DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 9.599, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.003351/2023-24. Expede autorização à Freedom Aviation Spe
Ltda, CNPJ nº 50.160.346/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.604, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.003235/2023-13. Expede autorização à Walmir Antonio da
Silva, CPF nº ***.112.566-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.635, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.006867/2023-69. Expede autorização à William Amaral dos
Santos, CPF nº ***.113.808-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.639, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007300/2023-18. Expede autorização à Anivia Servicos Aereos
Ltda., CNPJ nº 32.453.823/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.670, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.003403/2023-62. Expede autorização à Dalton dos Santos
Soares, CPF nº ***.811.376-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.671, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007430/2023-42. Expede autorização à G5k Participacoes Ltda,
CNPJ nº 50.069.589/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.672, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007415/2023-02. Expede autorização à Sjf - Administracao e
Participacoes Ltda., CNPJ nº 17.102.983/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.687, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.003422/2023-99. Expede autorização à Acucareira Energy Ltda,
CNPJ nº 12.662.352/0005-15, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.696, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.003084/2023-95. Expede autorização à Construtora Aterpa
S/a., CNPJ nº 17.162.983/0001-65, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.732, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003529/2023-35. Expede autorização à Marcelo Pereira
Haddad, CPF nº ***.830.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.733, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003532/2023-59. Expede autorização à Andre Goncalves
Pereira, CPF nº ***.071.137-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.735, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003437/2023-55. Expede autorização à Adenauer Pereira
Sampaio, CPF nº ***.373.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.838, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007468/2023-15. Expede autorização à Tiago Conceicao
Gouveia, CPF nº ***.564.788-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.839, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007510/2023-06. Expede autorização à Vitor Barbosa Onias,
CPF nº ***.870.598-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.841, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003826/2023-81. Expede autorização à Peter Eduardo
Siemsen, CPF nº ***.669.397-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.842, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003832/2023-38. Expede autorização à Rj22 Administracao
Ltda, CNPJ nº 47.824.938/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.851, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003805/2023-65. Expede autorização à Russell Stephen Rive,
CPF nº ***.040.677-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.860, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007182/2023-30. Expede autorização à Arthur Adriano de
Oliveira, CPF nº ***.132.578-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.858, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007164/2023-58. Expede autorização à Annibal Guimaraes Vaz
Junior, CPF nº ***.706.828-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.864, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007539/2023-80. Expede autorização à Felipe Pellicciotta
Dantas Abrahao, CPF nº ***.475.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.865, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007532/2023-68. Expede autorização à Bruno Edson Caramel,
CPF nº ***.618.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.273
- Processo nº 53500.044788/2023-96.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA, CNPJ 83.102.616/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
At a l a n t a / S C .
Nº 7.294
- Processo nº 53500.038478/2023-32.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/AL.
Nº 7.295
- Processo nº 53500.038528/2023-81.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos
Índios/AL.