DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900061
61
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.984 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MYKAELLEN VITÓRIA OLIVEIRA PASTANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.985 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHEYLA MARIA BANDEIRA SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239637, resolve:
Nº 5.153 - exonerar BRUNO LEMES SUNAKOZAWA, matrícula nº348895, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
COMPER/CMMIR
-
Comissão
Mista Permanente
sobre
Migrações
Internacionais
e
Refugiados, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PL E N O,
AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240557, resolve:
Nº 5.154 - exonerar FERNANDA DEVILLA CARDOSO, matrícula nº409940, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240581, resolve:
Nº 5.155 - exonerar DAVIDSON LOPES COELHO, matrícula nº304480, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240583, resolve:
Nº 5.156 - exonerar LUCIANO RUSCHEL VALENCY, matrícula nº377070, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239556, resolve:
Nº 5.166 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
BRUNA
GUIMARÃES ANGERT para exercer o cargo,
em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239596, resolve:
Nº 5.167 - exonerar CLÁUDIO MORALE, matrícula nº106425, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, e nomeá-lo para o cargo,
em
comissão, 
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR, 
AP-09,
da
mesma
lotaçãoOSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239597, resolve:
Nº 5.168 - exonerar FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº270730, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1241696, resolve:
Nº 5.157 - exonerar ANALANDIA DE FREITAS LIMA DANTAS, matrícula nº404280, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSEFILHO
- Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AS S ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242016, resolve:
Nº 5.159 - exonerar CAIO LIMA PARRA MOTTA, matrícula nº238317, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CMMIR -
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242297, resolve:
Nº 5.160 - exonerar JULIO CEZAR DE MEDEIROS, matrícula nº350452, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242316, resolve:
Nº 5.161 - exonerar ARTEMIO DOS SANTOS VOLPATO, matrícula nº344968, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLHEINZ -
Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242676, resolve:
Nº 5.162 - exonerar LEONITA DE CARVALHO, matrícula nº329785, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242756, resolve:
Nº 5.163 - exonerar MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA, matrícula nº403973, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242816, resolve:
Nº 5.164 - exonerar ANDRE LUIZ DANTAS DA COSTA, matrícula nº403535, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJBAGAT -
Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242937, resolve:
Nº 5.165 - exonerar NERISMAR DE MORAES, matrícula nº407541, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do
Senador Jaime
Bagattoli, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1244756, resolve:
Nº 5.169 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº211270, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1244776, resolve:
Nº 5.170 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
PAULO LORENZO ALENCAR GUEDES, matrícula nº370116, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/PRSECR
-
Primeira-
Secretaria, a partir de 17/07/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1244976, resolve:
Nº 5.171 - exonerar CAIO CHAVES MORAU, matrícula nº351638, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR -
Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS E regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1245078, resolve:
Nº 5.172 - exonerar MARINA BARÃO, matrícula nº381620, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do
Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1245083, resolve:
Nº 5.173 - exonerar TALITA KACZAN DE FREITAS, matrícula nº204101, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1245084, resolve:
Nº 5.174 - exonerar DANIEL GOMES DE PAIVA, matrícula nº380833, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral
em exercício