DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.023 - Dispensar a servidora CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE
3156912, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE BACHARELADO EM
HOTELARIA - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a
partir de 1º/07/2023.
Nº 2.025 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE CARDONA NERY, matrícula SIAPE
1965748, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE
BACHARELADO EM HOTELARIA - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI -FCC, com
efeitos retroativos, a partir de 1º/07/2023.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.032, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País do seguinte servidor:
GERALDO LUCIANO ANDRELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Socias/CECH desta IFES, no período de
26/07/2023 a 31/07/2023, para participar da XIV Conferência Bienal da "Society for the
Anthropology of Lowland South America - SALSA 2023" em Leticia, Colômbia, com ônus
limitado (Processo n° 23112.021942/2023-64).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.187, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.016734/2021-65; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ADIL GIOVANNI LEPRI, para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado através do Edital de Retificação
nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021, homologado através da Portaria nº 479, de
25/05/2022, publicada no D.O.U. de 30/05/2022, seção 1, página 90, prorrogado através da
Portaria nº 502, publicada no D.O.U. de 18/04/2023, seção 1, p. 39, código de vaga nº
0860777.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º
- O
servidor será lotado
no Departamento
de Comunicação
Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 933, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para acompanhamento de cônjuge, a servidora LILIAN
DOS SANTOS FONTES PEREIRA BRACARENSE, matrícula SIAPE nº 2029859, Professora do
Magistério Superior, lotada no Colegiado do Curso de Engenharia Civil, do Campus
Universitário de Palmas, com regime de dedicação exclusiva, a partir do dia 07 de agosto
de 2023, por prazo indeterminado e sem remuneração, com fundamento no que dispõe o
art. 84 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 07 de agosto de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 936, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 929, de 13 de julho de 2023, publicada
no DOU nº 133 em 14/07/2023, na seção 2, pág. 33, e no BGP edição nº 7.10 de
14/07/2023, ano 7, que trata da vacância do cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor ANDERSON FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3004920. Onde
se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2023.", leia-se: "Art.
2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2023.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 910/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
etificar a Portaria nº 0883, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Se'ção 2, página 39 que trata de Exoneração de CD Titular do servidor BRUNO CEZAR SILVA,
SIAPE Nº 1618861. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho de 2023." Leia-se: "Efeitos
a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 913/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
etificar a Portaria nº 0884, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 39 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora KILMA CARNEIRO DA
SILVA MATOS, SIAPE Nº 1729113. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 909/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 0885, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 40 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor BRUNO CEZAR SILVA ,
SIAPE Nº 1618861. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho de 2023." Leia-se: "Efeitos
a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 908/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 0886, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 40 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora KILMA CARNEIRO
DA SILVA MATOS, SIAPE Nº 1729113. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 907/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 0887, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 40 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor STANLEY GUTIERY
MESSIAS DA PAZ, SIAPE Nº 2147132. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 904/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 0888, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 40 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor MARCOS ANDRE
ARAUJO LIMA, SIAPE Nº 3297157. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 906/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 0889, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 40 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora ROSIVANIA
RODRIGUES DE ALENCAR, SIAPE Nº 1034934. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho
de 2023." Leia-se: "Efeitos a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 905/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 0890, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 40 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor STANLEY GUTIERY
MESSIAS DA PAZ, SIAPE Nº 2147132. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 903/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 0891, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 40 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora ROSIVANIA
RODRIGUES DE ALENCAR, SIAPE Nº 1034934. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de julho
de 2023." Leia-se: "Efeitos a partir de 17 de julho de 2023."
TELIO NOBRE LEITE