DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
52/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Julia Elis Agatha Pereira, inscrita no CPF sob o
número 441.759.548-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto ao Coren
Educação, a partir do dia 19 de julho de 2023.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
52/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Adriana dos Santos, inscrita no CPF sob o número
303.858.008-27, para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à Gerência de
Processos Éticos, a partir do dia 24 de julho de 2023.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 184, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
52/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Gabrielly Vieira Franca, inscrita no CPF sob o número
337.135.718-05, para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à Gerência de
Relacionamento, a partir do dia 24 de julho de 2023.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 185, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
52/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Sueli Tadeu Gonçalves, inscrita no CPF sob o número
039.303.658-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor II junto à Gerência de
Comunicação, a partir do dia 24 de julho de 2023.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada,
quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre
FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em
respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Compras e Contratos (GCC),
conforme informado pela Gerência de Gestão de Pessoa (Parecer Técnico Nº 001/GGP);
CONSIDERANDO a vacância da Coordenação do Setor de Cotação e Contração
da GCC, noticiado por meio da Portaria COREN-SP/DIR/048/2023, baixam as seguintes
determinações,
Art. 1º Nomear o empregado público Jonathan Medolago Job da Silva,
matriculado sob o nº 1033, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área do
Setor de Cotação e Contração da GCC, a partir de 18 de julho de 2023.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso este retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 73 CREMESP, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar
a
partir
do
dia
17/07/2023 o
Sr.
FABIO
KEI
NARITA,
CPF
176.099.078-71 do cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 74 CREMESP, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar a pedido, no dia 18/07/2023 o Sr. LUIS GONZAGA AMIM, CPF
042.038.538-00 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DE DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de
suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via
postal, em razão do não recebimento da correspondência encaminhada através dos
Correios para o endereço da destinatária, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99,
a notificação da senhora MARIA FRANCISCA DE CARVALHO QUEIROZ VIEIRA,
CPF: 447.700.304-87, Pensionista Militar, vinculada a Secão de Veteranos e Pensionistas
da Guarnicão de Natal, acerca de instauracão de sindicância pela Portaria Nr 110-
AAAJurd/B Adm Gu N, de 13 de abril de 2023, do Sr Comandante da B Adm Gu N.
Diante do exposto, fica ciente a notificada sobre a instauracão de sindicância para
apurar circunstâncias relacionadas a indícios de acúmulo ilegal de pensão e que terá
o prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicacão, para
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar
de direito, podendo, ainda, oferecer alegacões finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Outrossim, informo que
o processo está aos cuidados do Primeiro Tenente ADRIANO ALCANTARA FERREIRA
encarregado da apuracão
conforme designado no Boletim Interno
Nr 74, de
25/04/2023, da B Adm Gu N.
Cel DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8/2023
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
PROCESSO Nº 23000.022388/2023-08
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº
7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução
Normativa nº SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 18
de março de 2022, resolve: