DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 1.206, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0022126-32.2023.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com prejuízo parcial da jurisdição na 3ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal CÉSAR JATAHY FONSECA
na 2ª Seção e 4ª Turma, de 17/7 a 15/8/2023, em razão de licença para tratamento da
própria saúde.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.211, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0021023-
87.2023.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial:
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, por eleição
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade
- Presidente
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de
antiguidade
Desembargador Federal
NÉVITON GUEDES,
membro nato
- Corregedor
Regional
Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de
antiguidade - Vice-Presidente
Desembargadora
Federal GILDA
SIGMARINGA
SEIXAS,
pelo critério
de
antiguidade
Desembargador
Federal JAMIL
DE
JESUS
OLIVEIRA, pelo
critério
de
antiguidade
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, pelo critério de antiguidade,
a partir de 19/7/2023
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, por eleição
Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição
Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 956, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002168-
18.2023.4.01.8014, resolve:
I - REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Tocantins, da
servidora
MARHIANNE
PAULLA
CUNHA
DE
OLIVEIRA,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Goiás, autorizada pela Portaria Presi 12003867/2020, de 18/12/2020,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/12/2020.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013711-
48.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Tocantins, nos
termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MARCOS
NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí,
para ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção
Judiciária de Barreiras, autorizada pela Portaria Presi 9579345, de 11/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União de 14/01/2020, seção 2.
III - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 990, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010022-
64.2023.4.06.8001, resolve:
I - REVOGAR, a partir de 12/07/2023, a cessão para a Justiça Federal da 6ª
Região, Subseção Judiciária de Unaí, do servidor CELIO DA COSTA CAMARA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Goiás, autorizada pela Portaria Presi 9571393/2020, de
09/01/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/02/2020.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da
aludida data.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013153-
76.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do
art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora VIVIAN MARIA
FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Feira de Santana, para exercer função
comissionada.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012607-
21.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora LEILA
MACÊDO LESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da
Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Campo Formoso,
autorizada pela Portaria Presi 6047023/2018, de 11/05/2018, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 14/05/2018.
III - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012838-
48.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Feira de Santana, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor LUIS
EDUARDO DE CARVALHO ESPINHEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, para ocupar cargo
em comissão.
II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista,
autorizada pela Portaria Presi 11976041/2020, de 16/12/2020, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 18/12/2020 .
III - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.001, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002306-
82.2023.4.01.8014, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Gurupi, nos termos do
art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor CRISTIANO
OLIVEIRA RIBEIRO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para ocupar cargo
em comissão.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 1.010, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na
Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013,
bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve:
I - DESIGNAR, para o exercício da função de Vice-Diretor do Foro das
Seções e
Diretor das
Subseções Judiciárias
da Primeira
Região abaixo
relacionadas, até 31/5/2024, os seguintes magistrados:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA - Vice-Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO - Vice-Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC
Juiz Federal Substituto CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE
Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA
Juiz Federal GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
Subseção Judiciária de Barreiras/BA
Juíza Federal ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA
Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA
Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA
Juíza Federal ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO
Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA
Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS
Subseção Judiciária de Irecê/BA
Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA
Juiz Federal JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
Subseção Judiciária de Formosa/GO
Juiz Federal GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO
Subseção Judiciária de Rio Verde/GO
Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
Subseção Judiciária de Bacabal/MA
Juiz Federal Substituto DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR
Subseção Judiciária de Balsas/MA
Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO
Subseção Judiciária de Picos/PI
Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO
Juiz Federal Substituto SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE
Subseção Judiciária de Gurupi/TO
Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN
II - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de
Laranjal do Jari/AP o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, até a
entrada em exercício de juiz federal naquela Subseção.
III - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de
Oiapoque/AP o Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN, enquanto perdurarem os
efeitos do Ato Presi 1024 (18476802), publicado no DOU2 de 5/7/2023.
IV - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de
Tabatinga/AM a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, até a
entrada em exercício de juiz federal naquela Subseção.
V - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de
Juína/MT o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, até a entrada
em exercício de juiz federal naquela Subseção.
VI - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de
Altamira/PA o Juiz Federal MICHAEL
PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR,
enquanto perdurarem os efeitos do Ato Presi 1024 (18476802), publicado no
DOU2 de 5/7/2023.
VII - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária
de Itaituba/PA o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, até a entrada em
exercício de juiz federal naquela Subseção.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO