DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 504, de 09 de fevereiro de 2023 da EBSERH,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 608, de 01/07/2022, que concedeu a cessão do
servidor MARCO FÁBIO PRATA LIMA, ocupante do cargo de Médico / Área, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 13 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA - SEI Nº 271, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO, matrícula Siape nº
295***, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Cassiano
Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede
Ebserh, ficando exonerado do cargo de chefe da Unidade de Nefrologia, da Gerência de
Atenção à Saúde, do Hucam-Ufes, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 14 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 133, de 14-7-2023, Seção 2, pág. 30, com
incorreções no original.
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.402 - Dispensar Giovana Ribeiro Ferreira, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Bacharelado
em Ciência e Tecnologia do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia - IECT, a partir de
19 de julho de 2023.
Nº 1.405 - Dispensar, a pedido, VIVIANE PEDROSA, Bibliotecária-Documentalista, da Função
Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1, a
partir de 19 de julho de 2023.
Nº 1.406 - Designar ANDERSON CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Bibliotecário-Documentalista,
para exercer a Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE
BIBLIOTECAS - FG 1.
Nº 1.408 - Dispensar VERA APARECIDA CORDEIRO SIQUEIRA, Auxiliar em Administração, da
Função Gratificada de COORDENADORA DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO - FG 3, a partir de 19
de julho de 2023.
Nº 1.409 - Designar ANNA BASTOS FARIA, Produtora Cultural, para exercer a Função
Gratificada de COORDENADORA DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO - FG 3.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 1.407, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de
agosto de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10
da Lei nº 8.112/1990, RAQUEL GUIDETTI VENDRUSCOLO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de
Ciências Agrárias / Ciência e Tecnologia de Alimentos / Análise de Alimentos, Tratamento
de resíduos da indústria de alimentos, Tecnologia das fermentações na indústria de
alimentos, em vaga decorrente de demissão, publicada no DOU de 29/07/2022, código
0919391, com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.359, DE 18 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no
exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o
Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:
NOMEAR o
servidor EMERSON
SILVA LIMA,
matrícula SIAPE
n.º
1455924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da
Faculdade
de Ciências
Farmacêuticas
-
FCF/UFAM, convalidando
os
atos
praticados no exercício do cargo, durante o período de férias da titular, a
servidora DÉBORA TEIXEIRA OHANA, matrícula SIAPE n.º 7420164, e o período
de licença médica do substituto legal, o servidor ANTONIO BATISTA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1168933, no período de 12/07/2023 a 18/07/2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.518, DE 17 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, EDU TURTE CAVADINHA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 14 de JULHO de 2023 a 01 de ABRIL de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 124/2023, Processo nº
23106.068930/2023-82.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.500 - Prorrogar até 01/09/2023 o contrato de ANA JULIA FRANÇA MONTEIRO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Ciência Política, Processo Eletrônico nº 23106.094912/2022-75.
Nº 2.517 - Prorrogar até 15 de janeiro de 2024 o contrato de NATALIA DE MELO
ALVARENGA, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor
de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.006325/2022-37.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.428, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III,
do
Regimento Geral
da
UFAC,
e o
que
consta
no processo
administrativo
nº
23107.021265/2023-53, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 28 de agosto de 2023, o prazo da Portaria nº 1383, de
12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 131, Seção 2, página 33,
de 14 de julho de 2021, que designou a servidora FATIMA PESSANHA FAGUNDES, Professora
do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2309997, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina,
Símbolo FUC-001, e a servidora RUSLEYD MARIA MAGALHAES DE ABREU, Professora do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414628,
para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2021/2023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos a contar de 12 de julho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.429, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III,
do
Regimento Geral
da
UFAC,
e o
que
consta
no processo
administrativo
nº
23107.021551/2023-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE DOS SANTOS LOPES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1086614, da função de
Coordenador de Admissão e Matrícula do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico,
Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 14 de julho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.430, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III,
do
Regimento Geral
da
UFAC,
e o
que
consta
no processo
administrativo
nº
23107.021551/2023-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATAS DE OLIVEIRA MENEZES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141227, para responder
pela Coordenadoria de Admissão e Matrícula do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico,
Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III,
do
Regimento Geral
da
UFAC,
e o
que
consta
no processo
administrativo
nº
23107.021186/2023-42, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 30 de setembro de 2023, o prazo da Portaria nº 984,
de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 88, Seção 2, página
45, de 12 de maio de 2021, que designou o servidor VALDINEI VICENTE DE JESUS, Professor
do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1699497, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, Símbolo
FUC-001, e o servidor LEIDAN ROGERIO CRONOSSGOLDBBERGER OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1212853, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos a contar de 1º de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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