DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.365/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado
pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011,
ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, NATÃ ROGÉRIO SOARES BORGES, aprovado no Concurso Público
regido pelo Edital n.º 05/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31/08/2022,
seção 3, p. 115 a 128, com Retificação do Edital n.º 01, DOU de 02/09/2022, seção 3, p.
122, Retificação do Edital n.º 02, DOU de 08/09/2022, seção 3, p. 75, Retificação do
Edital n.º 03, DOU de 03/10/2022, seção 3, p. 72 a 73, Retificação do Edital n.º 04, DOU
de 13/10/2022, seção 3, p. 62, Retificação do Edital n.º 05, DOU de 25/10/2022, seção
3, p. 56, Retificação do Edital n.º 06, DOU de 22/11/2022, seção 3, p. 81, e homologado
por meio da Portaria n.º 524/2023, publicada no DOU de 11/04/2023, seção 1, p. 30 a
32, para o cargo de Pedagogo-Área, Nível Superior, Código 701.058, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº
0811700.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.366/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado
pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011,
ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, LUKAS RAFAEL MENDES ALMEIDA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0951311.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.372/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002347/2023-15,
resolve:
Nomear o servidor Dáwsley Carvalho da Silva, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula
SIAPE nº 1793604, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, como substituto, a
função de Chefe de Cerimonial e Eventos da Reitoria, Código CD-4, no período de 17 a
30/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Regilda Barbosa de Araújo
Borges, matrícula SIAPE
nº 1221595, que está
em gozo de férias
no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.378/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002212/2023-50, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora Marcilene Maria Sousa da Silva,
matrícula nº 2132607, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal do Piauí, lotada no Campus Campo Maior, para compor a equipe de
trabalho da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Piauí - SFPA-PI,
do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de
outubro de 2021, Portaria SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, do art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e Portaria MGI nº 136, de 16 de
fevereiro de 2023, conforme informações abaixo:
Órgão requisitado: Instituto Federal do Piauí - IFPI;
Órgão requisitante: Ministério da Pesca e Aquicultura;
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura do Estado do Piauí - SFPA-PI, do Ministério da Pesca e Aquicultura -
MPA;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário cabe ao órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.174, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000624.2023-50, de 11 de
maio de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por exoneração, a contar de 17
de maio de 2023, ao servidor DIOGO LUIZ DA SILVA MOREIRA, Matrícula Siape
nº 1885791, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Campus Natal-Cidade Alta, código do cargo nº 701200, código da vaga nº
0647607, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 17 de maio de 2023, o respectivo
cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.427 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009439/2023-45, bem como
o Despacho nº 489/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998809).
Art. 1º O(A) servidor(a) JEAN PEIXOTO CAMPOS, SIAPE nº 1945200, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido e a partir de
1/8/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Matemática, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.428 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009007/2023-34; bem como
o Despacho nº 490/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998821).
Art. 1º O(A) servidor(a) GISELY STORCH DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2240464,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de
27/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-3, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do
Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.429 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009008/2023-89, em especial
o Despacho nº 491/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998994).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOÃO GOUVEIA COELHO, SIAPE nº 2046017, Técnico(a)
em Assuntos Educacionais, está nomeado(a), a partir de 27/7/2023, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-3, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 677, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.002082/2023-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, a candidata ANDRÉIA DE FÁTIMA HOELZLE MARTINS, aprovada em 3º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019,
página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga
0952678.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.043, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022,
publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000997.2023-
17, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº1042/2023/GAB/IFSULDEMINAS, que trata da
designação, do servidor MÁRCIO LUIZ BESS, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1845570,
para exercer a função de COORDENADOR DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste
Instituto - Reitoria.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.044, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022,
publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001220.2023-
40, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/07/2023, o cargo de Professor EBTT, ocupado pelo
servidor PAULO VINÍCIUS TERTULIANO MARINHO, matrícula SIAPE 2410213, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Muzambinho, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo
33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.703, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de Outubro de 2021; considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME Nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e, considerando as informações que constam do processo
nº 23163.002299.2023-74, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Tiago Dummer Vaz, ocupante do
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula nº 1636844, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto à Coordenação Geral de Projetos,
Processos e Parcerias da Secretaria - Executiva do Ministério das Mulheres.

                            

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