em missão oficial à Cidade do Cabo, África do Sul, que
participará da 9ª Reunião de Ministros de Comunicações dos BRICS, de 2 a 7 de agosto de
2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº
53115.018278/2023-15.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.003, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensar VANESSA CRISTINE SILVA, CPF ***.175.646-**, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projeto de
Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-
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