DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS. DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
. Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
CCT V
1
. Assessor Técnico Administrativo
CCT III
1
. Coordenador de Gestão Organizacional
CCT III
1
. Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
. Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
CCT III
1
. Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
CAS II
1
. Assistente de Superintendência
CAS II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO. CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
. Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores
CCT V
1
. Assessor de Garantias Financeiras
CCT IV
1
. Coordenador Econômico e de Garantias
CCT III
1
. Coordenador Administrativo de Garantias
CCT II
1
. Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
. Coordenador de Regulação
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico da SDT
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
. Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
CCT V
1
. Assistente Técnico Administrativo
CCT II
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
. Coordenador Administrativo e Regulatório
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO. ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. Coordenador Geral de Recebimento. Armazenamento e Disponibilização de Dados
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO. ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. Coordenador de Recebimento. Armazenamento e Disponibilização de Dados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
. Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE GEOFÍSICA E ESTUDOS
. Coordenador de Geofísica e Estudos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
. Coordenador Geral de Geoprocessamento
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
. Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
. Coordenador de Dados Digitais de Poços
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE ROCHAS E FLUIDOS E GEOQUÍMICA
. Coordenador de Rochas e Fluidos e Geoquímica
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico da SEP
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO
. Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração
CCT IV
1
. Assessor de Dados Técnicos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
. Coordenação Geral da Regulação e Gestão da Informação
CCT V
1
. Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador de Processos e Infrações
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA
. Coordenador Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. Coordenador de Garantias Financeiras
CGE IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
. Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
CCT V
1
. Assessor Técnico de Processos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
. Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Devolução de Áreas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
. Coordenador de Avaliação
CCT IV
1
. Assistente de Avaliação
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor de Superintendência
CA II
1
. Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Dados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
. Coordenador Geral Administrativo
CCT V
1
. Assistente Técnico Administrativo Nacional
CAS I
1
. Assistente Técnico Administrativo
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Contratos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES
. Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares
CCT V
1
. Assessor Técnico de Medidas Cautelares
CA III
1
. Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
. Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT V
1
. Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT III
1
. Assistente Técnico Planejamento Nacional
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
. Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
CCT V
1
. COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM
. Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream
CCT IV
1
. Assistente Técnico Administrativo do SJP
CCT II
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte
CGE IV
1
. Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado
CCT III
1
. Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília
CGE IV
1
. Coordenador Operacional de Campo
CCT III
2
. COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
. Coordenador Regional de Julgamento de Processos
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO. EXECUÇÃO E RESULTADO DF
. Coordenador Geral de Planejamento. Execução e Resultado - NDF
CCT IV
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus
CGE IV
1
. Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. Assistente de Superintendência
CAS II
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
CGE IV
1
. Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO. EXECUÇÃO E RESULTADO RS
. Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado
CCT III
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
CGE IV
1
. Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
CCT V
1
. Coordenador Operacional de Campo
CCT III
4
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO. EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA
. Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado NSA
CCT III
1
. COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA BAHIA
. Coordenador Regional de Julgamento de Processos da Bahia
CCT III
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA
. Coordenador Administrativo NSA
CCT III
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP)
. Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo
CGE IV
1
. Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo
CCT V
1
. Coordenador Operacional de Campo
CCT III
2
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO. EXECUÇÃO E RESULTADO SP
. Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado SP
CCT III
1
. COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE SÃO PAULO
. Coordenador de Julgamento de Processos de São Paulo
CCT III
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro
CGE IV
1
. Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Sistemas
CCT III
1
. Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ
CA III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. COORDENAÇÃO CONTÁBIL
. Coordenador Contábil
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. Coordenador de Execução Orçamentária
CCT IV
1
. Assistente Técnica de Orçamento e PAC
CCT I
1
. Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
. Coordenador de Planejamento Orçamentário
CCT IV
1
. Assistente de Superintendência
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS
. Coordenador de Transferências Voluntárias
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
. Coordenador de Gestão Financeira
CCT V
1
. Assessor de Gestão Financeira
CCT IV
1
. Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão
CCT III
1
. Assistente Operacional Financeiro
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
. Coordenador de Diárias e Passagens
CCT III
1
. COORDENAÇÃO FINANCEIRA
. Coordenador Financeiro
CCT III
1
. NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)
. Chefe do Núcleo
CGE IV
1
. Assessor de Arrecadação e Cobrança
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO
. Coordenador de Intimação
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO
. Coordenador de Recebimento
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO
. Coordenador de Parcelamento
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF
. Coordenador Administrativo - DF
CCT III
1
. Assistente de Patrimônio - DF
CCT I
1
. Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF
CCT I
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
. Coordenador de Gestão Documental - DF
CCT III
1
. Líder do Projeto de Implantação do SEI no DF
CCT I
1
. Assistente de Gestão Documental - DF
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SGA
. Coordenador Geral Administrativo SGA
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO
. Coordenador de Almoxarifado
CCT III
1
. Auxiliar de Almoxarifado
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS INTERNOS
. Coordenador de Patrimônio e Serviços Internos
CCT III
1
. Assistente Administrativo de Viagens
CAS I
2