DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900032
32
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 455, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de
15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada s no DOU de 16 de junho de
2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Andrino Joao
Viganigo, matrícula nº 1156444, Ariane Kuhnen, matrícula nº 1191138, Laureci Peixer,
matrícula nº 1159380, Luiz Carlos Martins Tonelli, matrícula nº 1155283, Zenaide Fraga,
matrícula nº 2846195, a partir da folha de pagamento do mês de Julho de 2023, por falta
de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês Abril de 2023.
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2023, o cargo de TÉCNICO EM
ANATOMIA E NECROPSIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIEGO
MARTINS, matrícula SIAPE 1875431, código de vaga 292699, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.036133/2023-71).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.661-Art. 1º Conceder pensão a Nara Marley Brandão, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Carlos Alberto Brandão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape 380343, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 30 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de junho de 2023.
(Processo n. 082684/2023-05)
Nº 1.662-Art. 1º Conceder pensão a Roseclea Duarte Medina, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Elias Bortolotto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape 6380151, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 15 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2023.
(Processo n. 081776/2023-60)
Nº 1.663-Art. 1º Conceder pensão a Maria Eronita Ribas de Aguiar, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Paulo Renato Lopes de Aguiar, ocupante do cargo de vigilante,
matrícula Siape 381776, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 21 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo n. 085109/2023-56)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CANDIDA 
MARTINS 
PINTO, 
PROFESSOR
ENSINO 
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E
TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 01 de outubro de 2023 à 31 de julho de
2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado no
Departamento de Didáctica de las Lenguas, Artes y Educación Física na instituição
Universidade Complutense de Madri, em Madri/Espanha, Com ônus limitado (Processo Nº
23081.083920/2023-01).
GUSTAVO PINTO
DA SILVA, PROFESSOR
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FRUTICULTURA, de 01 de
outubro de 2023 à 31 de julho de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-
Doutorado em Professor Visitante Junior na instituição Universidad Nacional de Educación
a Distancia, em Madrid/Espanha, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/10/2023 - 31/07/2024;
com 
ônus 
para 
CAPES 
(Passagens) 
01/10/2023 
- 
31/07/2024; 
(Processo 
Nº
23081.085916/2023-79).
LUCIANOS SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal
de Santa Maria,
nomeado pela Portaria de pessoal UFSM
N. 2.588, de
19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o processo n. 23081.086313/2023-94,
resolve:
DESIGNAR
Silvia
Helena
Lovato do
Nascimento,
Matrícula
SIAPE
2161874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Artes e Letras, Código
FG1.132, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.331, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art.1º - DESIGNAR os servidores a seguir identificados, PREGOEIROS:
.
P R EG O E I R O S
.
Nome
SIAPE
Unidade
. Alexandre Shirahama Inforzato
16715833
Baixada Santista
. Ana Carolina Carneiro da Silva
19163661
Baixada Santista
. Emerson Stefanoviciaus D'Anela
15266644
Baixada Santista
. Marcos Antonio Rodrigues
23210261
Baixada Santista
. André Aparecido Ramos
24584513
Diadema
. Cleibsom Carlos Alves Cabral
17633831
Diadema
. Everaldo Dias Amorim
24868619
Diadema
. Marcia Nascimento Lima
11661549
Diadema
. Renata Kazumi Koketu
21644418
Diadema
. Clériston José de Oliveira
28470234
Guarulhos
. Matheus Cássio Oliveira
23191585
Guarulhos
. Rogério Yoshida
22598088
Guarulhos
. Marcia Lumi Suzuki
20779123
Reitoria / Hospital Universitário
. Sheila Michie Sato
32576001
Reitoria / Hospital Universitário
. Sheyla de Santana Araujo
14588141
Reitoria / Hospital Universitário
. Crysthian Grayce Raviani
18690170
Osasco
. Marlene Rodrigues
19923674
Osasco
. Fábio de Andrade
14584448
Reitoria
. José Carlos Bastos
20454801
Reitoria
. Pedro Luiz Canassa
21362871
Reitoria
. Rodrigo Botelho dos Santos
15492211
Reitoria
. Debora Nunes Lisboa
17635574
São José dos Campos
. Juliana da Silva Rodrigues
21659113
São José dos Campos
. Patrícia Soares Nogueira de Oliveira
1471367
São José dos Campos
. Aline Christian Andrade
15141396
São Paulo
. Claudia Marcolino da Silva
11518081
São Paulo
. Claudia Regina Esteves
20456588
São Paulo
. Francisco Pereira dos Santos Neto
17626222
São Paulo
. Marianna Konyosi Miyashiro
13682951
São Paulo
. Rodrigo Mariano de Souza
23821431
São Paulo
. Sinara Aparecida Farago de Melo
15141493
São Paulo
. Vanessa Iorio
10457310
São Paulo
. Vânia Simões Lopes Fioravanti
15574519
São Paulo
.
EQUIPE DE APOIO
.
Nome
SIIAPE
Unidade
. Fábio Araújo Cumaru
21636008
Osasco
. Sergio Walkeli Pinheiro
23170740
São José dos Campos
. Reinildo Bispo dos Santos
21652178
São Paulo
Parágrafo Único - O Pregoeiro designado neste artigo atuará como membro da
Equipe de Apoio quando não for o responsável pelo processo.
Art.2º - Competirá à Equipe de Apoio, além das atribuições legais, analisar
previamente os autos da licitação e adotar todas as medidas preparatórias necessárias à
abertura e realização da sessão de recebimento e julgamento de documentos apresentados
pelos licitantes, assim como a formalização e expedição de documentos da sua
competência, o controle de prazos e a análise de amostras decorrentes do procedimento
licitatório da respectiva responsabilidade.
Art.3º - Fica delegada aos Pregoeiros e Equipe de Apoio designados no Art.1º e
2º, a competência para emitir os seguintes documentos relacionados à área de compras:
Ordem de Fornecimento, Ordem de Serviço, Solicitação de Adesão à Ata de Registro de
Preços de outros órgãos, Autorização da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços
da UNIFESP e Indeferimento da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da
U N I F ES P .
Art.4º - Fica revogada a Portaria nº 751 de 19 de março de 2020.
Art.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.366 - Conceder o afastamento do país a FABIANA RITA DESSOTTI, Professora Adjunta-
A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
20/07/2023 a 06/08/2023, para realizar visita técnica de pesquisa no âmbito do Programa
de Extensão Universitária Realidades Latino-Americanas, no Panamá e na Costa Rica, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017653/2023-03).
Nº 3.367 - Conceder o afastamento do país a CAROLINA SILVA PEDROSO, Professora
Adjunta-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
30/07/2023 a 11/08/2023, para realizar visita técnica de pesquisa no âmbito do Programa
de Extensão Universitária Realidades Latino-Americanas, na Costa Rica, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.017642/2023-15).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.404, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar o servidor WALTER TEIXEIRA LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1269990,
do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Institucional da Unifesp (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO