DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
3.000.000.000
Operações Especiais
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
3.000.000.000
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
3.000.000.000
F
2-JUR
0
90
0
3444
3.000.000.000
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
184.245.303.836
Operações Especiais
0907 0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
28 841
184.245.303.836
0907 0365 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna -
Nacional
28 841
184.245.303.836
F
6-
AMT
0
90
0
3443
184.245.303.836
TOTAL - FISCAL
187.245.303.836
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
187.245.303.836
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
3.000.000.000
Operações Especiais
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
3.000.000.000
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
3.000.000.000
F
2-JUR
0
90
0
1444
3.000.000.000
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
184.245.303.836
Operações Especiais
0907 0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
28 841
184.245.303.836
0907 0365 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna -
Nacional
28 841
184.245.303.836
F
6-
AMT
0
90
0
1443
184.245.303.836
TOTAL - FISCAL
187.245.303.836
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
187.245.303.836
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 256, DE 18 DE JULHO DE 2023
Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 235, de 23 de dezembro de 2022, que fixa o Plano de
Metas de Desempenho Institucional do Ipea para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº11.194, de 08 de setembro de 2022;
e tendo em vista o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, a Portaria nº 157, de 31 de maio de 2012 e na Portaria MP nº 318, de 10 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar os anexos I, II e III da Portaria Normativa nº 235, de 23 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2022, por conta do processo de revisão
das metas, conforme previsto no Art. 18º, VII, da Portaria Nº157, de 31 de maio de 2012; bem como corrigir erros de redação dos indicadores da portaria anterior, que passam a vigorar
com nova redação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
ANEXO L
PLANO DE METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO IPEA 2023
.
Metas Globais
.
Indicadores
Metas
. 1. Número mínimo de estudos produzidos no Ipea
524
. 1.1 Proporção de estudos sobre políticas públicas e de programas prioritários do Governo Federal
45%
. 1.2 Proporção de estudos submetidos para revistas acadêmicas indexadas externas ao Ipea
3%
. 1.3 Proporção de estudos sobre desenvolvimento socioeconômico para os próximos 5 anos
1%
. 1.4 Proporção de trabalhos desenvolvidos com a participação formal do Ipea em comitês de órgãos governamentais
2%
. 2. Número de apresentações de estudos e pesquisas em seminários e eventos (internos ou externos)
89
. 3. Número de eventos voltados às políticas públicas prioritárias do Governo Federal
56
. 4. Índice de execução das ações planejadas para a unificação das carreiras do Instituto
68%
. 5. Índice de execução das ações planejadas para a realização de concurso público e atração de servidores
68%
ANEXO IL
.
Metas Intermediárias Finalísticas
.
Indicadores
D I ES T 1
D I M AC 2
DINTE3
DIRUR4
DISET5
DISOC6
D I D ES 7
CG DT I 8
CG P L A 9
. 1. Número mínimo de estudos produzidos no Ipea
55
160
36
118
62
88
-
3
2
. 1.1 Proporção de estudos sobre políticas públicas e de
programas prioritários do Governo Federal
38%
13%
61%
60%
56%
71%
-
90%
90%
. 1.2
Proporção de
estudos
submetidos para
revistas
acadêmicas indexadas externas ao Ipea
6%
3%
9%
3%
4%
-
-
-
-
. 1.3
Proporção 
de
estudos 
sobre
desenvolvimento
socioeconômico para os próximos 5 anos
-
3%
2%
1%
0%
1%
-
-
-