DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071900010
10
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 8.974, DE 2 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003198/2023-33. Expede autorização à Denilson Gomes da
Fonseca Rafael, CPF nº ***.991.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.049, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.002140/2023-74. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) NACIONAL DE GRAFITE LTDA, CNPJ nº 21.228.861/0001-00, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.173, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.000836/2023-64. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao)
GLOBO COMUNICAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES
S/A, CNPJ
nº
27.865.757/0025-71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.235, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003036/2023-03. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.031.413/0001-69,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.633, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.002139/2023-40. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
16.695.025/0001-97, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.066, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53512.000367/2023-14.
Expede
autorização
à
Mustang
Administracao Spe Ltda, CNPJ nº 49.643.663/0001-13, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.085, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53512.000720/2022-85. Expede autorização à Ricardo Alvim Madela
de Andrade, CPF nº ***.435.246-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.094, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53512.000368/2023-69. Expede autorização à Vip Administracao e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 24.929.914/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.169, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003452/2023-01. Expede autorização à Lohana Beatriz Reis dos
Santos, CPF nº ***.390.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.170, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003480/2023-11. Expede autorização à Elvis Oliveira Nita, CPF
nº ***.311.589-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.188, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.002630/2023-71. Expede autorização à Adao Marcos de
Oliveira, CPF nº ***.428.196-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.256, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003770/2023-64. Expede autorização à Nelson Nunes Ramade,
CPF nº ***.062.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.337, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007098/2023-16. Expede autorização à Placar Linhas Aereas
S.a., CNPJ nº 48.199.524/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.351, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003534/2023-48. Expede autorização à Henrique Vidigal Lopes,
CPF nº ***.247.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.352, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003777/2023-86. Expede autorização à Leonardo Baiao do
Carmo CPF nº ***.656.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.357, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003761/2023-73. Expede autorização à Ednaldo Mascarenhas
Dayube Junior, CPF nº ***.429.767-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.438, DE 7 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53512.000384/2023-51. Expede autorização à Pke Gestao e
Administracao Spe Ltda, CNPJ nº 50.751.059/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.437, DE 7 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53512.000353/2023-09. Expede autorização à Safira Mining e Stones
Ltda, CNPJ nº 09.486.759/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.541, DE 9 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53512.000364/2023-81. Expede autorização à Alessander Alves
Novaes, CPF nº ***.182.877-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.542, DE 9 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007201/2023-28. Expede autorização à Davi de Almeida Sales,
CPF nº ***.494.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.543, DE 9 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007136/2023-31. Expede autorização à Marcelo Batista
Koguchi, CPF nº ***.073.388-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.544, DE 9 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007429/2023-18. Expede autorização à Henrique da Cruz
Podgurski, CPF nº ***.015.248-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.545, DE 9 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007416/2023-49. Expede autorização à Danilo Bignardi Rosa,
CPF nº ***.659.658-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente