DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05445835/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES
inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL-
COOPAF, inscrita no CNPJ sob nº44.998.208/0001-17, neste ato representada pela Sra. REJANE DUARTE ARRAIS; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 01/2023, publicado no DOE
de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 05445835/2023 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM
JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de RS 6.682,71 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e um
centavos), que representa 15,58 (quinze inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE - REJANE DUARTE
ARRAIS - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO SILVA FERNANDES, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA R.. Fortaleza, 12 de
julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05811386/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, Juazeiro do Norte/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do
Norte/CE; IV - CONTRATADA: P. N. FEITOSA SANCHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Nailson Feitosa Sancho; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2022, publicado no DOE de 20/06/2022 e de acordo com o processo nº
05811386/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios
para merenda escolar, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de junho de 2023 até 17 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de junho
de 2023 até 12 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de junho de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE - Paulo Nailson Feitosa Sancho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01, THAIZ DE BRITO SIQUEIRA - 02, WILSON FERNANDES CAMPOS NETO. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05715573/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0007/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida das Flamboyants, Fortaleza/Ce, representado
neste ato pelo (a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 0005/2022 publicado no DOE pagina 89 de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 05715573/2023 e
regulamentado no art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da Cotação Eletrônica 0005/2022, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por 60 (sessenta) dias, a partir de a partir de 30 de Julho de 2023 até 27 de Setembro de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de Julho de 2023 até 02 de Setembro de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01, PEDRO
REGINALDO BRUNO DA COSTA - 02, ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08858330/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE
CRATEÚS,Município de CRATEÚS/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA
GOMES CONTRATADA: F. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.251.662/0001-16,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Rodrigues de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E GRADIL,
na ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 244.006,14 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil
e Seis Reais e Quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10147.12.449051.54400.1 - 171963 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA HELENA
GOMES,CONTRATADA-Francisco Rodrigues de Lima e TESTEMUNHAS 01-IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 02-FRANCISCO LUAN CARLOS
RODRIGUES. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 192/2023/PROCESSOS NºS05379000/2023-10731839/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBO,
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