DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÁS ENGARRAFADO PARA EXTINTOR TIPO ABC, da Escola EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/06/2023 até 11/08/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 13/06/2023 até 11/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01, Ronilson
Evaristo da Silva - 02, Maria Roniely Pinheiro. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05790540/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: EEFM DONA
CARLOTA TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.06/1000, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDE-
REÇO: ARARIPE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica: 2023/08868 e Termo de Participação 20230019 publicado no DOE de 03/05/2023 e de acordo com
o processo nº 05790540/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARARIPE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da Escola EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), que representa 17,64% (dezessete vírgula sessenta e quatro por
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE - Francisco
Danilo Timbó Ferreira - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05615420/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58, , neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Rhonielle Patrício Magalhães; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: EDNAN DA COSTA LIMA, inscrito no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Ednan da Costa
Lima; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 01/2023 publicado no D.O.E de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 05615420/2023 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do
contrato 04/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL
LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.243,34 (Mil duzentos e quarenta
e três reais e trinta e quatro centavos), que representa 9,04 % (Nove inteiros e quatro centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06
de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício Magalhães - CONTRATANTE - Ednan da Costa Lima - CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- Oscar Vasconcelos Lopes, 02- Ana Cristina Sena Gomes. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05511358/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE
ARACATI, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III -
ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado
neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 05511358/2023, regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por a aquisição de gêneros alimentícios – Aporte de água, para
atender ao programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.024,08 ( Quatro
mil e vinte e quatro reais e oito centavos ) , que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 02 (duas)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
- CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto
Lima. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06009044/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Engenheiro
Leal Lima Verde, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 012/2022 publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com
o processo nº 06009044/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, da EEM PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 07/07/2023 até 03/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE
– Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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