DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título Original: Super Mario Bros. Wonder
Produtor(es): Nintendo of America
Distribuidor(es): Nintendo of America
Classificação pretendida: Livre
Plataformas: Nintendo Switch
Classificação atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001614/2023-36
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.102 DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sword Art Online Integral Factor (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Sword Art Online Integral Factor
Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc.
Distribuidor(es): Solutions 2 Go
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Computador (PC)
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001615/2023-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.103 DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: EA Sports FC 24 (Canadá - 2023)
Título Original: EA Sports FC 24
Produtor(es): Electronic Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX
Series X/S
Classificação atribuída: Livre
Processo: 08017.001617/2023-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.104 DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Vidas Passadas (Coréia do Sul e Estados Unidos - 2023)
Título Original: Past Lives
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Celine Song
Criador(es): A24, 2AM, CJ Entertainment, Killer Films
Distribuidor(es): Califórnia Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001618/2023-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.105 DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Fantasma Neon (Brasil - 2021)
Título Original: Fantasma Neon
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Leonardo Martinelli
Criador(es): Ayssa Yamaguti Norek, Leonardo Martinelli, Rafael Teixeira
Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.001619/2023-69
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.106 DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Blue Jean (Reino Unido - 2022)
Título Original: Blue Jean
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Georgia Oakley
Criador(es): Hélène Sifre
Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution LTDA
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001621/2023-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.107 DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Capitu e o Capítulo (Brasil - 2023)
Título Original: Capitu e o Capítulo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Julio Bressane
Criador(es): TB Produções Ltda, Globo Comunicação e Participações S/A.
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.001620/2023-93
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.108 DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Capitu e o Capítulo (Brasil - 2023)
Título Original: Capitu e o Capítulo
Categoria: Trailer
Diretor(es): Julio Bressane
Criador(es): TB Produções Ltda, Globo Comunicação e Participações S/A.
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001622/2023-82
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.115, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Negociador (Brasil - 2022)
Título Original: Negociador
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Isabel Valiante
Criador(es): Gustavo Mello e Zasha Robles
Distribuidor(es): Amazon Video e Sony
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001644/2023-42
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 191, DE 17 DE JULHO DE 2023
DESPACHO Nº 191/2023/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS
Processo MJ nº: 08017.001623/2023-27
Obra: "Erin Brockovich - Uma mulher de talento"
Plataforma: Globoplay
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "Erin Brockovich - Uma mulher de talento", com fulcro no art. 62 da
Portaria MJSP n°502 de 23 de novembro de 2021e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a
seguintes considerações:
a) Foi recebida denúncia de cidadão especificando a necessidade de unificar as
classificações anteriormente atribuídas à obra;
b) Foi identificado que a denúncia tinha relevância e que, realmente, existia
motivo para a realização de nova análise;
c) A análise técnica se deu por meio da "NOTA TÉCNICA Nº 21/2023/SEAC-
VOD/DCIND/CPCIND/SENA JUS/MJ".
Desta forma, determina-se a atribuição da classificação indicativa atribuída à
obra como "não recomendado para menores de 12 (doze) anos" por conter drogas lícitas
e linguagem imprópria.
A decisão é válida para a obra completa exibida em qualquer plataforma,
ficando 
revogadas 
as 
decisões 
anteriores 
de 
atribuição 
de 
faixa 
etárias,
independentemente do veículo a que se destina.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
RECOMENDA-SE a exibição da obra a partir das 20 (vinte) horas quando exibida
em TV aberta.
EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO
Coordenador