DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.297
- Processo nº 53500.038938/2023-22.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/AL.
Nº 7.299
- Processo nº 53500.038942/2023-91.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maragogi/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.393 -
Processo nº
53500.035966/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, CNPJ 08.348.963/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Umarizal/RN.
Nº
7.419 -
Processo nº
53500.038379/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Bom Jardim/PE.
Nº
7.420 -
Processo nº
53500.038380/2023-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Bonito/PE.
Nº
7.436 -
Processo nº
53500.038489/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BISPO & FERNANDES LTDA, CNPJ 02.384.608/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ji-Paraná/RR.
Nº
7.467 -
Processo nº
53500.041437/2023-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PAULO FRONTIN PREFEITURA, CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paulo Frontin/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.918
- Processo nº 53500.045001/2023-11.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL, CNPJ 83.027.045/0001-87,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guarujá do Sul/SC.
Nº 7.919
- Processo nº 53500.045019/2023-13.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA, CNPJ 83.102.418/0001-37, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ibirama/SC.
Nº 7.920
- Processo nº 53500.045020/2023-30.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA, CNPJ 83.102.418/0001-37, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ibirama/SC.
Nº 7.921
- Processo nº 53500.045121/2023-19.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA, CNPJ 83.102.418/0001-37, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ibirama/SC.
Nº 7.922
- Processo nº 53500.045126/2023-33.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA, CNPJ 82.814.260/0001-65, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipira/SC.
Nº 7.923
- Processo nº 53500.045129/2023-77.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA, CNPJ 82.814.260/0001-65, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipira/SC.
Nº 7.924
- Processo nº 53500.045144/2023-15.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM, CNPJ 82.814.575/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ipumirim/SC.
Nº 7.925
- Processo nº 53500.045251/2023-43.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ 82.844.754/0001-
92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bom Jardim da Serra/SC.
Nº 7.926
- Processo nº 53500.045253/2023-32.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ 82.844.754/0001-
92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bom Jardim da Serra/SC.
Nº 7.927
- Processo nº 53500.045256/2023-76.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ 82.844.754/0001-
92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bom Jardim da Serra/SC.
Nº 7.928
- Processo nº 53500.045269/2023-45.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRACO DO NORTE, CNPJ 82.926.551/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Braço do Norte/SC.
Nº 7.929
- Processo nº 53500.046046/2023-03.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA, CNPJ 83.028.639/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Palma Sola/SC.
Nº 7.930
- Processo nº 53500.046049/2023-39.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA, CNPJ 83.028.639/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Palma Sola/SC.
Nº 7.931
- Processo nº 53500.046341/2023-51.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CNPJ 83.102.731/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trombudo
Central/SC.
Nº 7.933
- Processo nº 53500.046366/2023-55.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CNPJ 83.102.731/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trombudo
Central/SC.
Nº 7.934
- Processo nº 53500.046737/2023-07.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE, CNPJ 83.009.860/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Xanxerê/SC.
Nº 7.935
- Processo nº 53500.046839/2023-14.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL, CNPJ 77.001.329/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Piraí do Sul/PR.
Nº 7.936
- Processo nº 53500.046841/2023-93.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL, CNPJ 77.001.329/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Piraí do Sul/PR.
Nº 7.937
- Processo nº 53500.046842/2023-38.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL, CNPJ 77.001.329/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Piraí do Sul/PR.
Nº 7.938
- Processo nº 53500.046846/2023-16.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE, CNPJ 87.613.600/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cacique Doble/RS.
Nº 7.939
- Processo nº 53500.046886/2023-68.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO, CNPJ 87.612.990/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cerro Largo/RS.
Nº 7.940
- Processo nº 53500.046890/2023-26.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA, CNPJ 87.613.055/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Chiapetta/RS.
Nº 7.941
- Processo nº 53500.047401/2023-53.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à ERVAL SECO PREFEITURA, CNPJ 87.613.212/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erval Seco/RS.
Nº 7.942
- Processo nº 53500.047405/2023-31.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM, CNPJ 83.102.442/0001-76,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Witmarsum/SC.
Nº 7.943
- Processo nº 53500.047409/2023-10.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM, CNPJ 83.102.442/0001-76,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Witmarsum/SC.
Nº 7.944
- Processo nº 53500.047411/2023-99.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à
FREDERICO WESTPHALEN PREFEITURA,
CNPJ 87.612.917/0001-25,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Frederico Westphalen/RS.
Nº 7.945
- Processo nº 53500.047425/2023-11.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO INTERIOR LTDA, CNPJ 06.996.409/0001-96, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Caxias/MA.
Nº 7.946
- Processo nº 53500.047828/2023-51.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à XAXIM PREFEITURA, CNPJ 82.854.670/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xaxim/SC.
Nº 7.948
- Processo nº 53500.048807/2023-53.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU, CNPJ 83.102.699/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Presidente Nereu/SC.
Nº 7.949
- Processo nº 53500.048845/2023-14.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU, CNPJ 83.102.699/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Presidente Nereu/SC.
Nº 7.950
- Processo nº 53500.048853/2023-52.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU, CNPJ 83.102.699/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Presidente Nereu/SC.
Nº 7.951
- Processo nº 53500.048910/2023-01.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUL, CNPJ 87.489.910/0001-68,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Pedro do
Sul/RS.
Nº 7.952
- Processo nº 53500.048970/2023-16.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Ezr Comunicacoes Ltda, CNPJ 02.312.332/0001-37, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passo do Sobrado/RS.
Nº 7.953
- Processo nº 53500.048990/2023-97.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU, CNPJ 83.102.699/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Presidente Nereu/SC.
Nº 7.954
- Processo nº 53500.049108/2023-21.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à M. N. CARVALHO & CIA LTDA. ME, CNPJ 04.923.574/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvaterra/PA .
Nº 7.955
- Processo nº 53500.052892/2023-54.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-
18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Brilhante/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.994
- Processo nº 53500.047623/2023-76.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO BONITO LTDA, CNPJ 37.580.404/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
G u r u p i / T O.
Nº 8.061
- Processo nº 53500.041452/2023-71.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA, CNPJ 78.113.834/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pranchita/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente