DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
palavra e enfatizou que esses números são reflexo de uma série de investimentos realizados nos últimos anos para ampliar e melhorar a malha aeroviária do
Estado do Ceará. Além de reduzir o tempo de percurso, essas operações resultam em mais desenvolvimento para a região, com incremento no turismo e na
economia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 33/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 10 dias do mês de julho de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana
Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº32/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em
sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia dez de julho de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Não Retenção de INSS: Processo
nº.06237950/2023 – Contratado: Mendes Carneiro Construtora – Contrato nº228/2021 – Objeto: Construção do Posto Policial do Porto das Dunas, no muni-
cípio de Aquiraz-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.03420711/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato
nº148/2022 – Objeto: Construção de delegacia padrão, no município de Crateús-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho
aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A Conselheira e
assessora do Controle Interno da SOP, Salete Lucena, submeteu ao colegiado o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2023. Segundo informa
a Conselheira, o presente plano anual de atividades do Controle Interno tem como objetivo selecionar Sistemas e/ou áreas para realização de auditorias,
com base em fatores de riscos, a partir da construção de um Índice de Fatores de Risco, utilizando-se critérios de materialidade, relevância, oportunidade
e criticidade. Ademais, citou as etapas que irão compor o plano em pauta, quais sejam: levantamento preliminar, realização da auditoria e elaboração do
relatório. Na ocasião fez uma breve leitura do plano aludido para discussões e posterior aprovação. A conselheira e assessora Jurídica Mayana Freitas após
analisar as ações contidas no citado plano, teceu alguns comentários e em seguida submeteu à aprovação do Presidente do Conselho. Após a votação, com
unanimidade de votos a favor, se procedeu a aprovação. Em seguida, o Presidente determinou que fosse comunicado às unidades a serem auditadas no ano,
em momento anterior ao início dos trabalhos, de forma a estabelecer um ambiente de cooperação e harmonia, bem como disponibilizado no sítio institucional
da SOP de forma a ampliar sua divulgação e fomentar a transparência do processo. A palavra voltou para a conselheira Salete Lucena, que cientificou ao
Conselho a respeito da reunião ocorrida com representantes da Controladoria Geral do Estado – CGE e da SOP para tratar da demanda relativa à consulta
de obras públicas para o cumprimento dos critérios de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP. Esclareceu da necessidade de
atualização do referido portal e que, conforme informado pela CGE tal avaliação está sendo realizada pelos Tribunais de Contas, portanto se faz necessário
que o sistema esteja atualizado. O Presidente Quintino Vieira determinou que as áreas de Tecnologia da Informação e de Engenharia, em conjunto, unam
esforços para atender a demanda de acordo com os critérios da referida avaliação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho
Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 34/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 13 dias do mês de julho de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº33/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada remotamente às nove horas do dia treze de julho de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, conside-
rando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo
nº.43022.001226/2023-87 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 151/2021 – Município de Croatá-CE; Processo nº.43022.001495/2023-43 – Aditivo de
vigência ao convênio nº. 149/2021 – Município de Marco-CE; Processo nº.43022.001045/2023-51 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 087/2021 – Muni-
cípio de Guaraciaba do Norte-CE; Processo nº.43022.001188/2023-62 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 016/2021 – Município de Cariús-CE; Processo
nº.43022.001464/2023-92 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 014/2021 – Município de Massapê-CE; Processo nº.43022.001220/2023-18 – Aditivo de
vigência ao convênio nº. 436/2022 – Município de Pires Ferreira-CE; Processo nº.43022.001576/2023-43 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 433/2022
– Município de Reriutaba-CE; Processo nº.43022.001415/2023-50 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 403/2022 – Município de Russas-CE. Aditivo de
Valor – Contrato: Processo nº.09809783/2022 – Aditivo de valor ao contrato nº077/2020 – Objeto: Urbanização da Lagos do Mucambo-CE. Aditivo de
vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.06373510/2023 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº036/2023 – Objeto: Manutenção no prédio da
Delegacia, no município de Itarema-CE. Processo nº.06538640/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº379/2022 – Objeto: Cons-
trução de 01 (uma) Areninha, no município de Tejuçuoca-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos
administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente da
SOP, Quintino Vieira, informou que recebeu na manhã de terça feira (11) na sede da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) representantes da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroviária (Infraero) para alinhar projetos de melhorias e visitas aos aeroportos regionais do Ceará. Na reunião, esti-
veram presentes o superintendente de negócios da Infraero, Rodrigo Otávio Jácome, o assessor jurídico da instituição, Rafael Anunciação, além da assessora
jurídica da SOP, Mayana Freitas. A conselheira e diretora da DIRAD/SOP, Camila Passos, solicitou aos conselheiros diretores da SOP para lembrarem aos
engenheiros fiscais que fiquem atentos quanto ao prazo de validação de medições digitais de obras rodoviárias e edificações para o mês corrente. O prazo
é até o dia 26/07/2023. Ressaltou que somente as medições de manutenção, supervisão, conserva e similares deverão ser protocoladas fisicamente na Sede
desta Superintendência até 31/07/2023. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 35/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 14 dias do mês de julho de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº34/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada remotamente às dezesseis horas do dia quatorze de julho de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio:
Processo nº.43022.001362/2023-77 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 047/2020 – Município de Boa Viagem-CE; Processo nº.43022.001140/2023-54
– Aditivo de vigência ao convênio nº. 017/2021 – Município de Porteiras-CE; Processo nº.43022.001576/2023-43 – Aditivo de vigência ao convênio nº.
433/2022 – Município de Reriutaba; Processo nº.43022.001296/2023-35 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 423/2022 – Município de Amontada-CE;
Processo nº.43022.001415/2023-50 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 392/2022 – Município de Russas-CE; Processo nº.43022.001270/2023-97 – Aditivo
de vigência ao convênio nº. 283/2022 – Município de Chorozinho-CE; Processo nº.43022.001138/2023-85 – Aditivo de vigência ao convênio nº.161/2022
– Município de Arneiroz-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devi-