DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05933660/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO Nº 07/2023; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMT ILIA SIDOU, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0405-00, com o endereço na Rua Virgilio Coelho, Aquiraz/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a
Sra. Maria Jeane Augusta Albino; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE AQUIRAZ - COOPAQ, CNPJ n.º 21.398.137/0001-16, denominada CONTRATADA, Aquiraz, neste ato representada pelo Sr. José
Daivet Vieira da Silva; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 07/2023,
publicado no DOE de 25/05/2023, oriundo da modalidade licitatória chamada publica n.º 01/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
05933660/2023,regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
corrigir a clausula quarta, que trata das disposições gerais do contrato, que tem objetivo ao valor, em favor da escola EEMTI LIA SIDOU; IX - VALOR
GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DOCONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/
Gestor da Escola, datada em15/06/2023, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO 07/2023, que trata do valor do contrato. Onde se lê: “receberá o
valor total de R$ 129.865,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais).” Leia-se: “receberá o valor total de R$ 129.965,00 (Cento e
Vinte e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jeane Augusta Albino - CONTRATANTE –
José Daivet Vieira da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 02- MÁRCIA CRISTINA DE
O. CHAGAS. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05323187/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, FORTALEZA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VILARINDO VIDAL SOBRINHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 19/07/2022
e de acordo com o processo nº 05323187/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA
DA COBERTA, da Escola EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (OITENTA E NOVE) dias, a partir de 19/07/2023 até 15/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO
- CONTRATANTE – VILARINDO VIDAL SOBRINHO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO, 02- VERA
LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05985430/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0565-03, Jati/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, Neste Ato, representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; III - ENDEREÇO:
Jati/CE; IV - CONTRATADA: DAVILLA INGRID DAVID - LTDA, inscrita no CNPJ sob N°: 43.667.840/0001-15, Brejo Santo-CE, representada neste
ato pelo Sr. ROBERTO DAVID PEDROSA; V - ENDEREÇO: Brejo Santo-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente ADITIVO
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2022, publicado no DOE de 18\07\2022 e de acordo com o processo n° 05985430/2023 e
regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Jati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA MERENDA ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA 9ª,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/06/2023 até 08/08/2023; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA 9ª, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/06/2023
até 08/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE – ROBERTO DAVID PEDROSA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Vera
Lúcia Bezerra Cunha, 02- Cicero Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05417645/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR ANTONINO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0365-88, Guaraciaba do
norte, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA;
III - ENDEREÇO: Guaraciaba do norte/CE; IV - CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 36.515.420/0001-58,
Ipu-CE, CEP 62.250-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO MACEDO XIMENES NETO; V - ENDE-
REÇO: Ipu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220013 publicado no
DOE de 29 de setembro 2022 e de acordo com o processo nº05417645/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Guaraciaba do norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de maio
de 2023 até 24 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de março de 2023 até 27 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE – JOÃO
MACEDO XIMENES NETO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA, 02- PERCILIA LAIS VIANA MOURAO
MARQUES. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05955736/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino
da Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO VIEIRA JUCA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMEN-
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