DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú, em cumprimento
à ratificação procedida por esta Fundação, faz publicar o Extrato resumido do Contrato n° 0304.19.02.27.01, conforme dados a seguir: Contrato nº.
0304.19.02.27.01; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação do show da artista Alice Maciel e Banda, a ser realizado
no dia 09 de março de 2019, com duração de 1h:30min, para o evento “Alegria & Louvor por um Maracanaú de Paz”. Favorecido: Som Maciel Eventos e
Producoes LTDA. Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 0304.13.392.1202.2051 - 3.3.90.39 - Fonte: 1001000000,
consignada no Orçamento de 2019 da Fundação de Cultura. Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Maracanaú, 27 de fevereiro de 2019. Sérgio Dias da Paz
- Presidente da Fundação de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 07.016/2018-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações que a empresa Medeiros Construções e Serviços EIRELLI ME, interpôs recurso administrativo contra o julgamento das propostas de
preços da Tomada de Preços nº 07.016/2018-TP, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
apresentar impugnação ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do art. 110
do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados.
Solonópole-CE, 26 de fevereiro de 2019. Akemi Tomaz Holanda - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Santana do Cariri. A Prefeitura de Santana do Cariri, CE, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 08:00h do
20/03/2019, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25.02.1/19/PE, tipo menor preço, para registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais esportivos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 28/02/2019. Abertura das
Propostas: 20/03/2019 às 08:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri - CE, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00h. Santana do Cariri - CE, 26/02/2019. Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, comunica aos interessados que
no próximo dia 15 de Março de 2019, às 15:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 008/2019- FG - SRP cujo objeto é a seleção
da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óleo diesel S10 e agente redutor líquido NOX – ARLA 32 ou similar
e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Potengi, durante o exercício financeiro de 2019. O
edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 as 12:00h, no endereço da Prefeitura Rua José
Edmilson Rocha nº 135 – Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Potengi - CE. 27 de Fevereiro de 2019. Petrus
Barbosa de Lima. Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.02.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Março de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo maior percentual de desconto, tombada
sob o N.º 2019.02.26.001, com fins a Objeto: aquisição de medicamentos com base na listagem de a a z do órgão oficial da associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico – ABCFARMA/guia da Farmácia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, informações na Sede da
CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de fevereiro de 2019. Fca Maurineide
Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.02.12.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal
de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial nº. 2019.02.12.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: E. R.
Industria e Comércio LTDA - ME junto aos lotes 5, 23 e 24 e Premier Comercio e Serviços LTDA - ME junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 por terem apresentado melhores preços na etapa de lances verbais, sendo declaradas habilitadas as
empresas participantes e vencedoras por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, com a ressalva referente à prova de regularidade fiscal
quanto à Fazenda Municipal da empresa Premier Comercio e Serviços LTDA - ME, a qual fora apresentada com validade vencida, porém, por se tratar
de Microempresa, fica concedido o prazo legal para regularização da situação, nos termos previstos na Lei Complementar nº 123/2006, estando desde já
notificada. Fora destacado a não ocorrência de propostas para o lote 15, resultando este deserto, por não acudirem interessados ao mesmo. Informações: Na
Sala da Comissão de Licitação, Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26
de fevereiro de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Credenciamento nº 002/2019.06. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Amontada, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, Centro, Amontada/CE, torna
público que receberá até às 9h00min do dia 28 de março de 2019, a contar da data desta publicação, os documentos para habilitação, para o Credenciamento
para contratação de serviços de profissionais nas áreas de Cadastrador do CADUNICO, Digitador, Orientador Social, Facilitador de Arte e Cultura,
Visitadores, Técnico, Coordenador, Psicólogo com a respectiva tabela de preços junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a sessão pública
será registrada em ata às 9h00min do dia 28 de março de 2019, com fundamento na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente a norma
do Art. 25, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883/94 e demais legislações pertinentes. Amontada/CE, 27 de fevereiro de 2019. Elinaldo Dutra
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Autarquia de Cidadania e Trânsito (CITRAN) do Município de Independência - CE, torna
público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão Presencial nº CI-PP001/19. Unidade Administrativa: Autarquia de Cidadania e Trânsito
(CITRAN). Objeto: aquisição de material de expediente para atender as Necessidades da Autarquia de Cidadania e Trânsito (CITRAN) de Independência/
CE. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.0408.2.058. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16 Contratado(s): Grafica
Crateus LTDA ME. Valor Global: R$ 15.488,00. Vigência do(s) Contrato(s): até 31.12.2019. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Francisco Roberto Lima
e Silva. Assina pela Contratante: Antonia Paula Leitão. Independência/CE, 21.02.2019. Antonia Paula Leitão - Autarquia de Cidadania e Trânsito
(CITRAN).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência, torna público o Extrato do Primeiro
Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº SS-TP001/17. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: Serviços de Melhorias
Habitacionais no Município de Independência - CE, conforme Especificações no Anexo I do Edital; Alteração Contratual: Ficam alteradas os itens constantes
do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 373.510,63 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos);
Valor Suprimido: R$ 387,26 (trezentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). Percentual acudido: - 0.10% (dez centésimos por cento). Valor Final:
R$ 373.123,37 (trezentos e setenta e três mil cento e vinte e três reais e trinta e sete centavos); Contratante: Secretaria de Saúde; Assina pelo Contratante:
Antônia Izelda de Araújo Maia; Contratado: Construtora Equity LTDA; Assina pelo Contratado: Miguel Soares de Carvalho Neto. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Independência/CE, 25.02.2019. Antonia Izelda de Araújo Maia - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que fica Revogada a licitação que estava marcada para
o dia 06.03.2019 às 14:00 horas, na modalidade Tomada de Preços nº SF-TP001/19, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na recuperação de
créditos tributários incluindo empresas de telecomunicações, gerenciamento e consultoria junto ao departamento de tributos do Município de Independência/
CE. Independência/CE, 28.02.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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