DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900067
67
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0006150-40.2023.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Felipe de Oliveira
Kersten para exercer, a partir de 07/08/2023, a função de Juiz Substituto da 17ª Zona
Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Rachel Adjuto Bontempo Brandão, em
decorrência do término do seu biênio que ocorrerá em 06/08/2023.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 170, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete do Juiz
de Direito I.
Art. 2º Dispensar ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista
Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, do
Gabinete do Juiz de Direito I, designando-a para a função comissionada de Assistente VI,
nível FC-06, do Gabinete do Juiz de Direito I.
Art. 3º Designar DANILO MELLO FELIX DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, do Gabinete do
Juiz de Direito I.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de julho de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR
VAGO o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.354/1985, vaga n. 141, ocupado por
JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, CPF n. 076.216.338-08, a partir de 19/6/2023, em razão
de seu falecimento.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234/2021, na vaga de
n. 61, ocupado por PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 064.683.166-69, a partir de
30/6/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.742, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024319/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MAIARA ROSE CUNHA BENTIVÍ DE
SOUSA, matrícula 319.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIANA TEIXEIRA DE
ANDRADE, matrícula 316.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.753, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0020473/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Juiz de Direito FERNANDO
LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314.363, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, com fundamento no art. 20, caput e incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II,
da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído
pela Emenda Constitucional 20/1998, com proventos calculados e reajustados na forma do
art. 26, caput e §§ 1º, 3º, inciso I, 6º e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art.
3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.754, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024648/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe
Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SABRINA CHALUB
BICALHO, matrícula 317.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.755, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024818/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARCELA DINIZ LOPES, matrícula
319.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Rita de Cassia de Cerqueira
Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTIANA
ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 317.688,
Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.756, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024843/2023, resolve:
Art. 1º Designar POLYANA MARRA SOARES, matrícula 319.228, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria
Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.757, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024845/2023, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANE KELLE CARVALHO FREITAS, matrícula 316.924,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.758, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024897/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula
317.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete 
do
Excelentíssimo 
Desembargador 
Maurício
Silva 
Miranda,
nos 
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA
BARBOSA, matrícula 320.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Maurício Silva Miranda,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA,
matrícula 309.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Maurício Silva Miranda,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.764, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0023391/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Willyam
Guilherme Sandri Junior Lopes, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1371,
publicada no DOU de 07.06.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.765, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0023393/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Glauco
Alves e Santos Junior, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1388,
publicada no DOU de 06.06.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 93, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0024294/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 18 de julho de 2023, em virtude de seu ocupante, Eduardo Freire
Martins, matrícula 320.690, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
HERNANI MARQUES TAVARES
PORTARIA SEGP Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0024369/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 18 de julho de 2023, em virtude de seu ocupante, Danielle
Lima de Araújo, matrícula 319.016, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
HERNANI MARQUES TAVARES

                            

Fechar