DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 31, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara autorizada a partir de 10 de
julho de 2023, a interrupção de afastamento do País, referente ao Despacho nº 28, de
03/08/2022(publicado no DOU nº 147, de 04/08/2022, seção 2, pág. 20) do servidor Carlos
Mauricio Jaborandy de Mattos Dourado Junior, Matrícula Siape nº 2776450, concedido
para realizar o curso de Pós-Doutorado em Ciências da computação, pela Embry-Riddle
Aeronautical
University,
em
Daytona 
Beach,
na
Florida-EUA.
(Processo
nº
23256.007113/2023-34).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.543 - Processo 23153.001953/2023-41 - Art. 1º Conceder ao servidor ELENILSON
FRANCISCO COSTA, matricula SIAPE 1050404, ocupante do cargo de Professor Titular de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Colatina do Ifes, aposentadoria
voluntária com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º
41/2003, com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal,combinado com o Art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.544 - Processo 23153.001948/2023-39 - Art. 1º Conceder, aposentadoria voluntária,
ao servidor RUBENS MARIA VAGO, matricula SIAPE 1171769, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, do campus Colatina
do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III eIV, § 1º, do Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l
nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista
os termos do processo nº 23240.002394/2023-16, resolve:
Nº 877 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ADRIANO ARRIEL SAQUET, matrícula Siape nº
1220010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 878 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROBERTA GOERGEN, matrícula Siape nº 2566288,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 879 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALBERTO PAHIM GALLI, matrícula Siape nº
1225534, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 880 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO ROSSATTO, matrícula Siape nº 1802463,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 884, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.003992/2023-74, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito
a nomeação do(a) candidato(a) JONATHAN
ALEKSANDER RIBEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga 0279267, em regime de 40h
semanais de trabalho, para o Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, constante da
Portaria n° 779, publicada no DOU de 03/07/2023, seção 2, pág. 25, em virtude da
desistência formal do nomeado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l
nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista
os termos do processo nº 23240.002393/2023-63, resolve:
Nº 886 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCILENE LOSCH DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1794248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado, código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 887 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALINE MACHADO ZANCANARO, matrícula Siape nº
1809703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Química Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 888 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCILENE LOSCH DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1794248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 889 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALINE MACHADO ZANCANARO, matrícula Siape nº
1809703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Química Integrado,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 890, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23243.003509/2022-71, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 557, de 27 de maio de 2022, publicada
no DOU Nº 101, Seção 2, ISSN 1677-7050, de segunda-feira, 30 de maio de 2022, que
nomeia o(a) servidor(a) DARLAN EZIQUIEL FELISBERTO DA SILVA, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DARLAN EZIQUIEL FELISBERTO DA SILVA,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital nº 119 de 05/05/2016 -
Unipampa, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de
26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, cuja prorrogação foi publicada através do
Edital nº 96, de 31 de março de 2022, publicado no DOU de 01 de abril de 2022, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação Analista de Tecnologia da Informação -
Nível/Padrão E-101, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Código da vaga
nº 961146.
Leia-se:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DARLAN EZIQUIEL FELISBERTO DA SILVA,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital nº 119 de 05/05/2016 -
Unipampa, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de
26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, cuja prorrogação foi publicada através do
Edital nº 96, de 31 de março de 2022, publicado no DOU de 01 de abril de 2022, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação Analista de Tecnologia da Informação -
Nível/Padrão E-101, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Código da vaga
nº 977167.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l
nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista
os termos do processo nº 23240.002354/2023-66, resolve:
Nº 892 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº
1005232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 893 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ODAIR DAL AGNOL, matrícula Siape nº 1815532,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 894 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº
1005232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a
função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em
Controle Ambiental
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 895 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RAFAELLE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula Siape nº
1847946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l
nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista
os termos do processo nº 23240.002356/2023-55, resolve:
Nº 900 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DENIZARD PAULO CARVALHO, matrícula Siape nº
2531258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 901 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROLANDO RUBEN CHAVEZ ZEGARRA, matrícula
Siape nº 1881465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 902 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape nº
1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 903 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DENIZARD PAULO CARVALHO, matrícula Siape nº
2531258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l
nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista
os termos do processo nº 23240.002357/2023-08, resolve: